DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030Número do Contrato: 28/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNº Processo: 19957.012038/2022-78.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.934,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 19957.003127/2022-23.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pedagogo. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.304,92. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 19957.009288/2021-40.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para a regional da CVM em São Paulo. Início dos efeitos financeiros: 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.017,36. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 173039Nº Processo: 15414.609583/2023-49. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção predial na sede e nos demais estabelecimentos da susep no município do rio de janeiro/rj, com fornecimento de insumos e mão de obra em dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 758.980,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173039Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 15414.614636/2022-62.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 11 de setembro de 2023, equivalente a r$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais, e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 ealterar a cláusula terceira - preço - do contrato, em função deste acréscimo.. Vigência: 11/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.994,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS| . CO N T R AT O |
CO N T R AT A N T E | CO N T R AT A D O | OBJETO | INSTRUMENTO |
|---|---|---|---|---|
| . 942513/23 |
MIDR | PM Gramado/RS | Altera contrap: R$ 459.202,12 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 1013023-98/798962/13 |
M ES P | PM Capela/SE | Altera contrap: R$ 389.699,56 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 1012786-63/798585/13 |
M ES P | PM Capela/SE | Altera contrap: R$ 559.367,03 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 914142/21 |
M ES P | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 01/09/2024 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . 915504/21 |
M ES P | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 01/09/2024 | T Aditivo:01/09/2023 |
| . 872865/18 |
MS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACARAMBI/MG | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo: 11/09/2023 |
| . 889381/19 |
M C I DA D ES | PM Russas/CE | Altera contrap: R$ 255.912,11 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 903578/20 |
M C I DA D ES | PM Feliz Deserto/AL | Altera vigência: 11/07/2024 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 923322/21 |
M C I DA D ES | PM Vilhena/RO | Altera contrap: R$ 259.112,01 | T Aditivo:06/09/2023 |
| . 931268/22 |
M DA S C F | PM Maximiliano de Almeida/RS | Altera contrap: R$ 187.080,61 | T Aditivo:08/09/2023 |
| . 899940/20 |
M C I DA D ES | PM Macau/RN | Altera vigência: 30/08/2024 | T Aditivo:30/08/2023 |
| . 899179/20 |
MTUR | PM Lagoa de Velhos/RN | Altera vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:30/08/2023 |
| . 904648/20 |
MS | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 896870/19 |
MS | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP | Altera vigência: 30/09/2024 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 786370/13 |
M C I DA D ES | PM Augusto Corrêa/PA | Altera vigência: 30/11/2023 | T Aditivo:06/09/2023 |
| . 894520/19 |
M C I DA D ES | PM SOBRADINHO/BA | Altera vigência: 05/03/2024 | T Aditivo:05/09/2023 |
| . 0319655-60/10 |
M C I DA D ES | PM Várzea Paulista/SP | Altera vigência: 29/09/2023 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 917498/21 |
M ES P | PM Caraúbas/RN | Altera contrap: R$ 284.797,30 | T Aditivo:17/08/2023 |
| . 892992/2019 |
MCID | PM Airuoca/MG | Alt. CP.: R$ 115.148,02 | T.Aditivo: 08/09/2023 |
| . 0350935-90/11 |
M C I DA D ES | PM Cachoeiras de Macacu/RJ | Altera vigência: 27/03/2025 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 910808/21 |
MIDR | PM Aracoiaba/CE | Altera vigência: 08/10/2024 | T Aditivo:11/09/2023 |
| . 1070039-33/2020 |
MTUR | PM de São Vicente/RN | Alt. Vig.: 30/01/2024 | TAditivo: 30/08/2023 |
| . 0223647-17/07 |
MCID | ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 1007900-23/13 |
M C I DA D ES | PM Torres/RS | Altera vigência: 30/09/2023 | Ex-Officio: 31/08/2023 |
| . 776288/12 |
M DA S C F | PM Goiânia/GO | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:31/08/2023 |
| . 916250/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 111.226,35 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 916238/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 122.728,63 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920401/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 49.902,22 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 916257/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 114.974,70 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920389/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 49.902,22 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920054/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 49.902,22 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920408/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 67.224,70 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920049/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 47.176,99 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920178/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 55.530,55 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920234/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 74.978,63 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920394/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 71.058,79 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 916263/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 103.280,53 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 916260/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 94.926,99 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 916262/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 94.926,99 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 916261/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 111.226,35 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 916252/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 122.728,63 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920409/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 55.530,53 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 920385/2021 |
M ES P | SEEL/GO | Alt. CP.: R$ 74.978,63 | T. Aditivo: 04/09/2023 |
| . 873035/18 |
MTUR | PM Prainha/PA | Altera vigência: 19/05/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta |
T Aditivo:06/09/2023 |
Processo 7050.01.2050.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e MeioAmbiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amapá, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinatura 04/09/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 07338/2023 - M&A Engenharia e Construção LTDA (35.253.532/0001-15); 07339/2023 - Wanderley Junior da Silva (35.125.291/0001-29); 07340/2023 - Aloisio José Luiz Junior LTDA (34.283.464/0001-74); 07341/2023 - GF Construtora e Incorporadora LT DA (43.005.824/0001-67); 07342/2023 - H R V Brito Engenharia (34.745.978/0001-02); 07345/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA (08.302.149/0001-37);
07349/2023 - TSH Construtora e Incorporadora LTDA (34.099.237/0001-93); 07350/2023 - HTX Construções e Empreendimentos LTDA (34.719.788/0001-02). . Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/09/2023. Empresa descredenciada (Empresa (CNPJ)): Tecnove Consultoria LTDA (29.210.231/0001-01), que manifestou desistência em 22/08/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 2050/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0728.0/2023; Contrato nº 6990/2023; O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia (SCE) para execução de obra de adequação de acessibilidade com plataforma elevatória, com mudança de leiaute e substituição do piso do segundo pavimento da AGÊNCIA TRÊS PASSOS/RS; Contratada: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 08.818.831/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Valor global: R$ 309.534,55 (trezentos e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 0363/56882023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016.; Data de assinatura 01/09/2023.
Processo 7050.01.2087.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
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