DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Processo nº 0003649-35.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para possível contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e órgão participante, foi adjudicado à empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda, pelo preço total de R$383,70 que corresponde a uma Taxa de Ajuste de 27,90%.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Contrato nº 60/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armários, rack e gaveteiros), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 28.130,00. P.A. 000394593.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE882, emitida em 01.09.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 06.09.2023.

Espécie: Contrato nº 59/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Soma Soluções Corporativas Ltda. ME (CNPJ nº 17.908.297/0001-90). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (assentos e estofados), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 22.360,00. P.A. 0003984-90.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº 32/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, Nota de Empenho n° 2023NE000880, emitida em 01.09.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 06.09.2023.

Contrato nº 58/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30 (CNPJ n. 05.872.814/0010-20 para fins de faturamento). Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. Valor global: R$ 116.000,00. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2022 - SJPR, Ata de Registro de Preços nº 10/2022 - SJPR. Fundamento: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.693/2000, Decreto n.º 10.024/2019, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990 com suas respectivas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto nº 8.538/2015. PTR 168364; ND 339040, Nota de Empenho 2023NE000884, de 04.09.2023. Vigência: 20 meses, contados da data de sua assinatura. PA nº 000339161.2023.4.04.8001. Assinatura: 06.09.2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares.

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente Slc

(SIDEC - 08/09/2023) 090010-00001-2023NE999999

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Rescisão Amigável do Contrato nº 51/2018; Processo: 2131-34.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: rescisão amigável, com efeitos a partir do dia 20/08/2023, conforme previsão na Cláusula Terceira do 5º termo aditivo ao Contrato nº 51/2018, sem qualquer indenização ou alegação de perdas e danos, ressalvado o pagamento de faturas pendentes; Base Legal: Art. 79, caput e inciso II, da Lei 8.666/93 e no Princípio da Razoabilidade; Data Assinatura: 08/09/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa; Pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Representante Legal.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2020; Processo: 131496.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: IBM Brasil - Industria, Máquinas e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/09/2023, sendo o valor total anual contratual de R$ 16.665,62, a partir de 11/09/2023, com o valor de R$ 5.414,66 referente ao valor anual equivalente a aquisição de licenciamento de novos releases (S&S) para os equipamentos 2076-12F - itens 2 e 4 do Lote 1, e R$ 937,58 o valor mensal referente aos serviços de manutenção de hardware; Data Assinatura: 06/09/2023; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Ana Paula Ferreira Steinberger Elias, Representante Legal.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020; Processo: 378063.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2023, em razão da nova CCT de 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado e do valor da tarifa dos serviços de transporte público no Município de Fortaleza no ano de 2023, passando o valor contratual mensal de R$ 103.047,02 para R$ 109.105,53, a partir do dia 01/01/2023 até o mês de fevereiro de 2023, e para R$ 109.534,29, a partir do mês de março de 2023, e alteração da razão social da empresa North Serviços de Segurança Eireli para North Segurança Ltda; Fundamentação Legal: art. 5º, do Decreto nº 2.271/1997, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 06/09/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

Espécie: TA 03 ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83; Objeto: promover a alteração do objeto do contrato, com acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de Auxiliar de Serviços Gerais na Subseção Judiciária de Sousa, resultando no acréscimo do valor (já incluída a repactuação da mão de obra) de R$ 3.095,73; bem como repactuar os valores mensais da mão de obra; Fundamentação: art. 92, § 4º, inc. II, bem assim nos artigos 124, I, 'b', art. 125, art. 130 e art. 135, todos da Lei n.º 14.133/2021, bem como no inciso II do art. 55, c/c o inciso I do art. 58, ambos da IN 05/2017-MPDG, bem ainda na alínea "f" do parágrafo segundo da Cláusula Sexta, c/c a Cláusula Dezesseis do referido Contrato; assinatura: 08/09/2023; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

PA: 027/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF 43.875.492/0001-71. OBJETO: fornecimento de eletrodomésticos, utensílios e melhoramentos para a nova sede do conselho federal de medicina (Item 09). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 3.898,00. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília- DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Processo nº 576600001.000159/2018-22. Pregão Eletrônico nº 014/2018. Contrato nº 063/2018.

Contratado: NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.545.482/0001-65. Objeto: Acréscimo contratual de 25% no valor referente ao aumento de taxa de transmissão de link de acesso à internet. Novo valor global: R$ 17.860,80. Data de assinatura: 01/09/2023.

Processo n ° 576600001.000159/2018-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018. Contrato nº 001/2019.

Contratado: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.843.212/0001-41. Objeto: Acréscimo contratual de 25% no valor referente ao aumento de taxa de transmissão de link de acesso à internet. Novo valor global: R$ 21.384,83. Data de assinatura: 06/09/2023.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ

Ref. Proc. Adm. nº 2023/ATE/09.0104-00: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação do Escritório CASTRO JR. SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 04.133.795/0001-67, para assessoria técnica, na esfera trabalhista, objetivando a defesa dos interesses do CAU/PR frente a Justiça do Trabalho para atuação e acompanhamento em todos os graus de jurisdição, especialmente na Ação Civil Pública em trâmite na 03ª Vara do Trabalho de Curitiba, n. 0000089-37.2023.5.09.00, total a ser pago é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Tal contrato realizou-se de forma emergencial, conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, gerando o contrato nº 012/2023 CAU/PR. Data: Curitiba, 05 de setembro de 2023.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

Processo Administrativo nº: 00179.000474/2023-14; Contrato: 075/2023; Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráfico e publicações, incluindo todo material e mão de obra necessária para executar a impressão e acabamento da revista institucional do CAU/SP; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/000152; Contratada: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.; CNPJ/MF: 86.444.791/0001-64; Valor: R$ 224.000,00; Nota de Empenho: 341 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.014 - Material Gráfico; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025; Catherine Otondo - Presidente do CAU/SP.

Processo Administrativo nº: 00179.000474/2023-14; Contrato: 076/2022; Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráfico e publicações, incluindo todo material e mão de obra necessária para executar a impressão e acabamento da revista institucional do CAU/SP; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/000152; Contratada: A. S. INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.; CNPJ/MF: 31.846.841/0001-48; Valor: R$ 26.422,50; Nota de Empenho: 344 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.014 - Material Gráfico; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025; Catherine Otondo - Presidente do CAU/SP.

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