DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CESSÃO DE USO nº 2301/2023-TRE/PB; Processo: 0005755-63.2023.6.15.8023; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CUBATI, CNPJ nº 08.732.182/0001-05; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cubati/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Ribeiro de Oliveira, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 5701/2023-TRE/PB; Processo: 0002850-57.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CABEDELO, CNPJ nº 09.012.493/0001-54; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 36 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cabedelo/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Victor Hugo Peixoto Castelliano, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 5902/2023-TRE/PB; Processo: 0005635-09.2023.6.15.8059; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, CNPJ nº 08.742.264/0001-22; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 21 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Queimadas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Carlos de Sousa Rêgo, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 7301/2023-TRE/PB; Processo: 0004651-80.2023.6.15.8073; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALHANDRA, CNPJ nº 08.778.318/0001-00; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 15 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Alhandra/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcelo Rodrigues Costa, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 7302/2023-TRE/PB; Processo: 0004643-06.2023.6.15.8073; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CNPJ nº 08.865.644/0001-54; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 13 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de CAAPORÃ/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Cristiano Ferreira Monteiro, pela Cessionária.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos dos gabinetes odontológicos do TRE-PB.

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2023) 070009-00001-2023NE000220

Nº Processo: PAD 029983/2022.

Pregão Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.465.418/0001-32 - ALL SOLUTIONS AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de vídeo conferência, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, para a Secretaria de Comunicação Social. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003191-29.2023. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (ND: 52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos), com capacidades de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 30.000, 36.000, 48.000 e 60.000 BTU's/h, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. Novo Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2023) 070010-00001-2023NE001000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 0006198-02.2023.6.18.8000

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 42/2019 por mais 12 (doze) meses, com a aplicação do índice de reajuste das tarifas. Vigência: 12/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.168,04. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 0011211-79.2023.6.18.8000

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 50/2022. Vigência: 12/09/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.847,47. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 82/2019, referente ao serviço de suporte do sistema Avaya IPOffice, firmado entre o TRE-RS e a empresa TM Sul Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Waldemiro Maltaca Cordeiro. Proc. SEI n. 0008648-70.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-9-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES

Nº Processo: 0017082-43.2022.6. Objeto: Aquisição de scanner de alto desempenho para documentos até tamanho A3, com garantia de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-500024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

(SIASGnet - 11/09/2023) 70021-00001-2023NE000059

Nº Processo: 0004854-02.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados para apoio às atividades de manutenção preventiva das urnas eletrônicas e de carga de baterias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral

(SIASGnet - 11/09/2023) 70021-00001-2023NE000059

PROCESSO Nº 2020.0.00008947-6.Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022, relativo à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação (ti) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação continuada de central de serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto) aos usuários de soluções de TI do TRE-RJ, mediante alocação de postos de trabalho. CONTRAT A DA : INTEROP INFORMATICA LTDA.CNPJ: 86.703.337/0001-80. OBJETO: repactuação contratual, no valor de R$ 64.239,21. VALORES PARA 2023: R$ 40.798,30 e R$ 930,27, conforme reforço das notas de empenho no 227 e 228, realizados em 14/07/23. VALORES PARA 2024: R$ 22.045,49 e R$ 465,14. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.10. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.

Locador: Evandro Marcelo de Oliveira (CPF 868.871.579-34). Objeto: Termo Aditivo n. 102/2023, referente ao Contrato n. 083/2022, cujo objeto é a locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral - Modelo/SC (prorroga o prazo de vigência até 15/09/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/09/2023. PAE 20.638/2023.

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