Diário Oficial da União · 11/09/2023 · pág. 1250

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 STJ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, considerando o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1015595-12.2018.4.01.3400, que teve andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão do candidato Walber de Oliveira, inscrição n. 10089369, da condição sub judice, divulgada por meio do Edital n. 25 - STJ, de 7 de outubro de 2022, passando a figurar no concurso público como regular no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.5 e 3.1.8.1 do Edital n. 10 - STJ, de 2 de julho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das alterações acima, que os candidatos considerados pessoas com deficiência para o Cargo 8: Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, classificados a partir da 6ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade. [...]

2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.5 CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

[...] 10089369, Walber de Oliveira

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...]

3.1.8 CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

[...]

3.1.8.1 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10089369, Walber de Oliveira, 74.90, 6 [...]

Min. Maria Thereza de Assis Moura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 50001

Nº Processo: 11307/2023. Objeto: Aquisição de bacias sanitárias e reparos para válvulas de descarga. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIASGnet - 08/09/2023) 50001-00001-2023NE000107

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90026

Nº Processo: 39897320224908000. Objeto: Contratação de empresa de Tecnologia da Informação especializada para prestação dos serviços de concepção, planejamento, desenvolvimento, implementação, migração, transferência de conhecimento e manutenção dos portais institucionais do Conselho da Justiça Federal - CJF, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/09/2023) 90026-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 14614/2023. Contratado: SJT Comércio LTDA (CNPJ: 45.125.667/0001-59). Valor total contratado: R$ 32.067,00 (trinta e dois mil reais e sessenta e sete reais). Objeto: Fornecimento de álcool etílico, 70° INPM. Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 31/08/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 6584/2023. Contratado: ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - ME (CNPJ: 05.621.087/0001-38). Valor total contratado: R$ 38.603,50 (trinta e oito mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de sacos para lixo. Fundamento: Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 04/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 918/2023. Contratado: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB (CNPJ: 00.059.857/0001-87). Valor total contratado: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Curso: "Temas atuais e relevantes", em dois módulos: Redes Sociais e Fake News; e Crimes Digitais. Fundamento: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 04/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 083/2023, ref. ao Processo 025535/2023, publicado no D.O.U. do dia 06/09/2023, Seção 3, Pág. 195, onde se lê: "Termo de Credenciamento STJ n. 87/2023", leia-se: "Termo de Credenciamento STJ n. 83/2023".

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 021058/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 85/2023. CREDENCI A DA : ENDOLIFE LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA E SERVIÇOS DE COLETA LTDA. CNPJ: 26.211.790/0001-48. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 05/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Gustavo Francklin Milward de Azevedo- Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-063/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de expediente, foi adjudicado pelo valor total de R$ 283.823,19, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa A.T SERVICOS COMERCIO E VAREJO LTDA pelo valor total de R$ 14.493,92; grupo 2 à empresa KATIA ROSANE SOUZA DA PAIXAO pelo valor total de R$ 20.451,10; grupo 3 à empresa INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA pelo valor total de R$ 21.464,60; grupo 4 à empresa SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA pelo valor total de R$ 39.312,00; grupo 6 à empresa VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 33.753,32; grupo 7 à empresa EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 42.981,12; grupos 8, 10 e 11 à empresa MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA pelo valor total de R$ 74.297,79; grupo 9 à empresa ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 11.393,84; grupo 13 à empresa GRAFICA E PAPELARIA BRAGA LTDA pelo valor total de R$ 9.234,00; grupo 14 à empresa REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA pelo valor total de R$ 6.921,50; grupo 15 à empresa IDPROMO COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 9.520,00. Os grupos 5 e 12 foram cancelados no julgamento. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 127.187,58 para o TST, R$ 95.617,50 para o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, e R$ 61.018,11 para o Depósito Central de Munição do Rio de Janeiro.