DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 08038.016580/2022-55.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contrato nº 93/2023, para contratação da empresa ksa forte comercio de produtos de informatica limitada, por 12 meses, para aquisição de copos descartáveis biodegradáveis, em atendimento a defensoria pública da união, em âmbito nacional. Data de vigência 04/09/2023 até 03/09/2024, valor de r$31.780,00 (trinta e um mil, setecentos e oitenta reais).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 31.780,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 08038.006068/2019-03.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 87/2021, de 09/09/2023 à 10/01/2024 ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 09/09/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.368,33. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 08038.003964/2020-46. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE L I M P EZ A LTDA. Objeto: Rescisão do contrato remanescente nº 2000/2023 em 11 de setembro de 2023, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Poder Legislativo

Espécie: Contrato CT2023/0148. Processo: 200.013633/2023-26. Celebrado com a empresa MERGO ESCOLA DE DESIGN LTDA. CNPJ: 12.856.690/0001-64. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no evento "DEXCONF 2023 - DEX Design and Experience 2023 - Ética e Responsabilidade na Tecnologia", nos dias 8 e 9 de setembro de 2023, na modalidade presencial, promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$1.398,00. Vigência: início: 06/09/2023 - final: 05/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Eduardo Ferreira dos Santos.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0191. Processo: 200.012352/2023-56. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES - AL. CNPJ: 00.250.049/0001-00. Data da assinatura: 04/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/09/2023, final: 03/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, DiretoraGeral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Givanildo Gomes da Silva, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0206. Processo: 200.012748/2023-01. Celebrado com a UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER. CNPJ: 18.109.202/0001-31. Data da assinatura: 04/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UCAVER. Vigência início: 04/09/2023, final: 03/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela UCAVER: Rosaria Helena de Oliveira Lima, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0218. Processo: 200.014539/2023-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR. CNPJ: 01.613.748/0001-22. Data da assinatura: 04/09/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/09/2023, final: 03/09/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Roberta Serrão Nogueira, Presidente.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0062. Processo: 200.008364/2023-86. Firmada com a empresa DOMINI TELECOM LTDA. CNPJ: 46.869.912/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico 071/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e de aparelhos telefônicos analógicos para manutenção ou futura expansão da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Itens 1 a 4). Valor Total: R$30.700,00. Vigência: início: 12/09/2023 - final: 11/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, DiretoraGeral, pela Contratada: Michelle Corigliano Campos.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0063. Processo: 200.008364/2023-86. Firmada com a empresa GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.352.658/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico 071/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e de aparelhos telefônicos analógicos para manutenção ou futura expansão da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Item 6). Valor Total: R$6.700,00. Vigência: início: 12/09/2023 - final: 11/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Leonardo Macedo.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0064. Processo: 200.008364/2023-86. Firmada com a empresa P.A.C.F.- SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 49.109.711/0001-98. Modalidade: Pregão Eletrônico 071/2023. Objeto: Fornecimento de insumos e de aparelhos telefônicos analógicos para manutenção ou futura expansão da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Item 5). Valor Total: R$26.700,00. Vigência: início: 12/09/2023 - final: 11/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Pedro Augusto Cardoso Freitas.

Poder Judiciário

Termo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 34/2021 celebrado entre o STF e EMBRATEL TV S AT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Processo Eletrônico n° 002274/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2023 e registrar a renúncia ao reajuste a que teria direito a partir de 30/09/2023, referente à variação do índice definido no Contrato no período de setembro/2022 a agosto/2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 11/09/2023. Vigência: a partir de 30/09/2023. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi e pela EMBRATEL, seus procuradores, Sr. Guilherme da Braz da Silva Saraiva e Sr. Gustavo Alberto Neves Svacina.

Termo Aditivo n 06 ao Contrato de Credenciamento n 14/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BRASÍLIA I, II E III, CNPJ 61.590.410/0005-58, /0006-39, /0007-10 (Proc. nº 1004/2021). Objeto: classificar o prestador de acordo com o Edital de Credenciamento n. 2/2020 e reduzir a taxa administrativa incidente sobre os valores dos medicamentos constantes da tabela Brasíndice para 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 06/09/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.

Nº Processo: 003326/2022. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas, lentes, flashes, monopé, leitores de cartão de memória e cartões de memória. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2023) 40001-04001-2023NE000001

Contrato de Credenciamento n 49/2023 celebrado entre o STF e VENITI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 44550342/0001-50 (Proc. nº 5169/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 06/09/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Wesley Borba Toledo, Representante Legal.

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 27/07/2023. Signatário: pelo TRT24, Desembargador - João Marcelo Balsanelli - Presidente.

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00000.004788/2021-00. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente termo de apostilamento:

a) alteração do fator acidentário de prevenção (fap) para 1,1254 a partir de 01/01/2023; b) repactuação de preços dos seguintes itens para os postos de trabalho abrangidos pela convenção coletiva de trabalho sjpdf/sinterj-df 2023/2025 (df000447/2023);

b.1) salários-base das categorias em 3,5% a partir de 01/07/2023;

b.2) auxílio-alimentação para r$ 407,00 a partir de 01/09/2023;

b.3) auxílio-creche para r$ 573,98 a partir de 01/09/2023.

c) repactuação de preços dos seguintes itens para os postos de trabalho abrangidos pela convenção coletiva de trabalho sinaprodf/fenap 2023/2024 (df000266/2023):

c.1) salário-base das categorias em 5% a partir de 01/04/2023;

c.2) auxílio-alimentação para r$ 36,00 a partir de 01/04/2023;. Vigência: 11/09/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.048.087,64. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 162219/2022. Objeto: Aquisição de materiais para a execução de manutenção nas fachadas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência -

Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 70001-00001-2023NE999999

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