DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

§ 1º Cabe à gestora e à gerente encaminhar informações relativas ao referido projeto à Secretaria de Estratégia e Governança até o décimo dia útil de cada mês. § 2º O Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal está disponível no site do Conselho da Justiça Federal, na página do Observatório da Justiça Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA

Juiz Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

S EC R E T A R I A

ATO Nº 647, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 740 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/09/2023, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 742 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/09/2023, resolve:

1 - Designar a servidora EDUARDA DE MELO COUTINHO, código 46396, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. 2 - Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 743 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/09/2023, resolve:

Designar a servidora ERIKA RODRIGUES DE SOUSA, código 65444, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 652, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 745 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve: 1 - Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora VICTORIA MENNA BARRETO OLIVEIRA, código 65542, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 746 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve:

Designar a servidora LETICIA PESSANHA TUNHOLI, código 50942, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 651, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6004855/2023-00, resolve:

Dispensar o servidor JAIRO MACEDO, código 26437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 2ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 8 de setembro de 2023.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 64, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6007306/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 1º/9/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora JULYANNA NEVES DOS REIS, código 61937.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 4.165, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEGED nº 3357148, contida nos autos do Processo nº 018328/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, como também os Atos nº 4013/2023 (3111541) e nº 4120/2023 (3287515), assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE ANDRADE, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de RAFAELLA PRADO LEITE, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

ATO Nº 4.168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3349483, assim como o Termo de Posse (3369148), contidos no Processo nº 000467/23-07.76, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Declarar a vacância, a contar de 4 de setembro de 2023, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pela servidora ALINE MANZI BORGES, matrícula 8944, lotada na Auditoria da 7ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

ATO Nº 4.169, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3369311, contido nos autos do Processo nº 019026/23-00.226, bem como o Memorando 3364296, contido nos autos Processo nº 000985/23-00.237, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 4 de setembro de 2023, o militar MARCIO DA SILVA CUSTODIO, matrícula 1216, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º DESIGNAR o militar CRIZAN DA MOTA RIBEIRO, matrícula 1655, para exercer, em decorrência da dispensa de MARCIO DA SILVA CUSTODIO, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, na Seção de Apoio Administrativo, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 1.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 002383335.2023.4.01.8000, resolve:

I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para, sem prejuízo na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, prestar auxílio à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017; e II - FAZER CESSAR a convocação do Juiz Federal PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ de que trata o Ato Presi 10248855, publicado no DOU2 de 19/5/2020.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

ATO PRESI Nº 1.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 002551003.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH para, sem prejuízo na 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

ATO PRESI Nº 1.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 002603060.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, sem prejuízo na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, prestar auxílio à distância ao Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO Nº TRF2-ATP/575, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00709, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21.08.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora IS A B E L LY SANTOS ASSUNÇÃO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 5.095, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0041303-59.2022.4.03.8000 - SEI, resolve:

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