DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 920684/2021, Processo nº 71000.067092/2021-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 08/09/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 919425/2021, Processo nº 71000.078360/2021-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB - CNPJ: 08.993.917/0001-46. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 08/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

Espécie: Termo de Fomento n. º 941169/2023. Processo n. º 71000.029854/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Me Abrace - CNPJ: 07.173.019/0001-89.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: O Esporte Transformando Vidas, no subúrbio ferroviário, no Município de Salvador/BA. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 11/09/2023 a 11/01/2025. Data da Assinatura: 11/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: VIVIANE SILVA PEIXOTO - Presidente do Instituto Me Abrace - CPF: .720.405-*.

Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 10707.720090/2017-10.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Mudança de localização dos equipamentos cedidos pela alf cárceres/mt à alf santa helena/pr e o equipamento escâner da alf ponta porã/ms à alf guaíra/pr - mantendo os 4 equipamentos do objeto contratado. Sem alteração de valor. Vigência: 04/09/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.204,92. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10265.243450/2022-51.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Promover alterações qualitativas e quantitativas ao objeto do contrato original, conforme parecer da fiscalização, constantes do anexo i, prorrogar o prazo de execução para 7 (sete) meses, com término em 30 de setembro de 2023, conforme anexo iii - cronograma físico-financeiro.. Vigência: 23/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.638,91. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 10707.720090/2017-10.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Mudança de localização dos equipamentos cedidos pela alf cárceres/mt à alf santa helena/pr e o equipamento escâner da alf ponta porã/ms à alf guaíra/pr - mantendo os 4 equipamentos do objeto contratado.. Vigência: 04/09/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.834.833,09. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Espécie: Termo de Fomento n. º 941108/2023. Processo n. º 71000.030507/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - KUNG-FU - CNPJ: 11.417.606/0001-43.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Praticando Kung-Fu, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2025.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal com franquia de dados de no mínimo 30GB.

Data da Assinatura: 11/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDILSON JOSE DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - KUNG-FU - CPF: .231.918-*.

Ministério da Fazenda

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10951.104932/2018-72.

Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/09/2023 a 10/10/2023. Vigência: 11/09/2023 a 10/10/2023. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 15.744.385,49. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 18220.100571/2020-76.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 350.761,75. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(SIDEC - 11/09/2023) 170217-00001-2023NE000001

O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 12 (doze) meses e de multa administrativa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à pessoa física CLAUDIONOR MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 366.950.85897, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0217800/0001/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 1243 a 1244 do processo nº 10880.743.281/2023-89. A referida multa, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397. Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 12 (doze) meses e de multa administrativa no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) à pessoa jurídica C.M.S.S INSTALADORA LTDA, CNPJ: 16.748.417/000177, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0217800/0001/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 1237 a 1238 do processo nº 10240.725.891/2023-36. A referida multa, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 10265317824202363 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coffee break para o evento de capacitação da rede de comunicação da 1ª RF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto no valor limite do Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/09/2023. JULIANO KENJI KUVABARA. Supervisor Eqlic01. Ratificação em 11/09/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol01. Valor Global: R$ 2.750,00. CNPJ CONTRAT A DA : 14.911.164/0001-85 AMV FESTAS & EVENTOS LTDA.

O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 12 (doze) meses e de multa administrativa no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) à pessoa física VANDERLEI MORAIS DE CASTRO DE SOUZA, CPF: 025.720.346-03, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0217800/0001/2023, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 1245 a 1246do processo nº 18183.737.022/2023-98. A referida multa, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

(SIDEC - 11/09/2023) 170018-00001-2023NE000001

JOZSEF CSEKE JUNIOR

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