DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0005969-86.2023. Objeto: Contratação de empresa para retirada, fornecimento e instalação de películas para vidros da fachada principal do prédio da antiga sede do TRE/AL, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/09/2023) 70011-00001-2022NE000032

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 18.454.641/0001-81. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de prorrogação contratual por mais 1 (um) mês, para o período de 01.10.2023 a 31.10.2023, e para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 42.172,07 (quarenta e dois mil e cento e setenta dois reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: em 11/09/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Thiago Quemel Oliveira Souza, representante da contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. C. FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, bem como as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do instrumento principal, alteração da velocidade de 10MBPS para 20MBPS, sem acréscimo do valor contratual estipulado em decorrência desta alteração, bem como para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, o impacto financeiro devido a prorrogação, que será de R$ 43.496,16 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 6 (seis) meses, para o período de 29.09.2023 a 28.03.2024. DATA DE ASSINATURA: em 11/09/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada.

Nº Processo: 0004666-44.2022. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 03 (três) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-500016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Ed i t a l . .

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 70029-00001-2023NE000094

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7847-2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de Serviço Técnico Especializado e aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription (EAS), com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades corporativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por um período de 36 meses, conforme especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência COINF/STI.

JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente

(SIDEC - 11/09/2023) 070003-00001-2023NE000118

Ata de Registro de Preço nº 70/2023. Processo SEI nº 1964-08.2023.6.04.0000 - S AO contratada: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ 01.631.853/0001-94. Objeto: Bandeja plástica para rolo de pintura de 23cm (30 UND), valor unitário R$ 4,59; Espátula de aço com cabo de plástico - 2.1/2" (20 UND), valor unitário R$ 2,89; Espátula de aço com cabo de plástico - 3" (20 UND), valor unitário R$ 3,19; Massa adesiva plástica, cor branca, com catalizador, lata com 500g. (10 LT), valor unitário R$ 15,79; Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 15cm - Altura da lã 5mm (com suporte) (40 UND), valor unitário R$ 6,19; Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 9cm - Altura da lã 5mm (com suporte) (40 UND), valor unitário R$ 4,19; Suporte para rolo de pintura - Largura 23cm (80 UND), valor unitário R$ 4,27; Trincha ½", cerdas escuras para tinta esmalte/óleo (30 UND), valor unitário R$ 1,26; Trincha ½", cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica (30 UND), valor unitário R$ 1,00; Trincha 1", cerdas escuras para tinta esmalte/óleo (60 UND), valor unitário R$ 2,03; Trincha 1", cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica (60 UND), valor unitário R$ 1,55; Trincha 2", cerdas escuras para tinta esmalte/óleo (60 UND), valor unitário R$ 3,80; Trincha 2", cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica (60 UND), valor unitário R$ 2,93; Trincha 4", cerdas escuras para tinta esmalte/óleo (60 UND), valor unitário R$ 8,98; Trincha 4", cerdas grisalhas para tinta látex/acrílica (60 UND), valor unitário R$ 8,10; Corante liquido - cor Amarelo (24 FR), valor unitário R$ 2,50; Corante liquido - cor Azul (24 FR), valor unitário R$ 2,50; Corante liquido - cor preto (24 FR), valor unitário R$ 2,50; Corante liquido - cor verde (24 FR), valor unitário R$ 2,47; Corante liquido - cor vermelho (24 FR), valor unitário R$ 2,47; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor azul escuro, 18L (50 LT), valor unitário R$ 233,49; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor cinza escuro, 18L (160 LT), valor unitário R$ 232,99; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento

