DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

, FREVP00499032023, 773-0; 12.594.912/0001-18, , FREVP00499272023, 773-0; 113.360.117-00, , FREVP00501822023, 773-0; 160.735.627-99, , FREVP00503732023, 7730; 151.832.737-07, , FREVP00504842023, 773-0; 179.942.937-78, , FREVP00505722023, 773-0; 137.314.937-05, , FREVP00505842023, 773-0; 047.451.959-74, , FREVP00506252023, 773-0; 29.205.239/0001-80, , FREVP00506662023, 773-0; 00.389.481/0029-70, , FREVP00507602023, 773-0; 678.993.077-91, , FREVP00508622023, 773-0; 160.608.247-73, , FREVP00509062023, 773-0; 834.787.287-20, , FREVP00510352023, 773-0; , FREVP00511992023, 773-0; 631.636.677-91, , FREVP00510812023, 773-0; 036.095.557-69, , FREVP00512332023, 773-0; 098.133.197-12, , FREVP00513612023, 773-0; 27.093.811/0001-30, , FREVP00513662023, 773-0; 06.025.418/0002-10, , FREVP00514102023, 773-0; 31.954.621/0001-38, , FREVP00505962023, 773-0; 018.428.539-96, , FREVP00506042023, 773-0; 052.024.947-00, , FREVP00507652023, 773-0; 188.403.437-33, , FREVP00508892023, 773-0; 100.293.06779, , FREVP00513262023, 773-0.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.781/2023/WEB/EVASÃO P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 419.503.348-99, , FREVP00489322023, 773-0; 31.795.687/0001-22, , FREVP00492512023, 773-0; 22.134.988/0004-67, , FREVP00493432023, 773-0; 466.738.227-91, , FREVP00494402023, 773-0; 027.873.087-67, , FREVP00495562023, 773-0; 259.076.387-53, , FREVP00495782023, 773-0; 024.804.299-89, , FREVP00496532023, 773-0; 627.088.561-20, , FREVP00497112023, 773-0; 106.842.49740, , FREVP00497182023, 773-0; 20.750.720/0001-81, , FREVP00497192023, 773-0; 157.782.821-68, , FREVP00497442023, 773-0; 20.015.192/0001-17, , FREVP00498182023, 773-0; 12.945.179/0001-39, , FREVP00498232023, 773-0; 149.229.857-35, , FREVP00501052023, 773-0; 35.777.621/0001-60, , FREVP00501722023, 773-0; 880.485.357-34, , FREVP00501782023, 773-0; 518.440.363-91, , FREVP00502622023, 773-0; 738.562.407-30, , FREVP00503472023, 773-0; 096.158.177-83, , FREVP00505072023, 773-0; 29.085.594/0001-62, , FREVP00505322023, 773-0; 095.443.829-92, , FREVP00506802023, 773-0; 055.968.557-23, , FREVP00507412023, 773-0; 118.885.627-81, , FREVP00507682023, 773-0; 102.066.487-82, , FREVP00508752023, 773-0; 496.272.287-53, , FREVP00509662023, 773-0; 721.871.15704, , FREVP00510802023, 773-0; 012.370.587-83, , FREVP00510862023, 773-0; 094.632.657-67, , FREVP00511492023, 773-0; 743.683.897-00, , FREVP00511542023, 773-0; 479.725.305-30, , FREVP00475272023, 773-0; , FREVP00476322023, 773-0; 100.736.507-22, , FREVP00501552023, 773-0; 46.040.039/0001-33, , FREVP00503212023, 773-0; 084.103.607-13, , FREVP00505832023, 773-0; 05.035.532/0019-07, , FREVP00507302023, 773-0; 095.214.217-11, , FREVP00507352023, 773-0; 034.144.64756, , FREVP00511662023, 773-0; 889.489.357-04, , FREVP00511772023, 773-0; 108.947.037-14, , FREVP00512032023, 773-0; 01.061.867/0001-10, , FREVP00512222023, 773-0.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.782/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 124.973.147-05, , FREVP00488572023, 773-0; 79.249.348/0001-77, , FREVP00489922023, 773-0; 129.009.967-75, , FREVP00491782023, 773-0; 373.525.047-53, , FREVP00491912023, 773-0; 083.818.227-50, , FREVP00492992023, 773-0; 739.352.477-53, , FREVP00493102023, 773-0; 047.718.787-06, , FREVP00495082023, 773-0; 011.118.237-90, , FREVP00495252023, 773-0; 073.532.227-94, , FREVP00495762023, 773-0; 946.496.857-53, , FREVP00496192023, 773-0; 929.283.317-00, , FREVP00500852023, 773-0; 34.444.808/000180, , FREVP00501002023, 773-0; 138.237.997-89, , FREVP00502022023, 773-0; 09.457.570/0001-80, , FREVP00502062023, 773-0; 055.548.417-32, , FREVP00503492023, 773-0; 497.424.347-00, , FREVP00503952023, 773-0; 23.110.304/0001-07, , FREVP00504242023, 773-0; 627.019.407-53, , FREVP00504572023, 773-0; 989.736.577-04, , FREVP00504722023, 773-0; 094.635.497-90, , FREVP00506172023, 773-0; 30.083.123/000102, , FREVP00506862023, 773-0; , FREVP00504882023, 773-0; , FREVP00509242023, 773-0;

