DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.019645/2023-20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CALAZANS VERLY, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570187, para substituir a função de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar PAULO CARVALHO, CPF: *.835.854-, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da GERÊNCIA DE MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Suplente: Tassia dos Santos Lemes, Coordenadora de Comunicação Social. V - Representantes da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão

Digital:

Titular: Antonio Paulo Lopes Serra, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.

Controladoria-Geral da União

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e no exercício das competências previstas no Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, bem como na forma constante no processo nº 00190.108499/2023-15, resolve:

Art. 1º Definir a Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos desta Controladoria-Geral da União, com apoio operacional da Secretaria Executiva, como unidade de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito da Controladoria-Geral da União, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF. Art. 2º Designar como responsáveis pelo assessoramento em assuntos federativos no âmbito da Controladoria-Geral da União junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF: ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos; e

DANIEL MOL MARCOLINO, Assessor na Secretaria Executiva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ZENON DE SOUSA PEREIRA, CPF nº *.455.273-, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) no GABINETE da Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Ministério do Turismo

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RITA SAYONARA SCHUELLER, matrícula SIAPE nº 3379290, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 101, de 27 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RONALD JONAS NERI, matrícula SIAPE nº 1569191, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento , Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 323, de 10 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1569191, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 381, de 29 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, art. 3º da Portaria MTur nº 15 de 30 de junho de 2023,, resolve: Art.1º Retificar os seguintes membros do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023: II - Representantes da Assessoria Especial de Comunicação Social: Titular: Bruna David Aidar, Chefe de Assessoria de Comunicação Social; e

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.108860/2023-03, resolve:

DISPENSAR FERNANDA LOPES DANTAS, da Função Comissionada Executiva de Chefe Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.108860/2023-03, resolve: DESIGNAR TATIANE GOMES LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no inciso II do art. 9 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100260/202333, resolve:

DESIGNAR LIDIENIO LIMA DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100260/202333, resolve:

DISPENSAR, a pedido, CARLA CRISTINA GOMES ARÊDE, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

Conselho Nacional do Ministério Público

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, alínea "j", da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0009611/2019-29, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2023, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I, código FC-1, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fundamento no art. 93, I e §1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

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