DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11069), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 10/2023); II - dispensar MARCELO PEREIRA NEVES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 10/2023).

• ANA SILVIA DE AGUIRRE BUONCOMPAGNO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Campinas, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Executante FC-01.

Nº 877 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA GABRIELA MELO SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercicio na Seção de Programas Assistenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - Designar VALDIR RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Rolândia, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-8444), da 2ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio (Correio Eletrônico 1/2023). II - Designar MARIA LÚCIA SUZUKI, Analista Judiciário - Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente de Juiz I, código TRT 9ª CJ-1, da 2ª Vara do Trabalho de Rolândia, a partir da data de publicação, dispensandoa da Função Comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria (c-8447), da 2ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio (Correio Eletrônico 1/2023).

Nº 866 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NEIDE YAEKO NAKAZA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26714/2023, resolve:

Nº 867 - I - Remover, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2023, CRISTINA GONÇA LV ES SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Birigui para a 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba; II - Designá-la, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARCIO KAMINSKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9874), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Araucária, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente 2 (c-10775), código TRT 9ª FC-2, 01ª Vara Do Trabalho De Araucária, a partir da mesma data (Memorando nº 4/2023).

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24804/2023, resolve:

Nº 869 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA DE LEMOS PED R O, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Sumaré, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercicio na Vara do Trabalho da referida cidade; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 14776/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 31-8-2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora ANA MÁRCIA DO VALE QUEIROZ em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 15/2023TRT14/VT/MDO/RO, subscrito pela Juíza do Trabalho Substituta no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, ANDREZA SOARES PINTO, doc. 1 do Proad 4774/2023;

CONSIDERANDO a Informação nº 0304/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, relatando que a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO encontra-se vaga;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 20 do referido proad,

resolve:

DESIGNAR o servidor CALEBE BEZERRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO.

Des. OSMAR J. BARNEZE

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 875 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para:

• RAFAELA GOMES ARRUDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando ANA SILVIA DE AGUIRRE BUONCOMPAGNO; - MARLENE DE SOUZA GOES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC02, dispensando RAFAELA GOMES ARRUDA;

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26770/2023, resolve:

Nº 872 - Designar TATIANA ROMERO WILD, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio, a partir de 11 de setembro de 2023, na Seção de Primeira Instância, da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05 (Chefe de Seção FC-05), na 2ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente Especializada da Presidência FC-05, dispensando NIVIA SILVA PEDROSA F R A N C ES C H I .

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 873 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercicio no Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando CARLOS HENRIQUE CHRISTOFOLETTI.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-4112/2023, resolve:

1. Remover, a pedido, a servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 1944, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com o servidor EDGAR MARTINS AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11/09/2023, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

2. Lotar EDGAR MARTINS AGUIAR na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0001299-65.2023.5.17.0500, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELMA SIQUARA OGGIONI, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, classe "C", padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, com fundamento no art. 20, §§ 2.º, II, e 3.º, II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos equivalentes a 100% da média aritmética simples das remunerações de contribuição vinculadas exclusivamente ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal (ingresso neste TRT em 25-06-91), calculados com base no § 2.º, II, do art. 20 e art. 26, caput e §§ 1.º, 3.º, I, 6.º e 7.º, da EC 103/2019, correspondentes a 100% do período contributivo desde a competência julho de 1994 (nos termos do caput do art. 26 da EC 103/2019), até a véspera da vigência da concessão, remunerações essas atualizadas monetariamente (§ 17 do art. 40 da CF, na redação dada pela EC 41/2003, e caput do art. 26 da EC 103/2019), estando os proventos limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, fixado pelo artigo 2.º da Portaria

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