DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

05, 10 e 12 à empresa Inter Master Comércio de Material de Escritório e Serviços Ltda; os itens 07 e 08 à empresa RPF Comercial Ltda; o item 09 à empresa Cescopel Atacado Distribuidor Ltda, os itens 11, 14 e 15 à empresa Gráfica Vitória Ltda e o item 13 à empresa Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 06/09/2023. Processo: 0000551-05.2023.6.08.8000

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 25/08/2023, adjudicou o item 01 à empresa Colban Segurança Eletrônica Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 06/09/2023. Processo: 0005573-78.2022.6.08.8000

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 29/08/2023, adjudicou os itens 01, 02, 06 e 26 à empresa Santa Paula Material de Construção e Serviços Ltda; os itens 03, 05, 10, 11, 12 e 18 à empresa HM Material de Construção Ltda; item 04 à empresa DT Material de Construção Ltda; os itens 07, 08, 09, 22, 23, 25 e 27 à empresa Pracimax Casa e Construção Ltda; o item 13 à empresa Original Comércio de Material de Construção em Geral Ltda; os itens 14 e 15 à empresa OGT Distribuidora Ltda; os itens 16 e 17 à empresa Voglio Importadora, Exportadora e Representações Ltda; os itens 19, 20 e 21 à empresa Eletrofest Importação, Exportação e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral e o item 24 à empresa Jessica Torres Oliveira. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, DiretorGeral do TRE/ES, em 06/09/2023. Processo: 0003318-16.2023.6.08.8000

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 18/08/2023, adjudicou os itens 01, 09, 10, 13 e 14 à empresa Inovatech Ltda; os itens 02 e 17 à empresa J. K. Comércio e Serviços Ltda; os itens 03 e 05 à empresa Samuel Padovam; os itens 04, 11, 12, 15 e 23 à empresa Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda; o item 06 à empresa Inova Tech Informática Ltda; o item 07 à empresa JEB Comércio de Eletrônicos Ltda, o item 08 à empresa R. Juarez de Almeida, o item 16 à empresa Renov Ferramentas Ltda, o item 18 à empresa Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda, o item 20 à empresa SP Drones e Comércio Ltda, o item 21 à empresa WP Costa Comércio e Serviços de Eletrônicos e o item 22 à empresa 48.000.949 Matheus Cardoso Rozera. O item 19 foi cancelado no julgamento e sua licitação declarada fracassada. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 06/09/2023. Processo: 0001539-26.2023.6.08.8000

O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 18/2023 (Processo nº 23.0.000001925-9), cujo objeto consiste no fornecimento de café torrado e moído e açúcar cristal. Empresas vencedoras: MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA. (CNPJ n° 58.088.964/0001-13), com valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), e montante total anual de R$ 46.926,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais), referente ao item 01 (café) e SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ n° 03.818.333/0001-10), com preço unitário de R$ 7,00 (sete reais), e importe global anual de R$ 9.429,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais), em relação ao item 02 (açúcar). Data da homologação: 05/09/2023.

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 7/2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Imperatriz (SEI nº 0006907-85.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ nº. 21.578.673/0001-01). Objeto do aditivo: repactuação do valor do contrato: a partir de fev/2023, valor mensal de R$ 10.135,36 e a partir de abr/2023, valor mensal de R$ 10.357,66. Data de assinatura do último signatário: 06/09/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Manoel Francisco Silveira Rocha, Representante da Contratada.

