DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMUNICADO MOC Nº 020, DE 08/09/2023

Onde se lê:

Número do Contrato: 825/2020. Nº Processo: 54000.091192/2020-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 04.787.948/0001-90 - FM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho ro000005/2023/2023, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/02/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.797,08. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 825/2020. Nº Processo: 54000.091192/2020-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 04.787.948/0001-90 - FM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho ro000005/2023/2023, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/02/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.797,08. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2023 - UASG 373082

Número do Contrato: 825/2020. Nº Processo: 54000.091192/2020-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 04.787.948/0001-90 - FM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho ro000005/2023/2023, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/02/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.797,08. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373052

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 54000.025759/2022-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 3/2022 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 09/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 09/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.266,85. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Comunicamos que sagram-se vencedoras do PregãoEletrônico nº 002/2023 as - seguintes empresas: AA Costa Construções CNPJ 09.664.031/0001-11 itens 08/10, 12, 16/19; MRG Representações e Comércio de Materiais Ltda - CNPJ 23.182.035/0001-94 item 13; Hesam Comércio e Serviços SLU Ltda- CNPJ 24.410.836/0001-22 item 01; Eficilux Comrcio e Serviço de Equipamentos Elétricos Ltda -CNPJ 26.503.796/0001-99 itens 02/05; Kairós Elétrica e Eletrônica Industrial Ltda - CNPJ 41.069.967/0001-07 itens 06/07, 11, 14 e 15. Pregãorealizado pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, da Superintendência Regional do Estado do Tocantins-SUREG/TO.

(SIDEC - 11/09/2023)

Processo: 21200.001665/2022-78 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 03.935.660/0001-52 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de agente de integração, com atuação no âmbito do Distrito Federal, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio não obrigatório da CONAB/MATRIZ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 5º da Lei nº 11.788 de 5 de setembro de 2008 e o RLC da CONAB. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura - Data da Assinatura: 08/09/2023 - Pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo. Pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR, Procurador.

Processo nº 21200004943/2023-20. Contrato nº 034/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ da Contratada: 04.602789/0001-01. Objeto: Aquisição de 07 (sete) notebooks, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Artigo nº 292 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CONAB, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor do Contrato: R$ 31.430.00 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais). Empenho nº 2023NE2267. Vigência:12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11/09/2023. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente, SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas, pela Contratada: JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor.

Na publicação do DOU efetuada na Edição nº 173 de 11/09/2023, Seção 3, Página 20; Onde se lê: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Diretoria de Política Agrícola e Informações/Superintendência de Gestão da Oferta/COMUNICADO MOC Nº 20, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, Leia-se: Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Diretoria de Política Agrícola e Informações/Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf)/COMUNICADO MOC Nº 20, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.

• A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS

• EM VIGOR (SUMÁRIO): ….

Leia-se:

• A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS

• EM VIGOR (SUMÁRIO): ….

Onde se lê na assinatura do Comunicado:

• Wellington Silva Teixeira

Superintendente

Leia-se:

KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ Superintendente

Processo nº 21444.000564/2023-06. Contrato nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ da Contratada: 37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional no Maranhão. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 81.915,36 (oitenta e um mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Empenho: 2023NE000309. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Data da assinatura: 11/09/2023. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração, pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.

Processo n°: 21207.000019/2019-28 - Contrato Administrativo n° 013/2021, que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60 e a empresa RMC Serviços Eireli, CNPJ: 22.111.081/0001-30 - Objeto: Reajuste dos preços praticados no Contrato Administrativo nº 13/2021, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE, no percentual de 4,65%. O valor anual estimado da contratação passa de R$ 189.292,19 (cento e oitenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos) para R$ 198.091,50 (cento e noventa e oito mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Espécie: Apostilamento ao Contrato Original celebrado em 08.04.2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Data da assinatura: 24 de agosto de 2023. Assinam pela Conab: Murilo Augusto Carreteiro Chaves - Superintendente Regional Substituto e Lívia Bayma de Souza - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por FRACASSO, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

RELAÇÃO DE NOMES E DATA DO SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023

As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes que participarão do sorteio para composição da subcomissão técnica para avaliação de propostas técnicas da futura contratação de agência de publicidade nos termos da Lei nº 12.232/2010 na modalidade Concorrência. São eles: 1)THIAGO OLIVEIRA JUNHO; 2)IGOR RODRIGUES ROCHA; 3)PEDRO DE ALMEIDA LÚCIO; 4)LUIS WAGNER NANI CASTRO; 5)DAISY BATISTA SILVA; 6)SHELSON ALVES AGRIPINO; 7)BRUNO MOREIRA SANTOS; 8)CARLOS GABRIEL SANTANA DUSSE; 9)EMILY DOURADO FREITAS BELÉM; 10)MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE MATOS NUNES; 11)TALITA VIEIRA LOPES; 12)VERLAN ANDRADE ARAÚJO; e 13)VINICIUS MATIELLO ARAÚJO. Mantém vínculo funcional com a CEASAMINAS designados através da RD/PRESI/45/23. DATA DO SORTEIO: 26 de setembro de 2023, às 09h30min. LOCAL: Prédio da Administração - Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da CEASAMINAS. A presente sessão só será realizada se não haver impugnação. Havendo impugnação sobre os inscritos, será marcada nova data para o sorteio após a decisão motivada da impugnação.

Contagem-MG, 11 de setembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente.

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 04/10/2023, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia, visando realizar a manutenção corretiva na estrutura metálica do Pavilhão MLP, uma vez que a mesma se encontra em estado de corrosão avançada, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto Ceasaminas de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 11 de setembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 27/09/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 45,00 m² (quarenta e cinco metros quadrados), constituída pelo Box 02, Módulo 19, Pavilhão I, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 11 de setembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

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