fosco, cor amarelo, 18L (80 LT), valor unitário R$ 234,99; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor amarelo, 3,6L (15 GL), valor unitário R$ 54,99; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor vermelho, 3,6L (8 GL), valor unitário R$ 53,87; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor azul escuro, 3,6L (10 GL), valor unitário R$ 53,87; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor branco, 3,6L (10 GL), valor unitário R$ 53,87; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor cinza escuro, 3,6L (30 GL), valor unitário R$ 53,87; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium, acabamento fosco, cor concreto, 3,6L (10 GL), valor unitário R$ 53,87; Alicate desencapador de fios 5". Item de referência: Tramontina 44051/105 (10 UND), valor unitário R$ 43,50; Trena de bolso metálica, de 7~8 Metros, com clip, fita com recolhimento automático e trava, graduação em milímetros e polegadas, corpo da trena com revestimento emborrachado na base e parte superior. (10 UND), valor unitário R$ 22,82; Ferro de Solda Hikari Plus 60w (8 UND), valor unitário R$ 54,40; Suporte para ferro de solda - mxt (8 UND), valor unitário R$ 37,80. Validade do Registro: de 12/09/2023 a 12/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 71/2023. Processo SEI nº 1964-08.2023.6.04.0000 - S AO contratada: A A COSTA CONSTRUÇÕES, CNPJ 09.664.031/0001-11. Objeto: Alicate crimpador RJ11, RJ 45. Item de referência: Tramontina 44057/100 (10 UND), valor unitário R$ 69,80; Jogo de chaves de fenda GEDORE (4 UND), valor unitário R$ 90,00; Tesoura Manual Para Cortar Chapa Corte Reto Mtx (5 UND), valor unitário R$ 48,00; Pinças Antiestáticas De Precisão Aço Inox Jogo Com 8 Peças (5 UND), valor unitário R$ 100,00; Kit Chaves Ferramentas Celular Tablet Notebook Hikari Hc-16 (5 UND), valor unitário R$ 100,00. Validade do Registro: de 12/09/2023 a 12/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 72/2023. Processo SEI nº 1964-08.2023.6.04.0000 - S AO contratada: W. G SAMPAIO LTDA, CNPJ 45.094.071/0001-39. Objeto: Cabo para rolo de pintura, tipo extensor, tamanho 2,70, material alumínio. (20 UND), valor unitário R$ 30,00; Lixa para massa e madeira - grana 80 (100 FL), valor unitário R$ 0,85; Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 23cm - Altura da lã 22mm (sem suporte) (120 UND), valor unitário R$ 15,99; Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 23cm - Altura da lã 10mm (sem suporte) (200 UND), valor unitário R$ 10,50; Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 15cm - Altura da lã 22mm (com suporte) (80 UND), valor unitário R$ 7,60; Rolo de lã de carneiro ou sintética - Largura 9cm - Altura da lã 19~22mm (com suporte) (80 UND), valor unitário R$ 9,41; Tinta 100% acrílica, padrão premium, cor branco, fosco, 18L (10 LT), valor unitário R$ 247,05; Tinta 100% acrílica, padrão premium, cor branco, acabamento fosco, 3,6L (10 GL), valor unitário R$ 62,99; Tinta esmalte sintético, padrão premium, acabamento brilhante, cor branco, 3,6L. (80 GL), valor unitário R$ 64,00; Tinta para piso 100% acrílica, acabamento fosco, cor branco, 18L (30 LT), valor unitário R$ 166,96; Tinta para piso 100% acrílica, padrão premium fosco, cor concreto, 18L (30 LT), valor unitário R$ 169,00; Massa Acrílica, cor branca, para utilização em ambientes internos e externos, 27Kg, (25 LT), valor unitário R$ 85,00; Massa Acrílica, cor branca, para utilização em ambientes internos e externos, 5,5Kg (40 GL), valor unitário R$ 34,99; Massa Corrida, cor branca, para utilização em ambientes internos, 28Kg (40 LT), valor unitário R$ 73,98; Tinta 100% acrílica, padrão premium, alta performance, cor branco neve, semibrilho, 3,6L (40 GL), valor unitário R$ 69,00; Tinta acrílica à base d'água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, Cor: azul escuro - Latão/balde 18 Litros. (15 LT), valor unitário R$ 387,00; Tinta acrílica à base d'água para demarcação / sinalização horizontal viária, Cor: branco - Latão/balde 18 Litros (20 LT), valor unitário R$ 347,00; Tinta acrílica à base d'água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, Cor: cinza - Latão/balde 18 Litros. (15 LT), valor unitário R$ 372,00; Tinta acrílica à base d'água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, Cor: preto - Latão/balde 18 Litros (15 LT), valor unitário R$ 322,70; Tinta acrílica à base d'água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, Cor: verde - Latão/balde 18 Litros (8 LT), valor unitário R$ 370,59; Tinta acrílica à base d'água para demarcação / sinalização horizontal viária, acabamento fosco, Cor: Vermelho - Latão/balde 18 Litros (8 LT), valor unitário R$ 397,75; Tinta esmalte sintético, padrão premium, acabamento brilhante, cor Amarelo, 3,6L. (40 GALÃO), valor unitário R$ 74,00; Tinta esmalte sintético, padrão premium, acabamento brilhante, cor preto, 3,6L. (50 GALÃO), valor unitário R$ 75,00; Massa Corrida, cor branca, 5,7Kg (25 GALÃO), valor unitário R$ 27,50; Tinta esmalte sintético, padrão premium, acabamento brilhante, cor Vermelho, 3,6 (30 GALÃO), valor unitário R$ 105,00. Validade do Registro: de 12/09/2023 a 12/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 73/2023. Processo SEI nº 1964-08.2023.6.04.0000 - S AO contratada: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ 47.270.248/0001-36. Objeto: Espátula de aço com cabo de plástico - 2" (20 UND), valor unitário R$ 7,61. Validade do Registro: de 12/09/2023 a 12/09/2024. Ata de Registro de Preço nº 74/2023. Processo SEI nº 1964-08.2023.6.04.0000 - S AO contratada: ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ 50.849.240/0001-33. Objeto: Tinta 100% acrílica, padrão premium, alta performance, cor cinza escuro, semibrilho, 18L (30 LT), valor unitário R$ 249,00; Tinta 100% acrílica, padrão premium, alta performance, cor branco neve, semibrilho, 18L (150 LT), valor unitário R$ 149,00; Tinta acrílica à base d água para demarcação sinalização horizontal viária, acabamento fosco, Cor: amarelo - Latão balde 18 Litros (25 LT), valor unitário R$ 249,00; Microesfera de vidro para refletorização Tipo dropon, AC 12 IIA, saco com 25 KG (50 SC), valor unitário R$ 186,00; Microesfera de vidro para refletorização Tipo PREMIX I-B, saco com 25 KG (50 SC), valor unitário R$ 169,00. Validade do Registro: de 12/09/2023 a 12/09/2024.

