DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ 011829/2016, 028351/2021, 016678/2023, 041043/2022 e 018206/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa

Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Ética e Conduta, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2023, a designação de ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO, matrícula S032551, para substituir o AssessorChefe, código CJ-3, da Assessoria de Ética e Conduta, objeto da Portaria STJ/GP n. 93 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 024991/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Sinésio Campos de Faria, matrícula S029992, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 019671/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 28 de setembro de 2024, a cessão da servidora CRISTIANI ORTEGAL CANTUARIA, matrícula S042565, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 562 de 1º de dezembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 030.264/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, em 6 de setembro de 2023, a Juíza de Direito Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA, matrícula S064348, para substituir a Secretária de Auditoria Interna, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Ética e Conduta: I - Dispensar VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor "C", código FC6, na vaga decorrente da dispensa de Andréa Carla Marques Bortolato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de Prinscila de Pádua Mourão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARLUCE GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula S042433, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Amaral de Oliveira Teixeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DANIELE FIRME MIRANDA, matrícula S073916, para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ FLAVIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula S073967, objeto da Portaria STJ/GDG n. 598 de 9 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023, a designação de VINÍCIOS JOSÉ MOTA COUTO, matrícula S028660, objeto da Portaria STJ/GDG n. 750 de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023, CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005041/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VALNEZIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, código 42172, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §1º, §2º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

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