Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 54

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 738, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530293, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0508, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

PORTARIA/HFSE/MS/Nº 603, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAA nº 1090 de 22/08/2023, publicada no DOU/Nº 163, de 25/08/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 30/07/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Maria da Fátima Pereira Correia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Antonio Botelho Correia, Médico, nível superior, matrículas SIAPE 0640025 e 6640025, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.122685/2023-16).

RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA

PORTARIA/HFSE/MS/Nº 604, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder, a partir de 09/07/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Sebastiana Lourenço da Silva Correa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sebastião Francisco Correa, Artífice de Eletricidade e Comunicações, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.631.041, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.118750/2023-09).

RODRIGO TEIXEIRA AMÂNCIO DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

PORTARIA INCA Nº 690, DE 8 DE SETEMRBO DE 2023

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a LUIZ CARLOS ALVES RANGEL, cônjuge, derivada dos proventos de aposentadoria da ex-servidora MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA RANGEL, matrícula SIAPE nº 241384, NS, classe H, padrão III, a partir de 25/08/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.013286/2023-97).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 292, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, resolve:

Declarar vago a contar de 22/08/2023, com base no Artigo nº 33, Inciso VIII da Lei no 8.112/90, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283, Classe C, Padrão VI, do Nível Intermediário, ocupado pelo servidor MICHEL SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1530050, tendo em vista a sua nomeação para tomar posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 33409.007692/2023-88)

AURORA FELICE CASTRO ISSA

PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 293, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA, nutricionista, matrícula SIAPE nº 1723222, Código 422075, Classe C, Padrão III, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 21/06/2023, de acordo com o artigo 34 da lei nº 8.112/1990. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo 33409.005683/2023-52)

AURORA FELICE CASTRO ISSA

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

PORTARIA Nº 1.137, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 24/08/2023, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) FERNANDA DE ARÊDE VENTIN, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 2762491, Classe B, Padrão VI, código da vaga nº 137074, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.014242/2023-51); II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 999 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa LEGHE LEGGERE LAVORATE S.R.L, em Milão, Itália, no período de 01/10/23 a 07/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 1.000 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa LEGHE LEGGERE LAVORATE S.R.L, em Milão, Itália, no período de 01/10/23 a 07/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 1.001 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Tianjin Walkman Biomaterial Co., em Tianjin, China, no período de 05/10/23 a 14/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 1.002 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Tianjin Walkman Biomaterial Co., em Tianjin, China, no período de 05/10/23 a 14/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 1.003 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492166, para participar de reunião do Grupo de Trabalho de Terminologia de Evento Adverso do IMDRF., em Ottawa, Canadá, no período de 15/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 682/2023. (Processo nº. 25351.920215/2023-94).

Nº 1.004 MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493499, para participar de reunião do Grupo de Trabalho de Terminologia de Evento Adverso do IMDRF., em Ottawa, Canadá, no período de 15/10/23 a 22/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 682/2023. (Processo nº. 25351.920215/2023-94).

Nº 1.005 PATRICIA AZEVEDO CHAGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491472, para participação na Quinta Sessão da Conferência Internacional de Gerenciamento de Químicos (ICCM5) e reuniões preparatórias, bem como na Quarta Reunião do Processo Intersessional (IP4.2) da Abordagem Estratégica para a Gestão de Químicos e Resíduos para Além de 2020 (SAICM-pós2020), em Bonn, Alemanha, no período de 19/09/23 a 01/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 853/2023. (Processo nº. 25351.919718/2023-17).

Nº 1.006 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação na empresa COULOT DECOLLETAGE, em Chatellerault, França, no período de 23/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 1.007 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação na empresa COULOT DECOLLETAGE, em Chatellerault, França, no período de 23/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 1.008 LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110547, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em Parma, Itália, no período de 23/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 814/2023. (Processo nº. 25351.924102/2023-68).

Nº 1.009 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491449, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em Parma, Itália, no período de 23/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 814/2023. (Processo nº. 25351.924102/2023-68).

Nº 1.010 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492833, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em Parma, Itália, no período de 24/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 814/2023. (Processo nº. 25351.924102/2023-68).

Nº 1.011 FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 71454718, para Participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em Parma, Itália, no período de 24/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 814/2023. (Processo nº. 25351.924102/2023-68).

Nº 1.012 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1036991, para para participação na Reunião de consulta técnica - Problemas das drogas, em Viena, Áustria, no período de 25/09/23 a 01/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 787/2023. (Processo nº. 25351.925049/2023-12).

Nº 1.013 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para para participação na Reunião de consulta técnica - Problemas das drogas, em Viena, Áustria, no período de 25/09/23 a 01/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 787/2023. (Processo nº. 25351.925049/2023-12).

Nº 1.014 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para inspecionar a empresa DOPPEL FARMACEUTICI S.R.L., em Rozzano - Itália, no período de 16/09/23 a 23/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023. (Processo nº 25351.917375/2023-56).

Nº 1.015 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para inspecionar a empresa DOPPEL FARMACEUTICI S.R.L., em Rozzano - Itália, no período de 16/09/23 a 23/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023. (Processo nº 25351.917375/2023-56).

ANTONIO BARRA TORRES

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091300054