DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 05/2023. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIA DA : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalares. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 01/2023. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/09/2028. PA: 0003269-51.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região.

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 0008262-00.2020.0.00.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Registra, na presente apostila, a alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 3/2021. Vigência: 12/02/2021 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.992,40. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000050-46.2023. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços continuados de CARREGADORES, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre. Novo Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 08/09/2023) 070002-10001-2023NE000001

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000106-79.2023. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços continuados de ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre, na capital e no Interior do Estado. Novo Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 08/09/2023) 070002-10001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Processo SEI n° 0008428-95.2022.6.02.8000;

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no Exercício da Presidência do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 05/09/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 40/2023, que tem por objeto o Registro de Preços de serviços de Emissão de Certificados Digitais, com aquisição de tokens, e Certificado Digital, tudo conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus anexos, adjudicado às empresas: a) CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.021/0001-23, quanto aos itens 01, 02 e 03, pelo valor total de R$ 4.132,00 (quatro mil, cento e trinta e dois reais); e b) CEL CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.240.154/0001-47, quanto ao item 04, pelo valor total de R$ 81,00 (oitenta e um reais) e autorizou a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió-AL, 6 de setembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0006390-76.2023. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de enlace dedicado à Internet, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), por um período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/09/2023) 70011-00001-2022NE000032

CONTRATO 053/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e pequenas reformas em sistemas, equipamentos e instalações dos fóruns e cartórios eleitorais. VALOR TOTAL: R$ 691.376,34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 17/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.37.04; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0020344-79.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Carlos Alberto de Jesus Filho, pela Contratada.

CONTRATO 054/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e pequenas reformas em sistemas, equipamentos e instalações dos fóruns e cartórios eleitorais. VALOR TOTAL: R$ 1.837.324,86. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 17/2022. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.37.04; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0020344-79.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Paulo Henrique Carvalho Alves, pela Contratada.

CONTRATO 055/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa JAPO CONSULTORIA EM SEGURANÇA, REFORMAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e pequenas reformas em sistemas, equipamentos e instalações dos fóruns e cartórios eleitorais. VALOR TOTAL: R$ 881.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 17/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.37.04; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0020344-79.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Roberto Nonato Pinho Oliveira, pela Contratada.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 005/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL art. 78, Incisos I e II, c/c art. 79, I, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir da data de publicação deste ato. Processo SEI: 0002800-10.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIO: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA .

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0001867-08.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr Brivaldo da Silva Nunes Filho, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Nº Processo: 2023.0.0000077590. Objeto: Contratação de serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) nos Centros de Armazenamento e Manutenção de Urnas de Eletrônicas (CAMUs), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

(SIASGnet - 06/09/2023) 70007-00001-2023NE000001

Processo SEI 3520-45.2023.6.04.0000 - TRE-AM

Objeto: Inexigibilidade de licitação para a aquisição de material de consumo - módulo de potência 6,7 KVA, com instalação (serviço técnico de manutenção corretiva e parametrização do equipamento) a ser realizado por técnico especializado. Valor: 31.890,00 (trinta e um mil, oitocentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.618.139/0028-17. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Obs.: a decisão de autorização desta contratação direta torna sem efeito decisão anterior nos autos epigrafados, com aviso de inexigibilidade de licitação publicado na Imprensa Nacional (DOU), edição nº 159, seção 03, página 233, de 21.08.2023, segunda-feira. Data da Autorização: 04/09/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Nº Processo: 202300000043173. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fo r t a l e z a / C E ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Assessora

(SIASGnet - 06/09/2023) 70007-00001-2023NE000001

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