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Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 135

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

10159052, Beatriz da Costa e Silva Viana.

3.1.1.2 Candidato matriculado sub judice desligado do CFP, com fundamento no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 162, de 24 de agosto de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA R E T I F I C AÇ ÃO

10224956, Jodson Araujo das Neves.

3.1.1.3 Candidato matriculado sub judice desligado do CFP, com fundamento no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 170, de 05 de setembro de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10027441, Daniel Jaime Muniz Dallas Dias.

3.1.1.4 Candidato matriculado sub judice desligado do CFP, com fundamento no art. 115, inciso II, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 138, de 21 de julho de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10300661, Thiago Ruano Toassi Costa.

3.1.1.5 Candidata com deficiência matriculada sub judice desligada do CFP, com fundamento no art. 115, inciso IX, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 31 de julho de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética. 10359263, Maria Fernanda Silveira Targino.

3.1.2.1 Candidato desligado do CFP, com fundamento no art. 115, inciso II, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 31 de julho de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017175, Bruno Manella Brescia.

3.1.2.2 Candidatos matriculados sub judice desligados do Curso de Formação Profissional, com fundamento no art. 115, inciso IX, da Instrução Normativa nº 113DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 138, de 31 de julho de 2023 e no Boletim de Serviço nº 148, de 04 de agosto de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10062845, Gustavo Cortes Oliveira/ 10047506, Gustavo Vensao Peruchi. 3.1.3 CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL

3.1.3.1 Candidato desligado do Curso de Formação Profissional, com fundamento no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 164, de 28 de agosto de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10068073, Andre Lucas de Oliveira Nogueira.

3.1.3.2 Candidato negro desligado do Curso de Formação Profissional, com fundamento no art. 115, inciso II, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 161, de 23 de agosto de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10085967, Malcon Marschel Silva Carvalho Santos.

3.1.3.3 Candidato negro desligado do Curso de Formação Profissional, com fundamento no art. 115, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 173, de 11 de setembro de 2023, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10039068, Wendel Ribeiro Serapiao da Silva.

4 CANDIDATOS SUB JUDICE QUE RETORNARAM AO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL POR NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NA SEGUINTE ORDEM: CARGO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E NOME DO CANDIDATO EM ORDEM ALFABÉTICA

10359263, Maria Fernanda Silveira Targino.

10062845, Gustavo Cortes Oliveira/ 10047506, Gustavo Vensao Peruchi.

5.1 Formaliza a eliminação de candidato matriculado no XLII Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal eliminado do certame com fundamento no art. 115, inciso III, da Instrução Normativa nº 113-DG/PF, de 04 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 146, de 03 de agosto de 2022, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.

10001865, Davi Alves dos Santos.

6 TORNAR SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CERTAME. RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.2 DO EDITAL Nº 100/2023-DGP/PF.

10048221, Gessyca Alves Ribeiro.

7.1 Candidatos que passaram à condição regular no concurso, por alcançar a classificação, em razão de desligamentos/eliminação do CFP, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10041582, Tais Vione Trindade.

7.1.2 CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10336311, Leandro Arthur Ribeiro Grecco/ 10006342, Rafaela Balliana

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.001272/2021-15. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSU LT O R I A E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato 43/2021-CGAD/DLOG/PF, com base no inciso ii, do artigo 79, da lei n. 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406

Número do Contrato: 9/2015.

Nº Processo: 08059.001728/2014-07.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/000137 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajustar em 12,42% (doze vírgula quarenta e dois por cento) o valor anual estimado do contrato.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.009,97. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 202307-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.147.647,43. Leia-se: Valor Total: R$ 54.294,31.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de aviso de chamamento público n.º 02/2023, Processo Licitatório nº 08255.001674/2023-46, Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, por intermédio do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna público a todos os interessados que pretende alugar imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/Ba. Maiores informações no edital no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias. Propostas devem ser encaminhas no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da data desta publicação no DOU e nos termos do edital disponível no endereço eletrônico acima e na sede da atual Delegacia em Barreiras na Rua Gilberto Bezerra, 281, quadra 11, lotes 4 a 6, Morada Nobre ou na Superintendência Regional da Polícia Federal na Av. Oscar Pontes, 339, Água de meninos, Salvador/Ba.

Em 11 de setembro de 2023 FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200392

Nº Processo: 08270001347202304. Objeto: Contratação de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamentado pela legislação vigente, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará e de suas delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 200392-00001-2023NE000014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.004583/2022-01.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 64.026,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.004583/2022-01.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200350

Nº Processo: 08350007824202347. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o laboratório de informática do Setor Técnico-Cientifico (SETEC) da Superintendência Regional da Policial Federal de Minas Gerais (SR/PF/MG).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2023) 200350-00001-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.002753/2022-96.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitor computador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 52.440,00. Data de Assinatura: 03/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

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