DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 17/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 11.787,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/12/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 11/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPMT-(TIMON) INST DE PREV E ASSIST VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 86.648,97 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0167-01 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 01/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 58.457,32 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2640-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 01/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 9.688,80 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 27/04/2022. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/01/2022 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.111,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/10/2024.

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0012/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/09/2023 até 17/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.danielgarcialeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DANIEL ELIAS GARCIA, no endereço Rua Alameda Santos, nº. 1767-1773, caixa postal 104779, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01.419-100, Telefone 08002787431/ (11)93493-0397, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h15m às 18h, [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 10/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.danielgarcialeiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8065 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 12.09.2023 a 09.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, situado no Rua Chanceler Lauro Muler, 35, Parolin - Curitiba/PR - CEP: 80.220-330 - telefone: (41) 99911-4591 / (41) 3244-1906 / (41) 33331515 / (41) 99255-4592 e no site www.nogarileiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 09.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.nogarileiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/10/2023. Outras informações nos telefones (41) 999114591 / (41) 3244-1906 / (41) 3333-1515 / (41) 99255-4592.

PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA para o município de MESQUITA/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEUROCIRURGIA para o município de PARACATU/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora

Contrato de Repasse nº 913501/21, Contratante MCIDADES, Contratado PM Fazenda Nova/GO, DOU de 04/09/2023, seção 3, página 97, onde se lê: T Aditivo:01/09/2023 leia-se: T Aditivo:25/08/2023.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943741/2023, firmado pelo Município de PILÕEZINHOS - PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Pilõezinhos - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.000,00; dos recursos: R$ 483.293,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000660, de 17/08/2023 e R$ 707,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS C A M E LO.

Contrato de Repasse nº 905581/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itaboraí/RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; Objeto: termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 06/09/2023.

Contrato de Repasse nº 942503/2023, firmado pelo Município de São Bento-MA, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de são bentoma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.412.499,04; dos recursos: R$ 2.387.499,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000060, de 12/07/2023 e R$ 24.999,99 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 ODIRLEI SUDATTI e CARLOS DINO PENHA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LINHARES MEDICAL CENTER S/A, CNPJ: 30.035.903/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, CLINICA MEDICA , MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, REUMATOLOGIA , UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JOAO PEDRO TECHY LTDA, CNPJ: 34.145.766/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de MASTOLOGIA, UROLOGIA, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, QUIMIOTERAPIA/ CANCEROLOGIA/ ONCOLOGIA, REUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943486/2023, firmado pelo Município de BELEM DO PIAUIPI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de belem do piaui-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.912.100,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000214, de 14/08/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00061/2023, para AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR ELÉTRICO INDUSTRIAL(Boiler), ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:

SOLAR MINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.232.404/0001-39, para o item 01, pelo valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais);

• MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para o item 02, pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111179/2022-26.

CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira

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