DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8 Regi e a empresa Tecno2000 Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 21.306.287/0001-52; OBJETO: O 3. pedido de fornecimento e servicos de montagem de MOBILIARIOS(mesas, gaveteiros e armarios), a serem utilizados nos diversos setores deste tribunal, incluidos os servicos de montagem e assistencia tecnica no periodo de garantia; PROCESSO TRT8 n. 320/2023 do processo original 408/2022 e ATA 41/2022; VALOR: R$ 79.020,00 (setenta e nove mil e vinte reais); PRAZO DE VIGNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregao Eletronico n. 55/2022; DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2023; pelo Tribunal a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituicao e, o Sr. Jordano Castro Nascimento, pela Contratada.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: CD 9793/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Mercosul Veículos Ltda. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos utilitários esportivos do tipo SUV, novos, 0 km (tolerada rodagem máxima de 25 km), monoblocos híbridos, ano modelo igual ou posterior a 2023, capacidade para cinco ocupantes. Valor: R$ 399.800,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento de Despesa: 52 - Veículos de Tração Mecânica. Vigência: vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 11/09/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Fernando Genovez Junior, Sócio-Administrador.

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em unidades judiciárias do TRT da 9ª Região. A Ordenadoria de Despesas, em 6/9/2023, homologa e adjudica o objeto do procedimento em epígrafe à ICTUS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA - CNPJ nº 40.578.862/0001-10, no valor total de R$ 1.673.000,00 (Valor Unitário R$ 2.570,00), conforme Despacho ODESP 1141/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019.

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 31/2023 - Adequações nas instalações de prevenção de incêndio, readequação da rede de hidrantes e do sistema de detecção e alarme de incêndio e ampliação da drenagem pluvial. Resultado do Pregão: Fracassado.

Processo: CVN 7200/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: Realizar alterações na redação das cláusulas terceira, quinta, sexta, sétima oitava, décima quinta, décima sétima, décima oitava e vigésima terceira do convênio originalmente firmado entre as partes. Data da assinatura: 11-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela GEAP: Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente.

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 1794/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.629.705/0001-87. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de link de internet dedicado para compor a principal via de acesso à internet da sede do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir da assinatura deste contrato. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Nota de Empenho 2023NE000725 de 05/09/2023. Assinado: 06/09/2023. Valor total de R$216.000,00. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, em substituição, e de outro, MIRIAN BELEZA MATIAS, representante da contratada.

Nº Processo: 4336/2023. Objeto: Cobertura securitária para os veículos pertencentes à frota oficial do TRT da 9ª Região, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 80012-00001-2023NE000241

Processo nº 0009115-34.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2023. Partes: TRT da 10ª Região e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário, em relação aos itens 6, 8, 10, 12, 20 e 23 do referido instrumento, para o período de 07/12/2023 a 07/12/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei n.° 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 4.4.90.40.05. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 08/09/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Antônio Carlos Pereira do Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: José André Mendes Coimbra - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

CONTRATO Nº 14/2018

PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 25037/2018. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: MERU VIAGENS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.215.207/0001-58. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 14/2018, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa MERU VIAGENS EIRELI - EPP, com efeitos a partir do final do dia 31/08/2023, que trata da prestação de serviço para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail) e por telefone, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 14/18. Vigência: a partir do final do dia 31/08/2023. Assinado: 23/08/2023. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA , Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, em substituição, e GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES, representante da contratada.

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, mediante Sistema de Registro de Preços, visando contratações eventuais de serviços de manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo pequenos reparos e adequações das instalações físicas dos prédios ocupados pelo TRT17ª Região, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 11 de outubro de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected].

Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência aos Servidores TRT SAÚDE 10. Empresa Vencedora:Exactus Consultoria Atuarial Ltda. Valor Homologado:R$29.388,00. Brasília, 11 de setembro de 2023.

(SIDEC - 11/09/2023) 080016-00001-2023NE000033

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.27/2021/TRT11. LOC AT Á R I O : TRT 11.ª Região. LOCADOR: Jerônimo Lopes da Silva. OBJETO: Prorrogar por seis meses o prazo de vigência do contrato. PROCESSO: TRT MA-514/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 2.ª do Contrato. VIGÊNCIA: 10/11/23 à 09/05/24. DATA ASSINAT U R A : 11/09/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza pelo TRT11 e Jerônimo Lopes da Silva, pelo Locador. Lara Simone Osório Chaves - Coordenadoria de Licitações e Contratos.

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 16/2023, firmado em 08/09/2023, com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo na área de governança, estratégia, comunicação e multimídia. Pregão Eletrônico nº 19/2023. PROAD TRT22 nº 1366/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2023. Valor Mensal: R$ 18.493,67. Ação Orçamentária: ACJT - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. ND 33903701. Notas de Empenho 381 e 382/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldemar Alves Aguiar (p/contratada).

Nº Processo: 1875/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇO GLOBAL, serviços de reparos no revestimento e impermeabilização da cobertura do auditório Serra da Capivara, situado no complexo do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-000302023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2023) 80024-00001-2023NE000003

209

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200209