SEI Nº 4686.2023-0. Inexigibilidade nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação "online", na modalidade ensino a distância, como tema ""Capacitação On The Job : Escritório De Projetos TRE-MT"", para até 30 servidores. 104 (cento e quatro) horas. Favorecido: 3GEN Consultoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 04.833.048/0001-31. Valor: R$ 70.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Autorização/Declaração de Inexigibilidade por Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro- Presidente do TRE-MT

SEI Nº 00665.2022-3. Objeto: a aquisição de 27 (vinte e sete) assinaturas de treinamento, visando o acesso a diversos cursos disponibilizados na plataforma ALURA. Favorecido: empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ 05.555.382/0001-33. Valor: R$ 27.045,90. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Desª Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 - SEI Nº 3126.2023-3. LOCADO R ES : Cristiane Messias - CPF nº .909.359-*, na condição de inventariante do espólio de Gilberto Pereira de Oliveira - portador do CPF nº .489.391-. OBJETO: Alteração do Locador Proprietário - Novo LOCADOR: Juliano Afonso Bonini, brasileiro - CPF nº .324.741-. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 51, da Lei nº 9.784/1999. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - DiretorGeral e os Locadores: Cristiane Messias e Juliano Afonso Bonini

SEI nº 07504.2023-5. Termo de Cooperação Técnica nº 23/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Município De Nova Ubiratã-MT. OBJETO: Comunhão de esforços para realização de cadastro de eleitores, com biometria, no Município partícipe, 43ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 04/09/2023 até o fechamento do cadastro eleitoral 2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Dr. Valter Fabrício Simioni da Silva, Juiz Eleitoral - 43ª ZE, e, pelo Município Partícipe, o Senhor Edegar José Bernardi - Prefeito

SEI 00665.2022-3. Nota de Empenho 2023NE000559. Favorecido: AOVS Sistemas De Informática S.A. CNPJ 05.555.382/0001-33. OBJETO: Aquisição de 27 (vinte e sete) assinaturas de treinamento, visando o acesso a diversos cursos disponibilizados na plataforma ALURA, resultante da Inexigibilidade nº 41/2023. Valor: R$ 27.045,90

Proc. n.º 0005225-15.2023.6.12.8000. Nota de Empenho 2023N000591. Objeto: treinamento denominado "TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS ELEITORAIS", a ser ministrado pela empresa SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACIT AÇO ES LTDA, na modalidade EaD, com previsão de início em 21 de setembro de 2023 e término em 20 de outubro de 2023. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. Contratado: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA. CNPJ n.º 49.950.329/0001-02. Valor: 6.702,90. Elemento: 3390.39.48 Declaração de Inexigibilidade: Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral, em 01/09/2023.

SEI nº 0012131-28.2022.6.13.8000. Objeto: SRP para aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Vencedoras, itens e valores unitários: ARTEC H EMBALAGENS LTDA. (item 01: R$4,15); DANIELA FRASSI EMBALAGENS LTDA. (itens 02: R$6,30; 03: R$13,19 e 04: R$1,25); GT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI (itens 08: R$28,85 e 09: R$34,00); MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. (item 01: R$1,80); MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. (item 07: R$35,24) e PACIFIC FLORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . (itens 05:R$0,50 e 06:R$1,00).

Equipe de apoio

(SIDEC - 11/09/2023) 070014-00001-2023NE000001

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO PROCESSO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, nesta data, a empresa A.C.M.D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 04.543.719/0001-20, da decisão exarada nos autos SEI 23.0.000002405-8, cuja parte dispositiva segue transcrita: "aplico à empresa A.C.M.D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP a penalidade de multa compensatória de 10%(dez por cento) incidente sobre o montante não adimplido pela Contratada consistente nos salários do mês de outubro/2022 e 4 dias do mês de novembro/2022, e ainda, as verbas rescisórias devidas aos prestadores de serviço, nos termos da Cláusula Décima Quarta, inciso I, § 1º, "c" e "d", do aludido ajuste, e nos incisos II, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993." Nos termos do Art. 22, da Portaria TRE/GO nº 276/2018, da decisão de aplicação de sanção, cabe recurso administrativo à autoridade superior, no prazo de cinco dias úteis, a contar da intimação do ato.

Goiânia, 12 de setembro de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento

Nº Processo: 0011122-04.2022.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e serviços visando à ampliação do parque tecnológico de vídeo monitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-000242023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 70004-05606-2023NE999999

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