DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

.

4.1 Meta 1

4.1.1 Valor gasto com as atividades da meta1:

• 4.1.2 Relatório da execução das atividades e produtos previstos para a meta 1: . 4.2 Meta 2

• 4.2 Meta 2

• 4.2.1 Valor gasto com as atividades da meta 2:

4.2.2 Relatório da execução das atividades e produtos previstos para a meta 2: ¸ ¸deve a unidade descentralizada tratar de eventuais subdescentralizações, execuções por uso de contratos ou execuções indiretas utilizadas em cada uma das metas acima . 5.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES . 6. RESULTADO FINAL DA EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA . Local e data Nome e assinatura do Responsável pela Unidade Descentralizada

Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 59000.015521/2021-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA N AC I O N A L DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: Complementar as informações de qualificação do Consórcio no preâmbulo do Contrato Administrativo n.º 39/2021-MDR, consoante com o Instrumento Particular de Contrato de Constituição do Consórcio Rocha/Heca/TPF, com sede na Rua Álvaro de Áraújo Pereira n.º 255, Jardim Tavares, Campina Grande - PB, CEP 58402300, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.774.451/0001-99, consoante com o Instrumento Particular de Contrato de Constituição do Consórcio (4528849) e; prorrogar os prazos dos marcos contratuais 1, 3, 5, 7 e 8 previstos na Cláusula Segunda - Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e por consequência, os prazos de execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato Administrativos n.º 39/2021-MDR (3294450).. Vigência: 05/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.299.999,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

ESPECIE: Contrato nº 2.0237.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, situada na Sede, em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação - Edital nº 02/2023; Prazo de vigência contratual: 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 97.000,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001; Data: 27.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza - PORTO SEGURO.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 59000.015598/2021-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA N AC I O N A L DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: Complementar as informações de qualificação do Consórcio no Preâmbulo do Contrato Administrativo n.º 40/2021-MDR, consoante Instrumento Particular de Contrato de Constituição do Consórcio Rocha/Heca/TPF, com sede na rua Álvaro de Araújo Pereira n.º 255, Jardim Tavares, Campina Grande - PB, CEP: 58402300,inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.774.451/0001-99 (4528849) e; prorrogar os prazos dos marcos contratuais 1, 3, 5, 7 e 8 previstos na Cláusula Segunda - Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e por consequência, os prazos de execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato Administrativo n.º 40/2021-MDR (3295084). Vigência: 05/09/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.750.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 59400.005250/2020-28.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a adequação do contrato dnocs nº 01/2021 (0713240) aos procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023 (1259669) para acesso de usuários aos sistemas estruturantes da administração pública federal, passando a ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.. Vigência: 11/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.827,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 001/2023, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117 e EDIMAR DOS SANTOS FREITAS, Presidente da Comissão de Alienação da CEST-BA, na ATA nº 001/2023 (Sei nº 1424661) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Anulação do Convênio nº 912080/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Processo Administrativo 59800001114202137 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA DE TRATOR AGRÍCOLA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. - Motivo anulação: Conforme Nota Técnica n. 564/CFOR/CGEPDR/DIPGF/SUDECO.

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 59336.000128/2018-61.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 03.423.730/0001-93 - SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência do contrato sudene 03/2018. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.714,08. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.626.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Palmas de Monte Alto, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de 20/03/2023, Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO: 59520.000512/2021-82-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.625.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião Laranjeiras, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de 20/03/2023, Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: 59520.000500/2021-58-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.568.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Urandi, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de 20/03/2023, Sessão 03, Página 76. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.570.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Sebastião Laranjeiras, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 11/09/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/03/2023, publicação dou nº 54, de 20/03/2023, Sessão 03, Página 77. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Bom Jesus da Lapa, BA, 11 de setembro de 2023 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª SR

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª Superintendência regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.326.512/0001-61, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.368.145,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta e cinco reais).

Petrolina - PE, 11 de setembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

Nº Processo: 59530000742202394. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, situada em Petrolina - Pernambuco, e seus Escritórios de Representação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das

132

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200132