DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Na publicação de afastamento do País no DOU de 06 de setembro de 2023, edição nº 171, Seção 2, página 46, de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Executiva UE e BÁRBARA DOS SANTOS LOPES FREITAS, Gerente Geral UE, onde se lê: "... e Resolução PRESI nº 048, de 55, 29 de agosto de 2023, ...,", leia-se: "... e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, ..."

Na publicação de afastamento do País no DOU de 06 de setembro de 2023, edição nº 171, Seção 2, página 46, de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral, onde se lê: "... e Resolução PRESI nº 048, de 19 de agosto de 32023, ...,", leia-se: "... e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, ..."

NO DESPACHO de 29 de agosto de 2023, do afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, publicado no Diário Oficial da União em 1º de setembro de 2023, seção 2, edição nº 168, página 64:

Onde se lê:

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 11 a 21 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões e eventos com investidores, bancos e organismos multilaterais, além da disseminação da agenda de sustentabilidade do BB junto à comunidade internacional, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

Leia-se:

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 056, de 31 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 11 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões e eventos com investidores, bancos e organismos multilaterais, além da disseminação da agenda de sustentabilidade do BB junto à comunidade internacional, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Dispõe sobre a autorização para emissão de certidões e transcrição paleográfica de documentos sob custódia do Arquivo Nacional. A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 08227.001224/2020-48, resolve:

Art. 1º Autorizar os/as servidores/as relacionados/as a seguir a realizar as atividades relativas à emissão de certidões e transcrição paleográfica de documentos sob custódia do Arquivo Nacional, de que trata a Portaria nº 105, de 3 de janeiro de 2023:

I - Antonio Augusto Faria de Souza, Matrícula SIAPE nº 1543729;

II - Gabriel Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 1595037;

III - Glaucia Vaz Pimentel Pereira, Matrícula SIAPE nº 1547587; IV - Isaías Santos de Santana, Matrícula SIAPE nº 1555083; V - João Vitor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1560198; VI - Joelton Batista Cavalcante, Matrícula SIAPE nº 1544145; VII - Jorge Macieira Souza, Matrícula SIAPE nº 6759464;

VIII - Júlia Marta de Pontes, Matrícula SIAPE nº 1544514;

IX - Juraci Canabarro Cordeiro de Brito, Matrícula SIAPE nº 1555092; X - Leonardo Augusto Silva Fontes, Matrícula SIAPE nº 1543704;

XI - Marcelo Almeida de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1544244; XII - Marco André Balloussier Ancora da Luz, Matrícula SIAPE nº 1544006; XIII - Maria da Gloria Francisco dos Santos, Matrícula SIAPE nº 6757634; XIV - Maria Helena Soares Miranda, Matrícula SIAPE nº 6161892; XV - Maria Julia Faissal Cardoso, Matrícula SIAPE nº1552061; XVI - Mariana Franco de Carvalho da Silva Pereira, Matrícula SIAPE nº 1544771; XVII - Mariza Ferreira de Sant'Ana, Matrícula SIAPE nº 6161642; XVIII - Pablo Endrigo Franco, Matrícula SIAPE nº 1544452. Art. 2º Fica revogada a Portaria AN nº 106, de 3 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106643/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora DORVALINA TEOTONIA DE CARVALH O, Administradora, matrícula 1130231, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.111741/2023-41, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SONIA CRISTINA MARIANO, matrícula SIAPE nº 1548769, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término

da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 9.776, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 47, onde se lê: "LUCIANO MOREIRA DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 1744587,....", leia-se: "LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1666630".

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.112855/202398, resolve: Art. 1º Alterar o exercício dos empregados públicos relacionados em anexo, oriundos do ex-Território Federal do Amapá, para comporem força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP assegurar que os empregados não exercerão atividades incompatíveis com as atribuições dos seus empregos, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Os empregados deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do

exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.147464/202340, resolve: Art. 1º Alterar o exercício dos empregados públicos relacionados no anexo, oriundos do ex-Território Federal de Roraima, para comporem força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que os empregados não exercerão atividades incompatíveis com as atribuições dos seus empregos, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Os empregados deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS

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