DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08001.003735/2023-91, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ROBERTH AGUIAR CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1090566, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participar de visita de estudos na Espanha, na data de 23 de setembro de 2023, com retorno no dia 1º de outubro de 2023.

Art. 2º Revogar a PORTARIA DG/PRF Nº 348, DE 08 DE setembro DE 2023 (SEI Nº 50918607). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08001.003735/2023-91, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor RICARDO DE CARVALHO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2150619, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participar de visita de estudos na Espanha, na data de 23 de setembro de 2023, com retorno no dia 1º de outubro de 2023.

Art. 2º Revogar a PORTARIA DG/PRF Nº 349, DE 08 DE setembro DE 2023 (SEI Nº 50918620). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.093053/2023-18, resolve: Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MARCOS ALVES FOGASSA, matrícula SIAPE nº 1445547, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação na reunião presencial do Segundo Comitê de Integração Fronteiriça Trinacional Barra do Quaraí - Monte Caseros - Bella Unión, no dia 12 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.093064/2023-06, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MARCOS ALVES FOGASSA, matrícula SIAPE nº 1445547, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para a participação na reunião presencial da Comissão Mista Brasil-Uruguai para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Quaraí (CRQ), em Artigas, no Uruguai, no dia 13 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.045 Designar FABIO MELO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1159112, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.046 Designar MÔNICA ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1818914, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.047 Designar DIOGO LUIZ LEITE SANTOS ARAÚJO, matrícula Siape nº 1512333, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Nº 2.048 Dispensar DIOGO RANGEL DO AMARAL, matrícula Siape nº 2314385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Nº 2.050 Dispensar RAFAEL DE AZEVEDO GAYOSO, matrícula Siape nº 1975028, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Designar FELIPE PINHO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1970860, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Nº 2.052 Designar UBIRACY ACYOLI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2195659, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo Nacional de Unidades Táticas de Operações Especializadas, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crimes, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08652.007265/2023-71, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023, a servidora Anna Alice Harumi Nunes Moreira, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3313860, vinculado à SPRF-PA, Classe "3", Padrão "I", código de vaga nº 72850.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Na Portaria de Pessoal nº 442, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 65, na linha em que se lê: "Art. 1º Revogar o ato que efetivou a remoção do servidor Bruno Laranjeira Gomes, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1524956, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janei r o / R J, concedido judicialmente nos autos do Agravo de Instrumento nº 001072126.2012.4.01.0000/DF",

leia-se: "Art. 1º Revogar o ato que efetivou a remoção do servidor Bruno Laranjeira Gomes, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1524956, para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina, concedido judicialmente nos autos do Agravo de Instrumento nº 0010721-26.2012.4.01.0000/DF".

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