DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59506.000312/2023-70-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0531.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tupirama/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Tupirama, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Trator, 336.048-2.DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000499/2023-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0526.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DA BOA VISTA DOS MACACOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.947-1, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0540.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade, tombamento nº 297.438-7 e 01 (um) trator, tombamento nº 315.965-3, avaliados em R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

Nº Processo: 59513000286202391. Objeto: MOTORISTA, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com previsão estimada de diárias - (CBO 7823-05), com CH de 44 horas semanais, contemplando 10 diárias para viagens mensais para cada motorista. Cargo na Tabela CCT AP000034/2023 - 2023/2025, para veículos L- 200/VAN/BAÚ/KOM BI e veículos domésticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente

(SIASGnet - 11/09/2023) 195019-11201-2023NE000038

Nº Processo: 02501.003513/2022-71.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO.

Contratado: 32.102.437/0001-22 - DANIELLA MDL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 22.375,96. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 02501.004199/2023-24.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO.

Contratado: 46.236.483/0001-29 - FREEHEAD ASSESSORIA E COMERCIO DE MODA LTDA . Objeto: Aquisição de uniformes - itens 10 e 11..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 23.920,97. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 02501.003513/2022-71.

Pregão Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO.

Contratada: 10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes - itens 2, 3 e 9..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 111.641,18. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Espécie: Termo de Doação. Processo Administrativo nº 08001.004830/2023-11. Partes: A União, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Objeto: A formalização da DOAÇÃO dos bens constantes do Anexo 1, tendo por finalidade ceder bens adquiridos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em ações voltadas ao aparelhamento dos sistemas penitenciários estatuais e distrital. Data de assinatura: 28 de agosto de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Mato Grosso do Sul.

Espécie: Termo de Doação. Processo Administrativo nº 08001.004797/2023-11. Partes: A União, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Formalização da DOAÇÃO dos bens constantes do Anexo Único, tendo por finalidade ceder bens adquiridos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em ações voltadas ao aparelhamento dos sistemas penitenciários estatuais e distrital. Data de assinatura: 04 de setembro de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e RENATO CASAGRANDE, Governador do Espírito Santo.

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 08211.003940/2018-14. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.087.658/0001-07 - TSA - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 25/2020cgad/dlog/pf, firmado com a aerohouse - tecnologia e soluções em aviação ltda, referente à contratação de sistema de integração e gestão aeronáutica das atividades que compõe a coordenação de aviação operacional da polícia federal, incluindo a customização da solução de acordo com especificidades da polícia federal, cessão de direito de uso da solução durante o período contratual, fornecimento de alterações e atualizações necessárias para continuidade dos serviços nos moldes contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, prorrogando a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024, ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.336,15. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 08200.006168/2020-36. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 30/2020CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.457,88. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna públicas a convocação e matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), a eliminação de candidatos por não comparecerem à matrícula no curso de formação profissional, a eliminação de candidatos durante o CFP, a rematrícula de candidatos sub judice a regularização da condição de candidatos que passaram à condição regular durante o CFP e a retificação de número de inscrição de candidato, referentes ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA SEGUNDA ETAPA - CFP

1.1 Da formalização da convocação de candidato para o CFP, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL

1.1.1.1 Da formalização da convocação de candidato negro para o CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10109671, Rhuann Flavio Azevedo Lima.

1.1.1.2 Da formalização da convocação de candidatos sub judice para o CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10047506, Gustavo Vensao Peruchi/ 10132187, Mateus Alberto Alves da Silva.

1.1.1.3 Da formalização da convocação de candidato sub judice negro para o CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10189349, Igor Thalysson Peixoto Lima.

1.1.2 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL

1.1.2.1 Da formalização da convocação de candidatos sub judice para o CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10298570, Alan Franklin Rossiter Pinheiro/ 10144688, Diego Muraro Bortolini/ 10114451, Erick Nathan Machado Camargo/ 10004258, Joao Vitor de Sousa Costa/ 10336311, Leandro Arthur Ribeiro Grecco/ 10006342, Rafaela Balliana Braganca de Vasconcelos.

1.1.2.2 Da formalização da convocação de candidato sub judice com deficiência para o CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10250686, Felipe Carlos Oliveira da Silva.

2 DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS

2.1 Relação de candidatos sub judice eliminados do certame com fundamento no item 20.2.4 do Edital nº 1- DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10113270, Lucas Gomes Henrique de Araujo/ 10188541, Marina Costa Monteiro de Queiroz.

2.1.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL

10055267, Joao Carlos Rosada Pantano/ 10139568, Jessica Alves de Oliveira Silva Franca.

2.1.2.1 Relação de candidatos negros sub judice eliminados do certame com fundamento no item 20.2.4 do Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10198749, Ana Paula Moreira da Silva/ 10314150, Daniel Pereira Lins Cavalcanti/ 10032668, Filipe Rhaony Araujo de Siqueira Dantas/ 10252541, Lucas de Magalhaes Magnavita/10016125, Matheus Pereira Farias / 10109671, Rhuann Flavio Azevedo Lima.

2.1.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL

2.1.3.1 Relação de candidatos negros sub judice eliminado do certame com fundamento no item 20.2.4 do Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10108672, Matheus Silva de Macedo Araujo.

3 DOS CANDIDATOS DESLIGADOS DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

3.1 Candidatos desligados do CFP, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

3.1.1.1 Candidata desligada do CFP, com fundamento no art. 115, inciso II, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 151, de 09 de agosto de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.

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