DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TRE/RR 38/2023; SEI nº 0001558-15.2023.6.23.8000; Contratada: WESLEY SILVA RAMOS, inscrito no CPF sob o número 835.853.031-53; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da contratante. Valor: O item 3.1 da Cláusula Terceira do referente contrato diz que "O contratado será remunerado pelos serviços prestados à contratante por meio da taxa de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a ser paga pelo arrematante diretamente ao contratado, no ato do leilão". Assinatura: 06/08/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fix, Diretor-Geral; pela contratada: Wesley Silva Ramos.

TRE/RR 6TAD C 20/2019; SEI 0001868-60.2019.6.23.8000; Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 30/08/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva.

Termo de Rescisão do Contrato n.º 07/2018; Procedimento Administrativo n.º 000037145.2018.6.23.8000; Contratada: Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 31/08/2023. Fundamento Legal: Art. 79, II, da lei n.º 8.666/93 e da previsão da Cláusula Décima Terceira, subitem 1.2.1, do instrumento contratual e da Cláusula Primeira, parágrafo único, do Termo Aditivo n.º 9 (0791325), conforme Parecer 379 ( 0806327)nos termos da Decisão 860 (0806341); Data da Assinatura: 30/08/2023; Assina, pelo TRE/RR, ALEX CAON FIN, Diretor-Geral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023 TObjeto: Aquisição de materiais de infraesde elétrica A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes:LUXSELL , FOX, ALBERTH DB, VOLT,AMB, Fabricio L, Lic. BRASIL, lICITAR, MAIS ENERGIA,CONSTRUMIX,ILUMINACENTER E ELETRONEW com exceção dos itens 25 e 26 cancelados no julgamento. O pregão tinha no total de 44 itens. ão Paulo, 06 de setembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP

(SIDEC - 08/09/2023) 070018-00001-2023NE000061

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade de Licitação nº 89/2023. Objeto: Contratação do curso EC-Council Certified Ethical Hacker v.12. Valor total R$ 33.000,00. Processo: ILF 89/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ 19.843.941/0001-15. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Lei Complementar n. 198, de 28 de junho de 2023. Declaração da Inexigibilidade: em 04.09.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0037326-18.2023.6.26.8000

Ata de Registro de Preços nº 083/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de servidores de rede, incluindo garantia, instalação e suporte técnico. Valor total registrado: R$ 1.849.982,76. Processo: PEF nº 021/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. CNPJ 07.157.915/0001-54 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 30.08.2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do TRE/SP e Maria Eliane Rabel Chevonica e Maria Helena Pereira, pela Contratada. SEI 0043031-65.2021.6.26.8000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218125174, Julyane Nogueira Santana, 63, Aprovado Sub Judice, 281º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218166746, Thiago Camatta Chaves Turra, 62, Aprovado Sub Judice, 333º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218166744, Angélica Avila Franklin Mendes, 58, Aprovado Sub Judice Negro, 677º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218073452, Luís Octávio Mello De Souza, 57, Aprovado, 828º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218013832, Sarah Moraes, 58, Aprovado PcD, 709º

Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. N EG R O S

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218166744, Angélica Avila Franklin Mendes, 58, Aprovado Sub Judice Negro, 77º PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218013832, Sarah Moraes, 58, Aprovado PcD, 6º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1070109-70.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218016654, Pedro Augusto Dantas Barbosa, 63, Aprovado, 269º / 107232079.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218089731, Nuno Alberto Biondo Gonçalves, 58, Aprovado, 684º / 1023446-29.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218104335, João Pedro Costa Soares, 62, Aprovado , 324º / 106175993.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - SERVIÇO SOCIAL, 218127733, Julia Caroline Pires Gonçalves, 70,5, Aprovado Negro, 8º AC e 3º Negro

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 109/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLINFEC CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E CENTRO DE INFUSÃO LTDA EPP (CLINFEC). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/09/2023. f)PA: 0024742/2023.

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 110/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA (RADIOLINEA CENTRO DE IMAGENS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/09/2023. f)PA: 0026408/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Contratada: ALGAR TELECOM S/A; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidade longa distância nacional (LDN) (Proc. 10475/2017); b) fund. legal: no art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; c) objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, com renúncia aos reajustes vencidos e não solicitados até a data da prorrogação, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2023, passando seu término para 27/09/2024; e) assinam em 06/09/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Jeankarlo Rodrigues Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa , pela Contratada.

Contratada: ALGAR TELECOM S/A; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidade longa distância nacional (LDN) (Proc. 10791/2022); b) fund. legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, com renúncia aos reajustes vencidos e não solicitados até a data da prorrogação, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2023, passando seu término para 27/09/2024; e) assinam em 06/09/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Jeankarlo Rodrigues Cunha e a Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada.

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 082/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (QUALIREDE). b)Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, fornecimento de insumos e gerenciamento de contact center receptivo e ativo, nas dependências do TJDFT. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 1.124.895,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 06/09/2023. g)PA: 0005914/2023.

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 150/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula trigésima do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 20/09/2023 a 20/09/2024. e)Vigência: A partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 23.819.586,00. h)Data da assinatura: 08/09/2020. i) PA: 0026115/2018.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1012685-36.2023.4.01.3400, 1063744-97.2022.4.01.3400, 1062254-40.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados:

Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Contratada: HABITARE ENGENHARIA LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviços técnico profissionais para apresentação de laudo técnico, elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômica (EVTE) e elaboração de projeto básico com memorial descritivo para contratação do serviço de modernização do sistema de transporte vertical do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região - Fórum Ministro Arnaldo Süssekind (Proc. 10791/2022); b) fund. legal: art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8666/93 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução, sem ônus financeiro adicional ao contrato, em razão da impossibilidade de apresentação do projeto no prazo originalmente pactuado por necessitar de informações do Contratante acerca dos serviços civis a serem executados no 14º pavimento e de autorização do INEPAC sobre a modernização do elevador privativo; d) vigência: O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura, encerrandose a vigência em 06/11/2023, conforme pactuado inicialmente, convalidando-se a extensão do prazo de execução, conforme indicado no parágrafo único da cláusula primeira deste instrumento; e) assinam em 06/09/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Alexandre Morais de Rezende Dalescio de Souza, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 45.187/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 06/09/2023) 80010-00001-2023NE000054

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