DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0002619-52.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura em geral, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-000582023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 08/09/2023) 80016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: FBX Serviços de Segurança Ltda. OBJETO: Repactuação e revisão do contrato. VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura, com efeitos financeiros conforme itens 2.2 e 3.3 com exceção da letra "a" do item 3.1, da cláusula terceira, que terá efeitos financeiros retroativos ao dia 1° de março de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 000138043.2023.4.01.8001 -JFAC. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINADO POR: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Elias Ferreira da Silva, pela Contratada.

S EC R E T A R I A

Nº Processo: 11391/2023. Objeto: Porta Giratórias composta por vidros externos curvos, capaz de fazer um giro de 180ª em torno de um eixo fixo, em sentido anti-horário para controle de acesso individual e com capacidade para detectar objetos metálicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-11391-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic

(SIASGnet - 08/09/2023) 80013-00001-2023NE000051

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 22-11-2023 a 21-11-2024. Data da assinatura: 08/09/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.

Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz Climatização Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, no período de 16-11-2023 a 15-11-2024. Data da assinatura: 8-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Espécie: 3º Termo aditivo Convênio nº 11006533. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CEDENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA - UNIFAN, CNPJ nº 14.487.128/0001-36. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 00081943820184018004. Assinado em 25/08/2023, pelo Juiz Federal, Durval Carneiro Neto, Diretor do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Reitor.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo eletrônico nº 0010592-76.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: PROCURADORIA-REG I O N A L FEDERAL DA 1ª REGIÃO./CNPJ: 05.489.410/0008-38./ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SJ/DF n° 01/2022./ Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 08/09/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiro Ramos, Juíza Federal Diretora do Foro e Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Juíza Federal Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação, pela SJ/DF, e Renata Maria Periquito Pontes Cunha, Procuradora-Regional Federal da 1ª Região, pela PRF1.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Nº Processo: 9956/2022. Objeto: Aquisição de monitores de TV e sistema de sonorização, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, exceto para o Item 6, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 06/09/2023) 80011-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

PROCESSO: 9081/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ESPECIFICAMENTE, CONJUNTOS DE APOIO ERGONÔMICO COMPOSTO POR UM APOIO DE PUNHO PARA MOUSE E UM APOIO DE PUNHO PARA TECLADO, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023. Data e hora da sessão: 25/09/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Nº Processo: 20184/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com cessão de mão de obra especializada em dedicação exclusiva, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para: 1) Serviços de movimentação, remanejamento e organização de cargas, como mobiliário, equipamentos, materiais de consumo, processos e bens permanentes; e 2) Serviços de Bombeiro Civil para atuar na área de segurança contra incêndio; demais especificações no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 08/09/2023) 80026-00001-2023NE000023

Processo eletrônico nº 0017794-07.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Repactuação do valores do Contrato SJ/DF n° 20/2023, em razão da majoração de sal ários e benefícios provocada pelo ACT 2023/2025, firmado entre a empresa R7 FACILITIES e o SITIMMME DF/GO/TO./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 08/09/2023./Assinam: Cleber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: JFRJEOF2023/369. Objeto: Contratação de serviços de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, de avaliação e de operação dos equipamentos de áudio e vídeo instalados nos prédios da SJRJ, localizados nos auditórios Unidades Venezuela e Rio Branco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 31/08/2023) 90016-00001-2023NE000006

Nº Processo: JFRJEOF2022/442. Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração de Plano de Emergência contra Incêndio e Pânico, com respectivo treinamento e simulação nos prédios da Justiça Federal localizados na Rua Equador e Subseção Campos dos Goytacazes., conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-000482023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 05/09/2023) 90016-00001-2023NE000006

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