DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 08389.002771/2022-50.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 30.544,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Nº Processo: 08389.002771/2022-50.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grupo 4, item 9, notebook tipo ii - padrão, quantidade 23..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 81.811,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08389.003355/2022-79.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U . Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo unilateral do contrato nº 10/2022-dpf/fig/pr, de 02 (dois) postos de técnico em secretariado, equivalente a 10% (dez por cento) do

valor inicial atualizado do contrato original, para a contratação na dpf/fig/pr, com fulcro no art. 65, i, b e §§1º e 2º da lei 8.666/93.alterar a cláusula terceira do contrato 10/2022 - preço, em função do acréscimo contratual, passando o valor mensal contratado de r$ 90.598,40 (noventa mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para r$ 101.923,20 (cento e um mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).. Vigência: 06/09/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.078,40. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 08475.002109/2022-21.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de 12 monitores de computador c ajuste de rotação, altura e inclinação do display , formato tela: widescreen , tipo de tela: led ,

garantia on site: 36 meses, interatividade da tela: sem interatividade , qualidade de imagem: full hd , alimentação: bivolt ,

tamanho tela: 23 a 30 poe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000120 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 24772/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2023/.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 08500005070202320. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e de ambientes para o atendimento das necessidades da Polícia Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS TIMM VIEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 200360-00001-2023NE111111

Especie: Termo de Credenciamento No. 657/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada INSTITUTO ILUMINAR CLINICA MEDICA E INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 48.715.552/0001-02. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 04/09/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GUILHERME MOSCHEN COELHO. Processo SEI No 08650.074178/2023-49

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,20% ao valor inicial do contrato, equivalente a r$ 14.984,40 (quatorze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referente à

inclusão da manutenção predial da antiga sede da sprf-ms, situada à rua antônio maria coelho, 3033, campo grande-ms, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/09/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,43. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.782,11. Leia-se: Valor Total: R$ 1.972,87.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

