DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado da fase de habilitação e julgamento dos documentos do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do quinto pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros. A Comissão decidiu habilitar as empresas Fortaleza Eng. e Construções Ltda e Projeta Alfa Construções e Serviços Ltda.

A Comissão decidiu ainda inabilitar a empresa Marruá Serviços e Comércio Ltda por não atendimento aos itens 3.1.1.1/3.1, 3.1.1.2 e 3.1.1.10 do instrumento convocatório.

Os autos pertinentes a este procedimento licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, nesta Comissão. Processo: 0006793-14.2022.6.08.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Processo SEI Nº 0006450-53.2023.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Contratação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG - CNPJ nº 03.667.683/0001-23 (itens 01 e 02). Data da Homologação: 06/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 0011402-65.2023. Objeto: Aquisição de memórias flash tipo pendrive. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 06/09/2023) 70014-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Nº Processo: 0001164-30.2023. Objeto: Contratação dos serviços, sob demanda, de audiodescrição, transcrição de áudio para texto e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões colegiadas do TRE-PB, bem como em eventos abertos ao público externo, pronunciamentos oficiais, vídeos institucionais e demais manifestações públicas. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.468.076/0001-98, a penalidade de multa, no percentual de 5% sobre o valor anual adjudicado, a incidir em cada um dos contratos violados - Contratos de n°s: 96/2018 (secretariado), 26/2019 (técnicos auxiliares do arquivo), 45/2020 (auxiliar de serviços gerais), 18/2021 (manutenção de urnas), 21/2021 (operação de máquinas fotocopiadoras), 24/2021 (manutenção de equipamento eletrônicos), 38/2021 (diagramação) e 39/2021 (copeiras), que totalizam R$ 44.830,95 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), cumulada com 2 (dois) anos de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TREPI, com fulcro no art. 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, consoante decisão administrativa 460, mantida pelo acórdão 0600113-89.2023.6.18.000, transitado em julgado em 31/08/2023, constantes dos autos do Processo SEI nº 0001044-03.2023.6.18.8000, com o consequente registro das penalidades no SICAF/CEIS. O não pagamento da multa poderá ensejar a inscrição em dívida ativa.

NOTA DE EMPENHO 2023NE000423, emitida em 06/09/2023. Dispensa Eletrônica nº 05/2023. Processo SEI nº 0005216-85.2023.6.18.8000. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA CNPJ: 03.969.302/0001-60. OBJETO: impressão de livro que aborda, de forma abrangente e aprofundada, os desafios da Justiça Eleitoral no Piauí, ao longo de seus 90 anos de existência, e suas perspectivas. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 10.600,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022.Elemento de Despesa 3.3.90.30.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços continuados de avaliação clínica, emissão de atestados de saúde ocupacional e serviços de exames complementares para estudantes do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral

(SIDEC - 08/09/2023) 070008-00001-2023NE111111

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

(SIASGnet - 06/09/2023) 70009-00001-2023NE000220

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 30749/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de bens e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 06/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Procedimento Licitatório n° 21/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0008080-96.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios da 14ª Zona Eleitoral (Uruçuí - PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus - PI). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa RB LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.917.124/0001-90, no valor total de R$ 217.935,46 (duzentos e dezessete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2023

Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do TRE-PI

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2022NE000412, de 01/09/2023. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: START SHOP GLOBAL LTDA. CNPJ: 37.912.727/000155. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto 1) Item 3 do Edital. Álcool etílico hidratado líquido 70%. Marca: START. Quant. 1.200; Vlr. Unit. R$ 7,51; Subtotal R$ 9.012,00; 2) Item 9 do Edital. Desinfetante floral/lavanda. Marca: START. Quant. 840; Vlr. Unit. R$ 4,20; Subtotal R$ 3.528,00; 3) Item 11 do Edital. Detergente (lava louças. Marca: START. Quant. 1.000; Vlr. Unit. R$ 1,89; Subtotal R$ 1.890,00; 4) Item 20 do Edital. Limpa-Vidro spray. Marca: START. Quant. 180; Vlr. Unit. R$ 8,36; Subtotal R$ 1.504,80; 5) Item 31 do Edital. Produto para limpeza multiuso de uso geral. Marca: START. Quant. 480; Vlr. Unit. R$ 2,63; Subtotal R$ 1.262,40; 6) Item 32 do Edital. Produto multiuso concentrado para limpeza pesada. Marca: NOBEL. Quant. 480; Vlr. Unit. R$ 11,33; Subtotal R$ 5.438,40; 7) Item 44 do Edital. Vassoura de pelo sintético/nylon. Marca: CARVALHO. Quant. 120; Vlr. Unit. R$ 8,05; Subtotal R$ 966,00; Valor Total da Nota de Empenho: R$ 23.601,60. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 38/2023, vinculada ao PE 8/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001670-11.2023.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Nº Processo: 0000502-44.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para para execução da obra de construção e instalação de subestação abrigada de 300 kVA no prédio sede do TRE/RR, localizado no município de Boa Vista, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-3-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2023) 70028-00001-2023NE000033

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