DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR O DESLIGAMENTO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR VICENTE DE PAULO BORGES, CPF N°: 392.761.473-49 , DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI , de 30 de março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 11 da Lei Municipal nº 695 de 11 de julho de 2006;

RESOLVE:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 43D90F23

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 840/GP/2023

Art. 1º - NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2023 À 12 DE MAIODE 2025), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI:

JOSÉ ADRIANO MOURA, CPF: 387.372.303-44 – representante com conhecimento na área de trânsito com no mínimo nível médio (Presidente);

VALTER GOMES FIGUEIREDO BESERRA , CPF:063.245.12380 – (Secretário)

PORTARIA NO 840/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMANUEL PHILIPI DANTAS MACEDO, CPF: 071.304.793-37, para ocupar o cargo de COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

EMIDIO JURACY MARTINS PEREIRA LEITE , CPF: 014.400.413-50–representante do órgão que impôs a penalidade (membro I);

ANTONIO FIGUEIREDO ARAUJO NETO , CPF: 063.248.733-07 –representante indicado pela entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito (membro II);

ART. 2º - Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 12 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 21E49EB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 841/GP/2023

PORTARIA NO 841/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI. CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 12 de setembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 2AABA364

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 581-A/GP/2023

PORTARIA Nº 581-A/GP/2023

NOMEIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2023 À 12 DE MAIO DE 2025), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE ZUZA BARBOSA, CPF:075.171.953-60 , para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI. CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 12 de setembro de 2.023

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