As Juntas Administrativas de Recursos de Infração JARI da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados/ No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB/ Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado/ cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura/ procuração, quando for o caso/ quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08659033078/2023-82, DEIVIDI XAVIER DA SILVA , DEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033080/2023-51, DEIVIDI XAVIER DA SILVA , DEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033076/2023-93, DEIVIDI XAVIER DA SILVA , DEFERIDO, 29/08/2023/ 08650084631/2023-25, LORENZO ZAMPIER GNATTA, DEFERIDO, 29/08/2023/ 08659016015/2023-61, CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS , DEFERIDO, 29/08/2023/ 08650086235/2023-32, MARGARIDA MATTOS PEDROTTI , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08659030535/2023-87, TRANSPORTADORA CORTESIA LTDA , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08659035035/2023-31, ANTONIO CARLOS DE MELLO , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08656050789/2023-41, WASHINGTON LUIZ LOPES DE BRITO , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08656050792/2023-65, WASHINGTON LUIZ LOPES DE BRITO , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08656050791/2023-11, WASHINGTON LUIZ LOPES DE BRITO , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08670003373/2023-56, VINICIUS DOS SANTOS , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08650086231/2023-54, MARGARIDA MATTOS PEDROTTI , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08659033529/2023-81, VINICIUS DOS SANTOS , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08656050788/2023-05, WASHINGTON LUIZ LOPES DE BRITO , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08659034709/2023-81, ALDINO GONZALES GARIBALDI , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08659033517/2023-57, VINICIUS DOS SANTOS , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08650086228/2023-31, MARGARIDA MATTOS PEDROTTI , NAO CONHECIDO, 29/08/2023/ 08666039796/2023-73, GERSON DA SILVA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089437/2023-36, ELIAS FELIPE VERA, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033457/2023-72, JOSE ELLIAS MACHADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089799/2023-27, EMANUEL DE CASTRO FIGUEIRO DE SIQUEIRA, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650085740/2023-60, RODRIGO DESTRI CORDEIRO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650084703/2023-34, PAULO HENRIQUE TORQUETO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650006689/2023-38, VILSON LUIZ VIAPIANA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659014507/2023-12, CARMEM REGINA DALL AGNOL , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033787/2023-68, ROBSON BUSTO GUIMARAES , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659035358/2023-25, KAIO VITOR FERREIRA BRAZAO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033222/2023-81, VALDIR DA SILVA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08660009937/202383, CLAYTON LUCIANO BARRETO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08660009919/2023-00, LARISSA SCANDELAI , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650047535/2023-04, JOCENIR ANTONIO LUIZETTO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033453/2023-94, JOSE ELLIAS MACHADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659034333/2023-12, EDSON APARECIDO ALBA, INDE F E R I D O, 29/08/2023/ 08659035384/2023-53, EDSON PASCOAL CARDOZO, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659035270/2023-11, LUIZ TIMOSSI , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033075/2023-49, JESSE FELIPE FERREIRA RANZAN, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033221/2023-36, VALDIR DA SILVA, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033451/2023-03, JOSE ELLIAS MACHADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650086848/2023-70, DEVANIR POYER, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033174/2023-21, JOEL VOLLET , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089944/2023-70, ALISSON RENAN SCHEIDT , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033449/2023-26, JOSE ELLIAS MACHADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033217/2023-78, VALDIR DA SILVA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659035079/202361, WILSON ROBERTO LAVADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089127/2023-11, ELEZANI MARTINS DA SILVA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033223/2023-25, VALDIR DA SILVA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650087924/2023-64, ANTONIO CARLOS OFFMANN MARTINS , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08660009939/2023-72, VINICIUS DE PAULA LOURIN, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659034087/2023-91, EDER CRISTIAN DE PAULA, IND E F E R I D O, 29/08/2023/ 08650088871/2023-07, ADRIANO ROGESKI , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659034114/2023-25, MARCIA APARECIDA ROTH ROSSETIM , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089689/2023-65, EDSON JOSE HALISKI , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650086375/2023-19, GILSON ASSIS MENOM , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033777/2023-22, NAKIELY CRISTINA LOPES , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033203/2023-54, VALDIR DA SILVA, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659032880/2023-55, ALAN DHEIKSON RIBEIRO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089700/2023-97, ROBERSON JOSÉ ALVARENGA, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089431/2023-69, VIVIANE LEMES DA ROSA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033464/2023-74, JOSE ELLIAS MACHADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650089470/2023-66, G/R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE08669024686/2022-04, SONIA DE ANDRADE MARCONDES , RODOVIÁRIOS LTDA, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08666039900/2023-20, ALESSANDRO DA SILVA LAZAROTTO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033749/2023-13, JAILSON DEMARCHI , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659030563/2023-02, TRANSPORTADORA CORTESIA LTDA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659035354/2023-47, AGUINALDO DE ASSIS LUNA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650088023/2023-90, CELSO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659035185/2023-45, WILSON ROBERTO LAVADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033539/2023-17, JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650088798/2023-65, PAULO HENRIQUE MENDONCA MACHADO, INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659034360/2023-87, DENIS BENITES , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08666038600/2023-23, DIRCEU VICENTE VIEIRA , IND E F E R I D O, 29/08/2023/ 08659028783/2023-68, LEILA MARA SCHREINER DE ALMEIDA , INDEFE R I D O, 29/08/2023/ 08659033219/2023-67, VALDIR DA SILVA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659032925/2023-91, ELIETE MAGUERROSKI OSS , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650084153/2023-53, WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033486/2023-34, JOSE ELLIAS MACHADO , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08650074430/2023-10, ABILIO ARTHUR ALVES , INDEFERIDO, 29/08/2023/ 08659033277/2023-91, JEAN HEDRUCHE CIRICE , INDEFERIDO, 29/08/2023/

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