DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3997/2023, resolve:

Designar a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir ARY DA SILVA FONSECA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMª DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, no dia 11/9/2023, em virtude de folga compensatória do titular, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3990/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora MONALINE MENEZES DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

2. Designar o servidor ÍCARO COSTA MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Regional, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACA JU;

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4147/2023, resolve:

Reconhecer que o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício para este Tribunal, substituiu DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA , no dia 17/8/2023, por motivo de participação da titular no Mutirão PopRuaJud Aju, referida na Portaria SEGEP.PR 203/2023, e férias da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4167/2023, resolve:

Reconhecer que o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício para este Tribunal, substituiu DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no dia 24/8/2023, por motivo de participação da titular no curso "Minutas de Decisões para Assistentes do 2º Grau de Jurisdição _ Dos Votos às Ementas", referido na Portaria SEGEP.PR 204/2023, e férias da substituta legal, e no dia 25/8/2023, em virtude de participação da titular no curso "Minutas de Decisões para Assistentes do 2º Grau de Jurisdição _ Dos Votos às Ementas", referido na Portaria SEGEP.PR 204/2023, e folga compensatória eleitoral da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4202/2023, resolve:

Reconhecer que o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 31/8/2023, em virtude da participação da titular, como secretária do programa trabalho seguro, do "Seminário Saúde e Segurança no Trabalho Doméstico: Perspectiva e Desafios", referida na Portaria SEGEP.PR 206/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4205/2023, resolve:

1. Designar a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, para substituir ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, nos dias 11 e 13/9/2023, em virtude de folgas compensatória eleitoral da titular, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Reconhecer que a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, substituiu ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, no dia 5/9/2023, em virtude de folga compensatória eleitoral da titular, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, considerando o dispositivo legal supracitado.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4141/2023, resolve: Reconhecer que o servidor MARCELO RICARDO DE ARAGÃO BATISTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MA R CO S XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no dia 30/8/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4131/2023, resolve:

Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no dia 17/8/2023, por motivo de participação da titular no Mutirão PopRuaJud Aju, referida na Portaria SEGEP.PR 203/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4229/2023, resolve:

1. Designar o servidor ROKMAR FIGUEIREDO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Regional, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE ADMIN I S T R AT I V O (FC-3), ambas da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;

2. Designar o servidor AILTON DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5), ambas da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;

3. Designar o servidor JOSE MAURICIO DE QUEIROZ CORREA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;

4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4230/2023, resolve:

1. Dispensar o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor RAFAEL DIEZ DALE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

2. Remover o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU para a 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento

Interno;

Considerando ainda os termos do Proad nº 4211/2023, resolve:

Alterar a PORTARIA TRT21-GP Nº 384/2023, publicada no DOU do dia 05/09/2023, Seção II, página 80, para:

onde se lê: "Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05)", leia-se: "Função Comissionada de Assistente (FC-02)"

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fulcro no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 7º, 12, 13 e 27 da Resolução nº 110/2012 do CSJT; Considerando o Processo Administrativo (Proad) Nº 3108/2023 deste Tribunal e a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, resolve:

REMOVER, a pedido, o servidor EDGAR MARTINS AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante permuta com a servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passa a ter exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conferindo ao primeiro 10 (dez) dias de trânsito, com os efeitos a contar da publicação.

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