DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

Superintendente Regional - 3a Sr

(SIASGnet - 11/09/2023) 195002-11201-2023NE530744

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000936/2023-71. Termo de Doação nº 04.0501.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Maranata, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (um) FREEZER HORIZONTAL 513L, MARCA ELETROLUX, MODELO H550, 127 V, no valor de R$ 3.863,91 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), Tombamento nº 318.790-6. RECURSOS: Emenda de Bancada Impositiva - 71270007SE7PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000984/2023-69. Termo de Doação nº 04.0506.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Arauá/SE, CNPJ nº 13.095.260/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90JPCJ57386, Nº MOTOR: 6285376, SÉRIE: T549C402342 - Tombamento nº 319.213-5, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). RECURSOS: PTRES: 216973 - 15.244.2217.00SX. 0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Fábio Manoel Andrade Costa/Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2023-41. Termo de Doação nº 4.0219.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, CNPJ nº 13.112.222/0001-48. OBJETO: Doação de - 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, MARCA: NEW HOLLAND, MODELO: TL5.90, TRAÇÃO 4 x 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66KW, CHASSI: HCCZTL90KPCJ57435, MOTOR: 6285282, SÉRIE: T549C402340 - Tombamento nº 319.214-2, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Manuella Almeida Martins Souza/Prefeita Municipal.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000615/2023-76. Termo de Doação nº 4.0242.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores do Povoado Imbira, município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 04.372.939/0001-38. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNF614131, MOTOR: 371097DT, SÉRIE: NN7R3404305 - Tombamento nº 334.139-3, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 01(uma) GRADE ARADORA, GAC245 1626 ME, 14 DISCOS DE 26" - DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, COR VERMELHO, ANO/MODELO: 2023/2023, SÉRIE: 23/0020 - Tombamento nº 318.844-0, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José dos Santos Meneses/Presidente da Associação.

Processo nº 59540.000724/2023-93. Termo de Doação 4.0191.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Pedrinhas-SE, CNPJ nº 13.098.736/0001-96.

No DOU, Seção 3, nº 170, Página 119. Onde se Lê: "Termo de Doação nº 4.0191.00/2023". LEIA-SE: "4.0201.00/2023." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.

PROCESSO: 59560.001468/2023-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0411.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Mamona do Povoado de Potes e Adjacências, CNPJ: 29.940.842/0001-05, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA FORRAGEIRA - Picador Triturador Forrageiro Conjugado, com Motor 10 CV de Partida Elétrica, Montado Sobre Reboque c/ um Eixo e duas Rodas c/ Pneus. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 846719/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Adequação do valor, para atender ao projeto aprovado na sua totalidade, mantido o objeto conveniado, passando o valor total do convênio de R$ 676.894,81 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e. Valor Total: R$ 430.096,26, Valor de Contrapartida: R$ 430.096,26, Vigência: 11/12/2017 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 11/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CA S T R O, CPF nº .596.303-*, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº .026.203-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0513.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. Processo nº 59580.000795/2023-10. OBJETOS avaliados no valor total R$ 687.984,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais): a) 10 (dez) Barco, 311.967-9, 311.968-6, 311.969-3, 311.970-3, 311.971-0, 311.972-7, 311.973-4, 326.835-3, 326.836-0, 326.837-7. b) 1 (um) Caminhão, 326.669-8. c) 1 (um) Carreta, 327.371-9. d) 1 (um) Fabricador de gelo, 326.8951. e) 1 (um) Grade, 311.722-0. f) 10 (dez) Motor de rabeta, 327.244-0, 327.245-7, 327.2464, 327.247-1, 327.248-8, 327.249-5, 327.250-5, 327.251-2, 327.252-9, 327.253-6. g) 1 (um) Trator, 327.350-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 311 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Carvalho - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0526.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA. Processo nº 59580.000863/2023-41. OBJETOS avaliados no valor total R$ 1.416.020,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e vinte reais): a) 2 (dois) Caminhão, 326.884-1, 326.885-8. b) 2 (dois) Carreta, 327.354-4, 327.385-0. c) 3 (três) Grade, 326.558-7, 326.559-4, 326.561-1. d) 3 (três) Trator, 327.316-6, 327.317-3, 327.3180. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 324 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Portela Teles Pessoa - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0531.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA. Processo nº 59580.000874/2023-21. OBJETOS avaliados no valor total R$ 577.940,00 (quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.887-2. b) 1 (um) Carreta, 327.3881. c) 1 (um) Grade, 326.563-5. d) 1 (um) Trator, 327.320-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 321 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Emanuel Lima de Oliveira - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0003.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPECURU MIRIM - MA. Processo nº 59580.000022/2023-33. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZN8503306, tombamento nº 311.095-5, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 022 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Joselma Ferreira Dos Santos - Representante. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0183.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA - MA. Processo nº 59580.000739/2023-85. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409678204, tombamento nº 327.086-4, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0241, tombamento nº 311.719-6, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 315, tombamento nº 327.363-0, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 285 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lindomar Lima de Araújo - Prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0190.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA - MA. Processo nº 59580.000718/2023-60. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8505287, tombamento nº 326.662-9, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 288 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 04 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria de Fátima Ribeiro Dantas - Prefeita.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, sagrou-se vencedora do certame no Grupo 3, no valor global de R$ 3.600,00; COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ nº 33.614.584/0001-44, sagrou-se vencedora do certame no Item 08, no valor global de R$ 2.480,00.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

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