134.938.437-20, , FREVP00507792023, 773-0; 44.417.217/0001-77, , FREVP00508222023, 773-0; 962.839.397-91, , FREVP00509862023, 773-0; 006.949.277-83, , FREVP00512512023, 773-0; 362.570.287-87, , FREVP00513342023, 773-0; 033.000.777-70, , FREVP00504342023, 773-0; 673.528.637-53, , FREVP00504432023, 773-0; 136.489.527-73, , FREVP00506052023, 773-0; , FREVP00509372023, 773-0; 104.256.664-09, , FREVP00506772023, 773-0; 607.466.707-10, , FREVP00511272023, 773-0; 23.807.169/0001-53, , FREVP00512462023, 773-0; 014.098.717-70, , FREVP00512782023, 773-0; 131.705.427-02, , FREVP00514022023, 773-0; 038.968.478-30, , FREVP00509272023, 773-0; 160.235.477-45, , FREVP00512482023, 773-0; 079.352.397-46, , FREVP00513032023, 773-0.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.944/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.953/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 812.488.817-53, , FREVP00155292023, 773-0; 082.492.834-22, , FREVP00213932023, 773-0; 117.734.277-41, , FREVP00223842023, 773-0; 084.151.837-80, , FREVP00313532023, 773-0; 134.217.857-24, , FREVP00309932023, 773-0; 000.428.137-35, , FREVP00319442023, 773-0; , FREVP00224562023, 773-0; 122.864.577-94, , FREVP00319542023, 773-0; 100.111.837-56, , FREVP00222132023, 773-0; 068.389.007-77, , FREVP00334322023, 773-0; 129.047.637-32, , FREVP00327102023, 773-0; 095.045.387-03, , FREVP00349542023, 773-0; , FREVP00354282023, 773-0; , FREVP00359822023, 773-0; 328.511.467-34, , FREVP00356732023, 773-0; , FREVP00357042023, 773-0; 625.416.507-44, , FREVP00340002023, 773-0; 013.114.907-52, , FREVP00339882023, 773-0; 592.817.317-20, , FREVP00374242023, 773-0; 133.081.777-06, , FREVP00376852023, 773-0; 154.880.307-35, , FREVP00377782023, 773-0; 119.970.327-32, , FREVP00381712023, 773-0; 071.464.567-22, , FREVP00385732023, 773-0; 108.521.617-94, , FREVP00393532023, 773-0; 31.739.639/0001-17, , FREVP00396902023, 773-0; 727.957.607-97, , FREVP00406122023, 773-0; 442.891.207-25, , FREVP00413072023, 773-0; 098.419.507-66, , FREVP00413762023, 773-0; , FREVP00414462023, 773-0; 239.816.791-72, , FREVP00416842023, 773-0; 449.570.507-59, , FREVP00420382023, 773-0; 098.761.407-01, , FREVP00449872023, 773-0; 093.601.407-59, , FREVP00452492023, 773-0; 897.106.817-53, , FREVP00453602023, 773-0; 068.711.117-00, , FREVP00466892023, 773-0; 459.326.207-06, , FREVP00493022023, 773-0; 43.883.996/0001-33, , FREVP00069492023, 773-0; , FREVP00080752023, 773-0; 03.278.247/0001-62, , FREVP00348782023, 773-0; , FREVP00355192023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

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