DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

S EC R E T A R I A

Processo TST nº 6000461/2023-00. BRFIBRA Telecomunicações Ltda, CNPJ 73.972.002/000116. Serviços de acesso à Internet mediante ativação de circuitos de comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento e suporte técnico. Pregão Eletrônico. Contrato PE-046/2023-A. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 156.150,00. Vigência: de 20 (vinte) meses, contados da data da sua assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001382. Assinatura: 08/09/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Vander Silva Furmaniak, Procurador.

Processo TST nº 6006214/2023-00. CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Serviços de acesso à Internet mediante ativação de circuitos de comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento e suporte técnico. Pregão Eletrônico. Contrato PE-046/2023B. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 166.670,60. Vigência: de 20 (vinte) meses, a contar de 10/10/2023. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001383. Assinatura: 08/09/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Sheila Roberta Couto Lira e Juliana Franco Jibran Hsieh, Procuradores.

1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Processo SEI nº 000114/23-16.315. Contrato nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivos, de engenharia e arquitetura, para ampliação e reforma da garagem, objetivando a adequação das instalações, para a construção de Novo Plenário e demais salas. Vigência será de 100 dias, a contar da assinatura do contrato. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Ufficio Dell Archi Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ nº 21.216.568/000114. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. nº 10.024/19, Dec. nº 8.538/15, e alterações posteriores. Valor: R$ 51.980,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 31/08/2023. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Brenda Mickaelli Binsfeld da Silva, pela contratada. .

3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Processo TST nº 6005002/2023-00. Renovar Engenharia Ltda. CNPJ 07.474.287/0001-30. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica repactuado o contrato, alterando o valor anual estimado para R$ 7.609.814,59. Alteração da cláusula de pagamento. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2023NE000457 e 2023NE000700. Assinatura: 08/09/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.

Processo TST nº 6006756/2022-00. CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ 66.970.229/0001-67. Prestação de serviços de internet de alta velocidade. Pregão Eletrônico. Contrato PE-057/2023-A. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de R$ 158.398,50. Vigência: 30 meses, a contar de 5/10/2023. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001384 e 2023NE001385. Assinatura: 06/09/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Procuradores.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Nº Processo: 000301/23-09.95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (a) de limpeza, diário de bens móveis e imóveis, em razão das dimensões e das áreas do imóvel sede de Auditoria da 9ª CJM, (b) de copeiragem, através da disponibilização de 1 (um) posto de Copeira (CBO 5134-25) com jornada semanal de 44 horas, (c) de recepção, através da disponibilização de 1 (um) posto de Recepcionista (CBO 4221-05) com jornada semanal de 44 horas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Terenos, Nr. 535 - Bairro Amambai - Campo Grande/ms, Amambaí - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/60007-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 60007-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Processo nº 001594/23-00.109. Contrato nº 17/2023, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária UNIÃO CARIMBOS E PLACAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço, por demanda, de impressão e fornecimento de placas em latão dourado para identificação dos retratos das Galerias de Ministros-Presidentes, de VicePresidentes e de Ministros Generais de Exército do Superior Tribunal Militar. VALOR ESTIMADO: R$ 3.300,00. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001- JUPROC. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 19/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gimar Divino de Lima, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 004726/21-00.11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 290.283,22. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Procuradora, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos.

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO

NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 16/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Hospital de Especialidades Crônica DF Care Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 07.09.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Cintya Maforte de Alcântara, pelo Credenciado.

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000272/23-18.335. Contrato nº 01/2023, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e Carla Patrícia Sanches Anhaia Camponogara. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva de 22 aparelhos de ar condicionado tipo split de parede e teto. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 05/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e Carla Patrícia Sanches Anhaia Camponogara, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 0006689-48.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos de confecção de chapas computer to plate (CTP), furadas eletronicamente (punch), com tecnologia CIP3 para as unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mediante requisição, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THYAGO DA COSTA BARROS Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2023) 90027-00001-2023NE800014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L

Nota de empenho: 2023NE000393, emitida em 05/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos. Objeto: Aquisição de munições calibre .40 S&W a serem utilizadas pelos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª Região durante seu treinamento, capacitação e habilitação para o porte de arma de fogo. Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso I, §1º, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 54.963,20. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00192. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Processo n.º 0006211-35.2013.4.03.8000 Espécie: Termo de Compromisso 01.013.10.2023. Partícipes: Tribunal Regional ederal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76 e Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ n.° 03.667.884/0001-20. Objeto: facultar aos magistrados e servidores ativos desta Corte, bem como a seus dependentes, a inscrição na categoria Matrícula de Interesse Social - MIS, junto às unidades do SESC São Paulo. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/09/2023. Vigência: 01 (um) ano. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e pelo SESC: Aurea Leszczynski Vieira Gonçalves, Superintendente de Comunicação Social.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Nº Processo: 0025723-52.2023.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-000492023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 90029-20901-2023NE000100

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