DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Alto Alegre/SP, CNPJ 44.440.121/0001-20 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Alto Alegre/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINAT U R A : 06/03/2023 - SIGNATÁRIO: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Carlos Sussumi Ivama, Prefeito do Município de Alto Alegre/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 289ª ZE - Penápolis/SP e o Município de Avanhandava/SP, CNPJ 45.665.890/0001-99 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Avanhandava/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINAT U R A : 06/03/2023 - SIGNATÁRIO: Heverton Rodrigues Goulart, Juiz da 289ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Ciro Augusto Moura Veneroni, Prefeito do Município de Av a n h a n d a v a / S P .

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços, Fornecimento e Instalação N. 075/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a REV ES T E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. b)Objeto: acrescer valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 16ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8.666/93. d)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. e)Valor ajustado do termo: R$ 401.842,99. f)Data da assinatura: 08/09/2023. g)PA 0019462/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços não continuados de fornecimento e instalação de piso vinílico autoportante em réguas, para tráfego comercial pesado, incluindo reinstalação de piso elevado existente, com a complementação de placas e da estrutura de suporte, para o 1ª andar do Anexo D do Edifício Sede do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0004668/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 11/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA WQ LTDA (CNPJ 07.445.807/0001-87). Item 1 (Qtd: 616. Unidade: metros². Valor Total: R$ 158.312,00); Item 2 (Qtd: 491. Unidade: metros². Valor Total: R$ 15.712,00); Item 3 (Qtd: 252. Unidade: unidade. Valor Total: R$ 21.672,00); Item 4 (Qtd: 10.500. Unidade: unidade. Valor Total: R$ 30.765,00); Item 5 (Qtd: 10.500. Unidade: unidade. Valor Total: R$ 28.350,00); Item 6 (Qtd: 10.500. Unidade: unidade. Valor Total: R$ 42.000,00); Item 7 (Qtd: 4.056. Unidade: unidade. Valor Total: R$ 20.280,00); Item 8 (Qtd: 200. Unidade: unidade. Valor Total: R$ 4.600,00); Item 9 (Qtd: 150. Unidade: metros. Valor Total: R$ 12.900,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 334.591,00. Valor Total Licitado: R$ 334.591,00.

Processo PROAD nº 4844/2023 - PE 25/2023

CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA (SOLAR), CONECTADOS À REDE, EM MÉDIA TENSÃO, EM 07 (SETE) PRÉDIOS PRÓPRIOS DO TRT DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a adjudicação e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 078/2021, Proad 52102/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Teltec Solutions Ltda. (CNPJ: 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 29/11/2023 a 28/11/2024. Assinam em 11/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Diego Brites Ramos, Sócio-administrador.

Pregão Eletrônico nº 020/2023 (PROAD nº 15.171/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para o sistema de CFTV. Ata nº 028/2023 - Registrado o item 1 à empresa 47.113.467 Rafael Philipe do Lago., CNPJ: 47.113.467/0001-01, no valor unitário de: R$343,16 para o item 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024.

Ata nº 029/2023 - Registrado o item 2 à empresa Scorpion Informática Ltda., CNPJ: 04.567.265/0001-27, no valor unitário de: R$101,02 para o item 2. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.

Pregão Eletrônico nº 042/2023 (PROAD nº 30.623/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressoras para crachás e seus suprimentos.

Ata nº 030/2023 - Registrados os itens 1 a 6 à empresa FX Cards e Suprimentos Ltda., CNPJ: 30.007.018/0001-37, no valor unitário de: R$35.100,00 para o item 1; R$0,70 para o item 2; R$1.100,00 para o item 3; R$850,00 para o item 4; R$440,00 para o item 5 e R$330,00 para o item 6. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.

O TRT da 3ª Região comunica o adiamento da data de término das inscrições para o I Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola". A data final para as inscrições, que seria no dia 13/09/2023, passa a ser 22/09/2023. A correção das redações pela Comissão Julgadora se dará de 23/09/2023 até 13/10/2023. O restante do cronograma permanece inalterado. Obtenção do edital em www.trt3.jus.br. Informações adicionais através do e-mail [email protected].

Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

PROCESSO: 3893/2023.

Registro de Preços para eventual aquisição de consultórios odontológicos, equipamentos e aparelhos médicos hospitalares para o TRT5. ABERTURA: 25 de setembro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 11 de setembro de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos

Espécie: ARP 42/2023. Proad 4307/2023. Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 03.651.414/0001-79. Objeto: Aquisição eventual de material civil e hidráulico. Grupo: 01 (Itens: 1 a 52) e Grupo 03 (Itens: 59 a 110). Valor Total da Ata: R$ 193.429,95. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 25/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, pelo fornecedor, em 05.09.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

Espécie: ARP 43/2023. Proad 4307/2023. Fornecedor: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 30.843.402/0001-19. Objeto: Aquisição eventual de material civil e hidráulico. Grupo: 02 (Itens: 53 a 58). Valor Total da Ata: R$ 29.130,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 25/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Karla Wennya Beserra Dantas Quilici, pelo fornecedor, em 05.09.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

Espécie: ARP 44/2023. Proad 3911/2023. Fornecedor: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.499.432/0001-03. Objeto: Aquisição eventual de espirais e capas para encadernação, barbante de sisal, papel de embrulho, filtro para coar café, toalha de rosto, água sanitária e desinfetante. Grupo: 01 (Itens: 1 a 6) e Item: 9. Valor Total da Ata: R$ 9.690,53. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 24/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Nivaldo Felisberto de Souza Júnior, pelo fornecedor, em 08.09.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

Espécie: ARP 45/2023. Proad 3911/2023. Fornecedor: BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 33.764.584/0001-20 Objeto: Aquisição eventual de espirais e capas para encadernação, barbante de sisal, papel de embrulho, filtro para coar café, toalha de rosto, água sanitária e desinfetante. Item: 7. Valor Total da Ata: R$ 600,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 24/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral (TRT7) e Marcio Cleber Cysne Miranda, pelo fornecedor, em 08.09.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019. Proad nº 3339/2019. Contratada: OI S.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 24.09.23 a 24.09.24 Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Jorge Alves Bastos e Sergio Augusto Ferreira da Silva, pela contratada, em 06.09.2023.

208

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200208