DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.119/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.508.292/0001-48, , FREVP00210142023, 773-0; 097.398.117-28, , FREVP00212152023, 773-0; 105.205.447-14, , FREVP00212752023, 773-0; 114.050.377-41, , FREVP00218342023, 773-0; 101.475.957-97, , FREVP00267362023, 773-0; 104.582.617-00, , FREVP00295972023, 773-0; 32.891.341/0001-90, , FREVP00325802023, 773-0; 19.004.598/0001-15, , FREVP00333402023, 773-0; 160.129.387-99, , FREVP00342852023, 773-0; 010.009.487-22, , FREVP00347642023, 773-0; 114.099.327-53, , FREVP00351472023, 773-0; 136.218.447-08, , FREVP00340012023, 773-0; 751.528.867-15, , FREVP00371852023, 773-0; 125.414.507-96, , FREVP00379972023, 773-0; , FREVP00455262023, 773-0; 034.079.377-50, , FREVP00408962023, 773-0; , FREVP00412332023, 773-0; 102.462.867-17, , FREVP00414882023, 773-0; 033.832.837-80, , FREVP00420792023, 773-0; 889.239.167-49, , FREVP00426312023, 773-0; 133.527.817-61, , FREVP00428392023, 773-0; 051.988.627-54, , FREVP00438192023, 773-0; 112.698.227-05, , FREVP00442572023, 773-0; 075.849.134-40, , FREVP00444982023, 773-0; 006.169.097-05, , FREVP00446062023, 773-0; 373.637.862-91, , FREVP00470922023, 773-0; 575.875.315-72, , FREVP00493202023, 773-0; , FREVP00494452023, 773-0; 100.781.286-92, , FREVP00493902023, 773-0; 11.282.339/000144, , FREVP00505622023, 773-0; 17.192.451/0001-70, , FREVP00507872023, 773-0; 028.548.777-99, , FREVP00519642023, 773-0; 29.336.278/0001-16, , FREVP00524272023, 773-0; 096.082.347-60, , FREVP00548842023, 773-0; 135.557.367-01, , FREVP00549732023, 773-0; 007.523.530-71, , FREVP00552852023, 773-0; 59.109.165/0001-49, , FREVP00557792023, 773-0; 28.892.737/0001-85, , FREVP00558662023, 773-0; 708.582.09934, , FREVP00564002023, 773-0; 083.614.239-07, , FREVP00570692023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.120/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 643.612.687-20, , FREVP00161242023, 773-0; , FREVP00168042023, 773-0; , FREVP00357172023, 773-0; 073.928.687-05, , FREVP00171282023, 773-0; 109.868.798-19, , FREVP00174142023, 773-0; 32.494.457/0001-96, , FREVP00175982023, 773-0; 111.022.77797, , FREVP00209172023, 773-0; 156.680.098-66, , FREVP00210662023, 773-0; 073.434.627-17, , FREVP00211952023, 773-0; 33.937.343/0001-36, , FREVP00232932023, 773-0; , FREVP00254542023, 773-0; 030.184.797-50, , FREVP00294282023, 773-0; 042.425.077-20, , FREVP00305932023, 773-0; , FREVP00306152023, 773-0; 03.570.589/0001-51, , FREVP00282722023, 773-0; 111.129.037-71, , FREVP00325512023, 773-0; 607.621.877-00, , FREVP00332382023, 773-0; 009.370.277-90, , FREVP00335212023, 773-0; 598.181.827-15, , FREVP00351742023, 773-0; 088.734.867-03, , FREVP00359502023, 773-0; 100.005.767-43, , FREVP00363582023, 773-0; 36.086.759/0001-86, , FREVP00371542023, 773-0; 18.828.620/0001-89, , FREVP00371372023, 773-0; 16.777.905/0001-02, , FREVP00382282023, 773-0; 090.066.297-23, , FREVP00402472023, 773-0; 234.555.515-72, , FREVP00422222023, 773-0; 054.693.267-30, , FREVP00442612023, 773-0; 086.671.337-95, , FREVP00452462023, 773-0; 116.942.537-24, , FREVP00469822023, 773-0; 146.937.647-44, , FREVP00471702023, 773-0; 792.437.629-15, , FREVP00490072023, 773-0; 131.981.887-09, , FREVP00512262023, 773-0; 098.337.217-96, , FREVP00528282023, 773-0; 04.807.595/0002-23, , FREVP00531602023, 773-0; 051.630.667-73, , FREVP00534192023, 773-0; 32.698.726/0001-36, , FREVP00537092023, 773-0; 008.329.84795, , FREVP00547592023, 773-0; 648.233.009-63, , FREVP00551332023, 773-0; , FREVP00552912023, 773-0; 032.778.821-60, , FREVP00572812023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.124/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.125/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 534.516.517-34, , FREVP00129322023, 773-0; , FREVP00131962023, 773-0; 770.460.307-82, , FREVP00163342023, 773-0; 05.426.885/0001-09, , FREVP00164052023, 773-0; 082.899.867-18, , FREVP00197322023, 773-0; 23.955.797/0001-86, , FREVP00279092023, 773-0; 125.915.317-73, , FREVP00283542023, 773-0; 168.534.977-32, , FREVP00302782023, 773-0; , FREVP00512922023, 773-0; 871.842.577-15, , FREVP00319452023, 773-0; 587.641.517-00, , FREVP00224462023, 773-0; 101.210.277-75, , FREVP00321592023, 773-0; 150.406.057-14, , FREVP00321802023, 773-0; 143.266.847-12, , FREVP00322392023, 773-0; 074.695.257-00, , FREVP00348182023, 773-0; 597.932.527-15, , FREVP00346512023, 773-0; 39.990.759/0001-02, , FREVP00365422023, 773-0; 089.135.06750, , FREVP00375502023, 773-0; 020.654.807-93, , FREVP00381622023, 773-0; 817.210.307-78, , FREVP00367752023, 773-0; 088.893.547-12, , FREVP00395512023, 773-0; 012.157.327-32, , FREVP00403032023, 773-0; , FREVP00525702023, 773-0; 035.581.537-07, , FREVP00408542023, 773-0; 155.364.097-78, , FREVP00455662023, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00457862023, 773-0; 11.813.760/0001-34, , FREVP00458812023, 773-0; 830.428.498-72, , FREVP00461362023, 773-0; 094.447.907-38, , FREVP00480032023, 773-0; 132.679.927-45, , FREVP00505272023, 773-0; 089.517.798-66, , FREVP00508072023, 773-0; 29.295.678/0001-20, , FREVP00513112023, 773-0; 80.973.258/0001-03, , FREVP00514862023, 773-0; 763.243.549-20, , FREVP00517022023, 773-0; 127.107.287-45, , FREVP00527662023, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00529252023, 773-0; 811.287.039-04, , FREVP00538062023, 773-0; 950.048.747-00, , FREVP00538192023, 773-0; 05.695.110/0001-39, , FREVP00548002023, 773-0; 217.777.28851, , FREVP00552702023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.126/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15

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