DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091200025 25 Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 do Rio Grande do Sul. E ainda realizar oficinas de arte e cultura gaúcha para integrar e incluir pessoas de todas as idades, através de aulas de danças tradicionais gauchescas e oficinas de declamação e poesia, com foco em apresentações culturais. 233305 - Mudarche RAFAEL DOS SANTOS CNPJ/CPF: 232.227.248-57 Processo: 01400016896202301 Cidade: São José do Rio Pardo - SP; Valor Aprovado: R$ 109.890,00 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Mudarche oferece oficinas de crochê e dança para jovens em situação de vulnerabilidade em Talhado. 233322 - Periferia em Movimento: Africanidades ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA CNPJ/CPF: 09.615.570/0001-60 Processo: 01400016913202301 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 388.399,44 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Periferia em movimento: Africanidades" chega com a proposta de criar uma programação de oficinas (fixas e itinerantes), ao longo da execução do projeto, apresentações artísticas, entre circo, música e dança, que deem conta da diversidade cultural, sendo espaço de identificação e sociabilidade. As apresentações artísticas acontecerão na Semana de Consciência Negra comemorada no mês de novembro, abertas ao público e gratuitas. 233334 - Socó: A história de uma vila pássaro COLETIVO 302 CNPJ/CPF: 32.637.176/0001-45 Processo: 01400016925202327 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 391.083,82 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se de uma proposta de criação e realização de uma temporada de apresentações do espetáculo teatral "Vila Socó" e da oferta de oficinas para crianças e adolescentes de escolas da rede pública de ensino que culmine em atividades interventivas sobre os ecos do passado, as percepções sobre o presente e as perspectivas para o futuro sobre o território-tema do espetáculo. 233306 - Sonho de Bailarina LEVITAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 35.588.845/0001-24 Processo: 01400016897202348 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 334.990,93 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar a montagem e sessões do espetáculo de artes cênicas (dança) "Sonho de Bailarina", dirigido por Thiago Soares, além da realização de bate-papo como contrapartidas sociais. 233316 - UM OLHAR SOBRE A DANÇA CLICIA LIZI DA SILVA 60044462620 CNPJ/CPF: 22.963.530/0001-78 Processo: 01400016907202345 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 262.778,67 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de aulas gratuitas de ballet clássico, dança contemporânea, danças brasileiras (folclore) e dança/teatro atendendo aproximadamente 90 alunos com montagem e apresentação do espetáculo"La Fille Mal Gardée". ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 233357 - Grupo Quebra Baque - 20 anos de percussão - Pelos Trilhos da Vale ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00 Processo: 01400016971202326 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 379.696,91 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da circulação comemorativa dos 20 anos do Grupo Percussivo Quebra Baque, um dos mais atuantes de Pernambuco - pelas cidades propostas - São Luis/MA, Parauapebas/PA, Marabá/PA e Belém/PA - realizando intercambio, oficinas e apresentações artísticas. 233356 - RAYAN MATTOS- UMA NOVA HISTÓRIA GILSON DA SILVA ALVES 03128206155 CNPJ/CPF: 33.399.946/0001-21 Processo: 01400016970202381 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 893.618,70 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um show de musica regional no estilo sertanejo do artista e proponente Gilson da Silva Alves, cujo nome artístico é Rayan Mattos - "Uma nova história". Haverá ainda a gravação de um DVD ao vivo. 233361 - TURNÊ NACIONAL DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE GOIÁS Fundação de Apoio a Pesquisa FUNAPE CNPJ/CPF: 00.799.205/0001-89 Processo: 01400016977202301 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 2.565.864,00 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da Turnê Nacional da Orquestra Filarmônica de Goiás -OFG com Concertos em 5 cidades de três regiões. Propõe também a realização concerto didático para alunos das escolas públicas das cidades visitadas, apresentando obras do repertório sinfônico de compositores brasileiros e, da compositora croata Dora Pejacevic. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 233353 - Exposição individual Falsa Simetria do artista Osvaldo Carvalho MIRARTE COMERCIO DE OBRAS DE ARTE - EIRELI CNPJ/CPF: 23.065.159/0001-90 Processo: 01400016945202306 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 278.065,92 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A exposição individual 'Falsa Simetria', do artista Osvaldo Carvalho, recebeu o Prêmio Breeze, promovido pela Embaixada do Brasil em Londres. Como resultado desse reconhecimento, a exposição será exibida na embaixada brasileira em Londres. O projeto visa viabilizar e realizar a exposição individual 'Falsa Simetria', do artista Osvaldo Carvalho, na Embaixada do Brasil em Londres. