DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e MeioAmbiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Roraima, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato assinatura 04/09/2023. (Contrato Empresa (CNPJ)): 07335/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA (08.302.149/0001-37). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/09/2023. Credenciamento 2087/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.0559.0/2023; Contrato nº 6952/2023; o presente contrato tem por objeto a renovação do sistema de climatização na agência Agudos no estado de SP; Contratada: D-ALEG AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.977.545/000171 (SAP 900414449); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva Não; Valor global: R$ 572.873,97 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 0321/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 31/08/2023. Contrato: 5797/2023, Processo 5688.01.0604.01/2023, Pregão Eletrônico 316/56882023; Contratante: CAIXA Econômica Federal; Objeto: Prestação de serviços de serviços de provimento de solução de recompensa e premiação, que envolvam a comercialização, conversão e/ou troca de direitos de resgate de recompensas em bônus de celular aos clientes CAIXA, em todo o território nacional. Contratada: MINUTRADE MARKETING LTDA, CNPJ: 09.008.151.0001-60; Valor Global: R$ 66.490,945,13. Vigência:36 (trinta e seis) meses, iniciando em 23/07/2023.Data de Assinatura:21/07/2023

Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Empresa descredenciada (Empresa (CNPJ)): Aloísio José Luiz Júnior LTDA (34.283.464/0001-74), que manifestou desistência em 21/08/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 0552/20197071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1112.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/10/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/10/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 03/10/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0447 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected].

No Extrato de Contrato referente ao processo 5688.01.0965.0/2023., publicado no D.O.U. do dia 08/08/2023, seção 3, edição nº 150, página 98. Onde se lê: Contrato: 6429/2023. Contratada: FORA DA CAIXA ARQUITETURA VIVA LTDA. CNPJ: 37.099.744/000115. leia-se: Contrato: 6429/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83, data de assinatura contratual: 01/08/2023. Contratada: FORA DA CAIXA ARQUITETURA VIVA LTDA. CNPJ: 37.099.744/0001-15.

Rescisão do contrato 90394/2018 de locação de imóvel para uso do PAE Floripa/ S C, localizado na Rod. Virgílio Várzea, nº 587 Santo Antonio de Lisboa Florianópolis/SC, a partir de 18/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER CNPJ: 08.613.321/0001-73 - Data da Assinatura: 16/08/2023.

1 termo aditivo do contrato nº 05833/2023, processo nº. 5688.01.0171.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, referente aos planos de assistência à saúde da CAIXA na Região 2 - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais; Empresa: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 08.916.265/0001-46. Alteração Qualitativa: Alteração da vigência do contrato, ficando de 10/12/2023 a 09/12/2025. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Item de acompanhamento orçamentário nº 5303-37. Assinado em: 31/08/2023. 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 11836/2020, de prestação de serviços de customização, atualização de versão e suporte técnico e serviço de operação assistida para o SIAGS Sistema de Autogestão em Saúde do plano de assistência ao Saúde Caixa e Programas de Saúda da Caixa, a ser prestado em Brasília/DF; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 03.854.323/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/07/2023: R$ 146.920,86; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-10 e 5303-41; Processo Administrativo: 5307.01.0723.0/2020. Assinado em 04/09/2023

6º Termo de Aditamento ao contrato 2729/2021, Processo 7072.01.421.4/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Supressão mensal de R$187,37 a partir de 01/10/2023; Valor mensal estimado: R$ 338.771,12 a partir de 01/10/2023; Valor global estimado: R$ 8.131.256,41; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução

de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000018492; Data de assinatura: 08/09/2023.

