DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Nº Processo: 8368/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO NO SAGUÃO DO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO DA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023. Data e hora da sessão: 27/09/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

Proad 7934/2023. Contrato 38/2023. Objeto: Aquisição de Poltronas. CONTRAT A DA : Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ n. 08.368.875/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 101.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/1993, 8.078/90 e 10.520/02 e Decreto 7.892/13. ASSINATURA: 30/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Antonio de Jesus Fernandes Ramos e Nelson Fernandes Ramos/Contratada.

Nº Processo: 14276122023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, tipo splits, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, da sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa - BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 11/09/2023) 90012-00001-2023NE100000

Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel. Partes: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará-Subseção Judiciária de Tucuruí e Prefeitura Municipal de Tucuruí. Objeto: Cessão não onerosa de uso de um imóvel situado na Rua Inglaterra, s/n, denominado Casa Eficiente, Tucuruí/PA. Vigência: 26.06.2023 a 25.06.2028. B.Legal: Art.17, parágrafo 2º da Lei 8.666/93. Assinatura: 26.06.2023. Assinado por: Diogo da Mota Santos, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Tucuruí, pela Seção Judiciária do Pará e Alexandre França Siqueira, Prefeito do Município de Tucuruí, pela Prefeitura Municipal de Tucuruí.

Nº Processo: 12323220234018001. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para executar os serviços de reforma, modernização e manutenção da subestação elétrica abrigada do edifício-sede da Justiça Federal, Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.912.590/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, para o período de 01/12/2023 a 31/05/2026. Assegurando o direito à repactuação e ao reajuste dos preços contratuais. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001514-08.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Deyvison Barbosa Moraes, pela contratada.

(SIASGnet - 11/09/2023) 90024-00001-2023NE000080

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13/2023. Processo: 000159258.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do curso "FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM BASE NA LEI 14.133/2021" para servidores desta SJAP. Fundamento Legal: Art. 74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: É imprescindível e urgente a realização do curso por outro servidor, principalmente porque pode comprometer o desempenho das tarefas da unidade, dada a vigência da nova lei de licitações. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.590,00 CONTRATADO: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, CNPJ 34.370.234/0001-42.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 23/2021, nos termos do artigo art. 57, II, da Lei n. 8.666/93, a contar de 20-11-2023, encerrando-se em 20-11-2024. Processo: 000226551.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 11-09-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Ana Paula Teixeira, representante legal.

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 44/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. (Sª. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira); CNPJ: 34.028.316/0005-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12(doze) meses, com início em 28/09/2023 e término em 28/09/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 820.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. BASE LEGAL: Artigos 57, II e 62, § 3º, II, ambos da Lei nº 8.666/93 e P.A. 001715679.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de pintura para a Seção do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0007914-91.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: A. Donizete da Silva, CNPJ 06.164.562/0001-57 para o Item 21:R$290,00; O Baianão Comercial de Tintas Ltda, CNPJ 13.014.394/0001-89, para os itens 12 - R$330,00, 19 - R$172,00 e 20 - R$982,95; B.V Equipamentos, CNPJ 15.328.247/000109, item 08 - R$900,00; Braga Comércio de Tintas Ltda, CNPJ 27.022.848/0001-78, itens 06 - R$355,00 e 07 - R$695,00; Landoaldo de Oliveira Luna, CNPJ 42.167.202/0001-72, itens 16 - R$89,59 e 22 - R$89,00; Rodrigo Correia Bittencourt, CNPJ 45.893.884/000199, item 14 - R$62,97; J.A.A Lima Materiais de Construção Ltda, CNPJ 46.517.290/000146, itens 09 - R$128,40, 10 - R$209,60, 11 - R$228,90 e 13 - R$92,00; Comercial Nova Era, CNPJ 49.997.888/0001-78, itens 15 - 193,29 e 17 - R$171,90.

Salvador, 11 de setembro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2020, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa FBX - Serviços de Segurança Limitada, CNPJ: 12.159.225/0001-74. Objeto: Readequação dos valores do contrato, em razão de duplicidade do item "Férias". Processo Sei: 565-15.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, I, "a" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 08/09/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Elias Ferreira da Silva - Sócio Proprietário.

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 08/09/2023 com CETEST RIO LTDA; Objeto do Aditivo: Reajuste da rubrica Seguro de Vida. Repactuação em virtude da Convenção Coletiva; Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP; Reajuste a partir de 17 de janeiro de 2023 Amparo:, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-2019/550; Valor: 593.658,35 Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO nº JFRJ-ADM-2021/00050. Cedente: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Exclusão de parte do imóvel da CEDENTE, localizado na Av. Rio Branco, 243 - Anexo II - 13º andar - Rio de Janeiro/RJ, a partir de 01/06/2023. Data de Assinatura: 06/09/2023. Fundamento Legal: art. 65, II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Sandro Gomes Moura, pela Caixa Econômica Federal.

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, pelo período de 20 (vinte) meses, foi adjudicado à empresa Helena Miranda Muniz Saneamento e Serviços Terceirizados Ltda, pelos valores totais de R$16.359,13 para o grupo 01; R$3.163,62 para o grupo 02 e R$22.376,06 para o grupo 03.

São Paulo, 6 de setembro de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira

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