CONTRATO 59/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: SOLUÇÕES DE GESTÃO DE ATIVOS E PATCHES. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e Decreto n.º 10.024/2019. Pregão Eletrônico n. 109/2022 - TRE/SP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos: 3.44.90.40.05 e 3.33.90.40.21; Ação 02.122.0033.21EE.0001. Processo SEI: 0022336-41.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até o decurso do prazo de garantia e suporte (60 meses contados do recebimento definitivo da solução contratada). ASSINATURA: 11/09/2023. S I G N AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Leandro Jacinto da Silva, pela Contratada.

Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000004812-4. Espécie: Contrato n.º 45/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e KARLA RIBEIRO PORTELA CARNEIRO e FRAN C I S CO ANTÔNIO FERNANDO FROTA CARNEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, em Viçosa do Ceará, localizado na Rua Fontenele Sobrinho, s/n, Bairro Centro, em Viçosa do |Ceará, conforme Certidão de Matrícula do 2º Ofício da Comarca de Viçosa do Ceará/CE; Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, 6/9/2023, e, pela contratada, Karla Ribeiro Portela Carneiro e Francisco Antônio Fernando Frota Carneiro. Data: 6/9/2023.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 09/08/2023, adjudicou os itens 01 e 06 à empresa Salenas Confecção e Materiais para Escritórios Ltda; o item 02 à empresa Douglas Rodrigues da Silva 76302520134; o item 03 à empresa Rosilene Cândida Oliveira 01533107661; os itens 04,

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