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 233354 - CAETANO DIAS - AGUA BRUSCA - POETICAS DE PROCESSO TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59 Processo: 01400016946202342 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 668.124,60 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Obras artísticas, pensamentos, criações inéditas e produtos linkados em metaverso - onde os mundos real, ficcional e virtual se encontram - é a proposta do projeto CAETANO DIAS - ÁGUA BRUSCA - POÉTICAS DE PROCESSO. Os produtos culturais criados serão: O LIVRO biográfico com o conjunto de textos de vários autores sobre a obra de Caetano Dias, além das imagens da obra do artista. O projeto contará também com videoartes criadas em diálogo com O LIVRO impresso; exposição artística de obras inéditas; e a criação d'O LIVRO virtual. 233336 - Circuito Hora da História L. de M. da Silva - Produções CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07 Processo: 01400016927202316 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 3.176.300,41 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Hora da História", promove a popularização do livro e do hábito da leitura, por meio de: distribuição de livros de artistas independentes, apresentações de espetáculos teatrais, folclóricos, musicais, circenses e dança, realização de shows, tendas com espaços culturais temáticos com diversas oficinas. 233335 - Livro de poesias de Thelma Alves de Oliveira JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO CNPJ/CPF: 010.153.039-00 Processo: 01400016926202371 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 308.484,00 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a organização, edição, publicação e distribuição de livros de poesias da autora curitibana Thelma Alves de Oliveira. Prevê também a realização de oficinas de texto com crianças e adolescentes em situação de internamento hospitalar. 233329 - TATO FISCHER - Biografia artística MARCOS TADEU DO AMARAL - ME CNPJ/CPF: 11.738.471/0001-18 Processo: 01400016920202302 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 265.873,30 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pesquisa, redação, edição e lançamento do livro que contempla a biografia artística do TATO FISCHER, que realiza trabalhos no teatro e na música desde a década de 1970. O título do livro ainda não foi definido. E oficina gratuita de canto. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 232729 - III EYE CHANNEL MUSIC FESTIVAL ALEXANDRE PARATELA GAMA CNPJ/CPF: 036.180.546-29 Processo: 01400014754202300 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 67.320,00 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A terceira edição do EYE CHANNEL MUSIC FESTIVAL é uma iniciativa em do portal EYE CHANNEL. Tem como objetivo estimular a prática musical e cultural entre profissionais de oftalmologistas e o público em geral, integrando músicos, pesquisadores e palestrantes profissionais de renome regional, nacional e internacional com o foco na pesquisa musical. Será um evento de 5 dias de duração, com apresentações e shows musicais. O evento contará de 30 apresentações. 233327 - FESTIVAL MAPA REGGAE MUSIC N R RODRIGUES SANTOS - ORGANIK PRODUCOES CNPJ/CPF: 28.592.583/0001-06 Processo: 01400016918202325 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 834.470,16 Prazo de Captação: 12/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Mapa Reggae Music é um projeto que consiste em difundir a cena reggae efervescente no estado do Maranhão assim como mapear e capacitar a cadeia produtiva do movimento reggae no estado. Será realizado em três fases, inicia com a pesquisa de mapeamento da cadeia produtiva do movimento reggae, com pesquisa, diagnóstico e lançamento de plataforma virtual. Em seguida será realizada a etapa de capacitação com formações voltadas para o aperfeiçoamento e inovação de negócios criativos com foco na cadeia produtiva do reggae e será finalizado com a realização do Festival em praça pública com duração de dois dias em São Luís do Maranhão, onde a cadeia produtiva do reggae será representada e poderá participar, apresentar seus trabalhos, comercializar seus produtos, trocar experiências e realizar conexões com produtores e personalidades do reggae do Maranhão, de estados do Brasil e Internacionais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 530, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231088 - ArteLab: Experiência Criativa - 2ª edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 415.961,07 Valor total atual: R$ 1.350.045,05