Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/09/2023 · pág. 60

DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar o servidor Cícero Rômulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1541777, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo/SP (Esregfis-spaulo/SP), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200344/2023-59, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Clemilson Domingos Resende Santana Filho, matrícula SIAPE nº 1556854, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização Eletrônica (Cfiel) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.290708/2023-84, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Bavier Marcos, matrícula SIAPE nº 5548816, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 4.981, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.031531/2023-58, resolve:

Art. 1º EFETIVAR o apostilamento decorrente das alterações da Estrutura Regimental do DNIT, constantes na Portaria n.º 4.768, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU de 25 de agosto de 2023, na forma dos anexos I e II desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de setembro de 2023, em razão da vigência estabelecida no Art.4º da referida Portaria.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO ANEXO I PORTARIA N° 4.973, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.020595/2023-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, matrícula SIAPE nº 2063259, para exercer a função de Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 4.950, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, e pela Resolução DG/DNIT nº 06 de 24 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 02/03/2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50603.001698/2023-64, resolve:

Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor ÁLVARO CAVALCANTE AVELINO, mat. DNIT 5002-4, localizado na Unidade Local de Fortaleza/CE, designado por meio da Portaria nº 4.504 de 29 de agosto de 2018, para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, no cumprimento ao que determina os arts. 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 385, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, bem como no Decreto de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, assim como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.005173/2023-62, resolve:

Art. 1º O art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 237, de 18 de maio de 2021, que designou servidores para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo - CEMTur, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................................................................. Alynne Godois Brito, matrícula SIAPE nº 1890948, como titular, em substituição à servidora Juliana Belmiro Souza de Moraes, matrícula SIAPE nº 1940489, para cumprir o mandato complementar até 20 de maio de 2024; ...................................................................................................." (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
. Titular Situação anterior Situação nova
. Unidade/Denominação do Cargo ou
Função		 Código Unidade/Denominação
do
Cargo ou Função		 Código
. Diretoria de Administração e Finanças Diretoria Executiva
. Rafael Gerard de Almeida
Demuelenaere		 Coordenador-Geral de Cadastro e
Licitações		 CCE
1.13		 Coordenador-Geral
de
Cadastro e Licitações		 CCE
1.13
. Leandro Frauzino Real Coordenador
de
Licitações
de
Serviços
Administrativos
e
Aquisições de Bens e Contratos		 FC E
1.10		 Coordenador de Licitações
de Serviços Administrativos
e Aquisições
de Bens
e
Contratos		 FC E
1.10
. Nathalia Prado Radel Coordenador de Licitações de Obras
e Serviços de Engenharia		 FC E
1.10		 Coordenador de Licitações
de
Obras e
Serviços
de
Engenharia		 FC E
1.10
. Camila Duarte e Silva Assistente Técnico FC E
2.01		 Assistente Técnico FC E
2.01
. Luana
da
Silva
Gama
Marques		 Assistente Técnico FC E
2.01		 Assistente Técnico FC E
2.01
. Rosângela
Bezerra
do
Santos		 Assistente Técnico FC E
2.01		 Assistente Técnico FC E
2.01
. Dionizio Bispo de Oliveira
Neto		 Assistente Técnico FC E
2.01		 Assistente Técnico FC E
2.01
. Anna
Régia
Rodrigues
Azevedo		 Chefe
do
Setor
de
Apoio
Administrativo		 FC E
1.02		 Chefe do Setor de Apoio
Administrativo		 FC E
1.02
. V AG O Chefe
do
Núcleo
de
Apoio
Administrativo		 FC E
1.01		 Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo		 FC E
1.01

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto de 30 de agosto de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo, no 10º Fórum Global de Economia do Turismo Global, na Cidade Macau, República Popular da China, com ônus, no período de 19 a 25 setembro de 2023, inclusive trânsito (72031.006420/2023-48).

MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO PORTARIA Nº 8, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidor abaixo para realizar atos de gestão na seguinte Unidade Gestora:

I - 540005 SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de

Convênios.

Gestor Financeiro Substituto: Márcio Anderson Medeiros. CPF: *710.961. Art. 2º Fica alterada a Portaria nº 02, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de março de 2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

VIVIANE DE FARIA ANEXO II

Banco Central do Brasil

. Substituto Situação anterior Situação nova
. Unidade/Denominação do
Cargo
ou Função		 Código Unidade/Denominação
do
Cargo ou Função		 Código
. Diretoria de Administração e Finanças Diretoria Executiva
. Nathalia Prado Radel Coordenador-Geral de Cadastro e
Licitações		 CCE
1.13		 Coordenador-Geral
de
Cadastro e Licitações		 CCE
1.13
. Dionizio Bispo de Oliveira
Neto		 Coordenador
de
Licitações
de
Serviços
Administrativos
e
Aquisições de Bens e Contratos		 FC E
1.10		 Coordenador de Licitações
de Serviços Administrativos
e Aquisições de Bens e
Contratos		 FC E
1.10
. Cristiano Ferreira Costa Coordenador
de
Licitações
de
Obras e Serviços de Engenharia		 FC E
1.10		 Coordenador de Licitações
de Obras e
Serviços de
Engenharia		 FC E
1.10
. Andrine Gonçalves Soares Chefe
do
Setor
de
Apoio
Administrativo		 FC E
1.02		 Chefe do Setor de Apoio
Administrativo		 FC E
1.02
. Jonas de Oliveira Chefe
do
Núcleo
de
Apoio
Administrativo		 FC E
1.01		 Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo		 FC E
1.01
PORTARIA Nº 118.325, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Presidente no período de 8 a 11 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090800060