DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de Belas. - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site: https://www.mpf.mp.br/regiao4.

(SIASGnet - 06/09/2023) 200100-00001-2023NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

PROCESSO Nº 1.20.000.000629/2022-25.

A Procuradoria da República em Mato Grosso torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 01/2023, pelo critério de menor preço, às empresas: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 25.191.599/0001-19, para os Lotes 01, 02 e 05; BOX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.298.497/0001-22, para o Lote 03 e IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.960.312/0001-33, para o Lote 04.

GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor preço às empresas/CNPJ/item: Office Max Indústria e Comércio de Moveis LTDA / 09.258.263/0001-70/Grupo 1; Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda / 21.306.287/0001-52 / 15, 19 e 21. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.001830/2023-36).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

2º Aditivo ao Contrato nº 05/2021, publicado no D.O.U. de 10/09/2021, seção III, p. 190. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.832.691/0001-5. Processo nº 1.32.000.000836/2023-40. Objeto do contrato: Contratação de serviços de Apoio Administrativo Operacional - Auxiliar Administrativo. Objeto do aditivo: REPACTUAR, REAJUSTAR e PRORROGAR o Contrato nº 05/2021. Data da assinatura: 08/09/2021. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2025. Valor global: R$ 373.838,88 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Assinaram: pela Contratante, Robson Guimarães Costa (Secretário Estadual Substituto); pela Contratada, Joaquim Leandro da Silva Neto (Sócio Administrator). Consulta à íntegra disponível em: http://www.transparencia.mpf.mp.br.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000634/2019-19. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Ac Segurança Eireli. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: repactuação do valor mensal e alteração do contrato de prestação de serviços de vigilância armada para atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar e à sede da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Valor Mensal: R$ 226.025,95. Valor Anual: R$ 2.712.311,40. Data de assinatura: 8/9/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Nathan Almeida Andrade, pela Contratada.

Nº Processo: 1709/2023-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferior e superiores de água potável, bem como análise da água consumida das dependências do edifício-sede da Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Avenida Borges de Melo, N° 781, Aerolândia - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

(SIASGnet - 08/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

Espécie: Contrato 50/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ÁGUIA REALIZACOES LTDA., CNPJ 11.060.708/0001-54. Objeto: Aquisição de uniforme operacional (Camisa Tática, Camisa Polo e Camisa Gola Careca Meia Manga) para os agentes de segurança institucional (ASIs), lotados nas unidades de segurança do Ministério Público do Trabalho. Valor total: R$ 173.030,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.3023. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000431, no valor de R$173.030,00, de 29/08/2023. PGEA 20.02.0001.0007433/2023-02. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e suas alterações. Vigência: até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is) e após realizado o pagamento, o contrato será considerado extinto, ainda que não tenham decorrido os 90 dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 08/09/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Pablo Roberto Mendes de Sousa.

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 15/2021. Processo: PGEA 20.02.0001.0000148/2021-84. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: JULIANA CELUPPI, CNPJ 31.548.871/0001-78. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato 15/2021, em razão da conclusão do procedimento para contratação do mesmo objeto, conforme a instrução do Processo PGEA 20.02.0001.0000477/2023-22. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 15/2021 e a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo do contrato em tela. Data de Rescisão: 15/09/2023. Data da Assinatura: 06/09/2023.

Nº Processo: 1749/2023-16. Objeto: Serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Ministério Público do Trabalho (MPT), publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e online (sites da internet e blogs), conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 5, Lote C, Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-000142023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 0000585/2023-38. Objeto: Aquisição de purificadores de água e refrigeradores para as unidades desta Regional, pelo critério de menor preço unitário por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão Nº 322, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200050-500007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PGEA nº 20.02.0200.0000585/2023-38.

(SIASGnet - 06/09/2023) 200050-00001-2023NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a SPEEDY REFR I G E R AÇ ÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 06.182.957/0001-82. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0002365/2020-54. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência, prorrogando a vigência do contrato por mais 12(doze) meses a contar de 03/12/2023, com término em 02/12/2024. Data da assinatura: 05/09/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Clayton Menezes Pingo.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Nº Processo: 20020400.916/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada na sede da PRT 4ª Região - Porto Alegre/RS e nas sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caxias do Sul/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santo Ângelo/RS e Uruguaiana/RS, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Tarso Dutra, 605, 7º Andar, Petrópolis - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200062-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações dos Serviços constantes na Cláusula Sexta da Minuta de Contrato (Anexo VI) deste Edital. As Especificações dos Serviços constantes no sítio do COMPRAS.GOV são apenas indicativas, servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações dos Serviços constantes na Cláusula Sexta da Minuta de Contrato (Anexo VI) deste Edital prevalecerão sobre as Especificações do COMPRAS.GOV..

DANIEL PEDROSO BATISTA Chefe da Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 08/09/2023) 200062-00001-2023NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Processo: 20.02.0600.0000394/2023-68. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: LJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 41.004.203/0001-33, para o Item 1, no valor global de R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.

Processo: 20.02.0600.0000394/2023-68. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: LJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 41.004.203/0001-33, para o Item 1, no valor global de R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.

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