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90026/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CONSELHEIRO CARRÃO/SP, um prédio situado na AV CONSELHEIRO CARRÃO, 935, VILA CARRÃO, SÃO PAULO/SP - CEP 03.403-000, por 60 (SESSENTA) meses, de 06/03/2024 até 05/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.188.0/2012 Valor Mensal do Aluguel: R$ 61.961,00; Locadora: BC SANCHES PARTICIPACÕES E EMPREEND LTDA CNPJ 17.811.007/0001-96 Assinatura: 25/08/2023 RUBRICA: 5704-01

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90164/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA FÓRUM RUY BARBOSA/SP, um prédio situado na Avenida Marques de São Vicente, nº 121, Loja A, Barra Funda, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 29/02/2024 até 28/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.084.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 47.000,00;Locadora: MEREB S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CNPJ 45.242.898/0001-42 Assinatura: 10/08/2023 RUBRICA: 5704-01 4 termo aditivo do contrato nº 04291/2022, processo nº 5688.01.0382.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE - SEG U R A N Ç A PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.364.152/0002-08. Alteração de Quantidades (de 06/09/2023 a 11/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.914,38. Novo Valor Global: R$ 47.068.803,01. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000017939. Assinado em: 06/09/2023.

5º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 2530/2021; PROCESSO Nº: 7062.01.2196.0/2020; OBJETO: Prestação de de serviços de:- Coordenação/supervisão técnica; - Auxiliar de supervisão técnica; - Museólogo; - Técnico de iluminação; - Arquivista; - Técnico de designer gráfico. Tais serviços serão executados nas dependências da Caixa Cultural São Paulo, de forma a viabilizar espetáculos de teatro, dança, música, performances, exposições, seminários, palestras, oficinas, projeções, Página 2 de 3 funcionamento e fiscalização da Caixa Cultural, do Museu e reserva técnica, acervo artístico, documental, museológico e bibliográfico, e demais eventos afins, atendendo as demandas dos eventos em cartaz agendados para os espaços Caixa Cultural São Paulo; CONTRATADA: UP Ideias Inteligência Urbana Eireli; CNPJ: 07.271.878/0001-00; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$62.497,59 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta e nove centavos) no período de 01/03/2023 a 24/05/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-46. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.

1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 14809/2020; PROCESSO: 7066.01.1291.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública no município de Valparaíso de Goiás/GO; CONTRAT A DA : Consórcio Modelagem IP Bahia Com Goiás; CNPJ nº 38.282.649/0001-15; VALOR G LO BA L ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$32.859,64 (trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) no período de 04/04/2023 a 08/09/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.

1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 14808/2020; PROCESSO: 7066.01.1291.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública no município de Barreiras/BA; CONTRATADA: Consórcio Modelagem IP Bahia Com Goiás; CNPJ nº 38.282.649/0001-15; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$38.287,02 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos) no período de 01/04/2023 a 08/09/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.

Retificação do nome do licitante penalizado no Aviso de Penalidade publicado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, no DOU em 01/09/2023, Seção 03, página 113, sendo que onde se lê MAYLAN CARDOSO VIEIRA ADAMANTE, leia-se MARCELO FELIX DE LIMA, com base nas Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC. Processo Administrativo nº 5688.01.1135.0/2022.

Termo de apostilamento para retificação da cláusula segunda do 2º Termo Aditivo de acréscimo assinado em 12/01/2023 do Contrato 15393/2020 Processo nº 7066.01.1243.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Contrato para a prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (Projeto e-CAIXA Rede 2) para Região Norte; Enquadramento legal: Art 81, inciso II da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item XXVIII do Contrato. Incremento total decorrente da retificação R$ 255.573,37. Valor Global estimado para a vigência 01/10/2020 a 30/09/2023 passa para R$ 7.960.961,38. Assinado em 05/09/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CM DE CACHOEIRA ALTA GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.658,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 01/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINAE SUAS AUTARQUIAS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE / AMS, CNPJ 78.638.707/0001-15; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ 11.323.261/0001-69; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - IDEL/CODEL, CNPJ 76.933.969/0001-87; ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA - ACESF, CNPJ 77.651.602/0001-33; INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL, CNPJ 74.125.063/0001-00; CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PEN S Õ ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA - CAAPSML, CNPJ 78.634.771/0001-28; FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, CNPJ 12.674.690/0001-43; FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LONDRINA FILIAL, CNPJ 12.674.690/0002- 24 E FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA - FEL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 138.442,98 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/02/2024.

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