DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Rogerio Cavalcante e Castro Criador(es): Talles Reis Distribuidor(es): Poética Marginal Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Nudez Processo: 08017.002238/2023-05 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.592, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Estranha Forma De Vida - entrevista (Espanha e França - 2023) Título Original: Strange Way of Life (aka: Extraña forma de vida) - entrevista Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pedro Almodóvar Criador(es): El Deseo Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.002254/2023-90 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.593, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Noite das Bruxas (Estados Unidos - 2023) Título Original: A Haunting in Venice Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Kenneth Branagh Criador(es): Kenneth Branagh, Judy Hofflund Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Medo e Violência Processo: 08017.002268/2023-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.594, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Casa dos Prazeres - Trailer (França - 2022) Título Original: La Maison Categoria: Trailer Diretor(es): Anissa Bonnefont Criador(es): Anissa Bonnefont, Matthieu Warter Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual e Nudez Processo: 08017.002357/2023-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.595, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Os Filhos dos Outros - Trailer (França - 2022) Título Original: Les enfants des autres Categoria: Trailer Diretor(es): Rebecca Zlotowski Criador(es): Frédéric Jouve Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis Processo: 08017.002359/2023-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.596, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Elders Grace - Unchained (Estados Unidos - 2023) Título Original: Elders Grance - Unchained Produtor(es): Meta Monkey Distribuidor(es): Epic Games Store Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataformas: Computador (PC), Android e iOS Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002370/2023-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.597, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mares do Sertão (Brasil - 2023) Título Original: Mares do Sertão Classificação Pretendida: Livre Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002371/2023-53 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.598, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bomb Rush Cyberfunk (Holanda - 2023) Título Original: Bom Rush Cyberfunk Produtor(es): Team Reptile Distribuidor(es): Team Reptile Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC) e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Atos Criminosos, Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.002372/2023-06 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.599, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: TOEM (Suécia - 2021) Título Original: TOEM Produtor(es): Something We Made Distribuidor(es): Something We Made Classificação Pretendida: Livre Plataformas: XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002373/2023-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: One Piece Odyssey (Estados Unidos - 2022) Título Original: One Piece Odyssey Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc. Distribuidor(es): Solution 2 Go Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4, Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.002375/2023-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: eFootball(TM) 2023 (Japão - 2022) Título Original: eFootball(TM) 2023 Produtor(es): Konami Digital Entertainemnt, Inc. Distribuidor(es): Não informado Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Android, iOS, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002376/2023-86 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO