DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme ANEXO I/EDITAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected] .

RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 80003-00001-2023NE000001

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 27/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático em Brigadas de Emergência e execução de simulados de evacuação em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

O lote único foi adjudicado à empresa Stennyo Leony Aquino, CNPJ 25.178.998/0001 40.

Belo Horizonte, 6 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 02/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE-RS. RESUMO DO OBJETO: Adequação do contrato à Resolução CNJ nº 351/2020, à Portaria GP.TRT4 nº 4.081/2023, à Resolução CSJT nº 307/2021 e à Resolução Administrativa TRT4 nº 36/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 58/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº 6828/2020. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Marcos Cesar Pan, pela contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 110/2022. OBJETO: acréscimo de itens contratuais e novos, supressão de itens contratuais, prorrogação do prazo de execução, por 120 dias, até 01/09/2023, adequação nas obrigações previdenciárias da CONTRATADA , revogação da IN RFB nº 971/2009 pela IN RFB nº 2.110/2022, e atualização da unidade do CONTRATANTE responsável pelo acompanhamento de tais obrigações. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 258.148,47. CONTRATADA: Etrês Engenharia LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 5974/2022. ASSINATURA: 04/09/2023. Nº DA AQ U I S I Ç ÃO : Convite 02/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, Sr. Leonardo Maciel Gill e Sr. Alex Sandro Peglow Quevedo, pela contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 72/2022. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços contratuais e novos, supressão de serviços, prorrogação do prazo de execução e adequação do Contrato em virtude da revogação da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 pela Instrução Normativa RFB nº 2110/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Metrum Engenharia LTDA-EPP. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.123.540,14. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 2787/2021. ASSINATURA: 06/09/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Concorrência 02/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Jussara Corte Lima, pela contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato nº 89/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Metrum Engenharia LTDA-EPP. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços e prorrogação do prazo de execução. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.111.504,74. N°. DA AQUISIÇÃO: Concorrência 03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1366/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Jussara Corte Lima, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Nº Processo: 13.627/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material gráfico e promocional para a gestão de 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 08/09/2023) 80006-00001-2023NE000027

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: CRIARH CONSULTORIA LTDA. OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA GERENCIAL, NO CURSO "LIDERANDO PARA INOVAÇÃO", NA MODALIDADE ON LINE - PROJETO EJ Nº 182/2023. PROAD: 16743/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 - Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 18.202,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 08/09/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, no exercício da Diretoria.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Nº Processo: 5095/2023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa para operacionalização do Programa de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de 10(dez) jovens aprendizes para o Tribunal

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3471/2023. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para implantação de controle de acesso nas Unidades Trabalhistas do Tribunal do Trabalho da 9ª Região Novo Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10 Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CELSO GERVA Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 080012-00001-2023NE000241

Nº Processo: PROAD 4633/2023. Objeto: Contratação de empresa para adequações de infraestrutura elétrica, fornecimento, instalação e ativação de nobreaks para os edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10 Andar, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO CELSO GERVA Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2023) 80012-00001-2023NE000241

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Nº Processo: 0000192-53.2021.5.10.8000.

Contrato nº 165/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e Métrica Arquitetura e Urbanismo. Objeto: prestação de serviços, por demanda, de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e eventual prestação de serviços técnicos em todas as edificações atualmente ocupadas e que venham a ser ocupadas pelo TRT DA 10ª REGIÃO. Fundamentação: Decreto n.º 10.024/2019 e Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 30 meses. Assinatura: 06/09/2023. Valor total: R$ 872.211,26. Cobertura Orçamentária: 44.90.51.80 e 33.90.39.05, vinculadas ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE540. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Odilo Almeida Filho, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Processo nº 0008229-98.2023.5.10.8000. Contrato nº 154/2023. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 06/09/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Abés Alcici Salomão, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Objeto: aquisição de mobiliário em aço e madeira por Sistema de Registro de Preços. Após recurso julgado improcedente, o item 3 restou fracassado. Brasília, 08 de setembro de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 08/09/2023) 080016-00001-2023NE000033

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção para os ambientes dos datacenters. Empresa Vencedora:IRONOBR AMBIENTE SEGURO LTDA, Valor Homologado:1.800.000,00.Brasília, 08 de setembro de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 08/09/2023) 080016-00001-2023NE000033

Nº Processo: 0006563-96.2022.5. Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-000692023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2023) 80016-00001-2023NE000033

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