DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, para participar da Semana da Amazônia em Berlim, em Berlim, Alemanha, de 09 a 12 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

Na Portaria de Pessoal ANP nº 401, de 31 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 168, de 1 de setembro de 2023, Seção 2, página 79,

onde se lê: "...no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro....",

leia-se: "...no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília...."

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

JULIANA LICIO DE OLIVEIRA BARETTA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Intercâmbio de especialistas em portos e laboratórios forenses dos Estados Unidos, de 04 a 15 de outubro de 2023, em Ashland, Seattle e Oakland, EUA, inclusive trânsito, com ônus limitado.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 3.051 Designar VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2174727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Informações Geoespaciais e Monitoramento - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 3.052 Dispensar KELLY MARIA RESENDE BORGES, matrícula SIAPE nº 1365210, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Informações Geoespaciais e Monitoramento - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.058 Designar, no período de 11 a 22 de setembro de 2023, FELIPE FARIAS ALBA N EZ , matrícula SIAPE nº 0684291, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.059 Designar PAULO ADRIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 1496494, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional - Parnaíba/GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.060 Designar PAULO VOLNEI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1513343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.061 Designar CARLOS OTAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1403841, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Na Portaria de Pessoal ANP, de 28 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 50,

onde se lê: "...PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 93, de 28 DE MARÇO DE 2023...",

leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 92, de 28 DE MARÇO DE 2023,...".

A Superintendente de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 487, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, torna público o seguinte ato:

1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

1. Fica revogado o Despacho ANP nº 430, de 4 de abril de 2022, publicado no DOU de 5 de abril de 2022.

MAURO OLIVEIRA PIRES

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão I, Código da Vaga 428591, ocupado pelo(a) servidor(a) VICTOR BRUNO ALEXANDRE PAOLESCHI, matrícula SIAPE nº 2174718, lotado(a) no(a) Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02121.003096/2023-11)

Ministério de Minas e Energia

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.213683/2023-14, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS e PAULO DE TARSO SILVA ANTUNES, no período de 15 a 23 de setembro 2023, para missão no 26th ECIM International E&P Data and Information Management Conference and User Meeting e Visita Técnica ao NPD (Agência Reguladora da Noruega), Haugesund e Stavanger, Noruega, com ônus. Fica revogado o Despacho ANP nº 924, de 16 de agosto de 2023.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

A Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR S.A na 1723ª reunião, realizada em 16/08/23, apreciando a PRDE nº DP-068/23, de 10/08/2023, Resolveu:

Aprovar a cessão do empregado Leonam dos Santos Guimarães, por tempo indeterminado, a partir de 04/09/2023, para a empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul, com ônus.

Determinar que a Presidência, por meio do seu Gabinete, e a Diretoria de Gestão Administrativa, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas - SP. A, adotem as medidas necessárias para o cumprimento dessa resolução. Relator: Eduardo Souza Grivot de Grant Court Diretor-Presidente.

NORMAN VICTOR WALTER HIME

Secretário da Reunião da Diretoria Executiva Coordenador de Governança Empresarial - CG. D

Ministério das Mulheres

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que consta no Processo nº 21260.202203/2023-42 resolve:

Dispensar, a pedido, RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3340688, da função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Ministra, deste Ministério das Mulheres.

APARECIDA GONÇALVES

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