DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 239, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:

Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

PORTARIA GPR Nº 2.057, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0032309/2022, resolve:

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado por RÔMULO ARTHOU DA SILVA, matrícula 318.090, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo de igual denominação ocupado por YURI WERLY ASSIS VIEIRA, matrícula 2206, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.171, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032728/2023, resolve:

Art. 1º Designar THAIS DE NADAI MOREIRA, matrícula N. 321.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032752/2023, resolve: Art. 1º Designar OTÁVIO ALVES GALVÃO JUNIOR, matrícula N. 319.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031772/2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAELA VAZ FORMIGA, matrícula N. 320.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.184, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032814/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar REBECCA PIRO COSTA, matrícula N. 316.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fa g u n d e s .

Art. 2º Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N. 318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.185, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032920/2023, resolve:

Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR ALVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 320.842, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar NATALLIA CAMPOS MOTA, matrícula N. 319.187, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032769/2023, resolve:

Art. 1º Designar ERICA ELLEN SANTANA BRAGA, matrícula N. 316.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima, ficando dispensado FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula N. 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

PORTARIA GPR Nº 2.187, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032832/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA AMÉLIA MARIA DE BRITO, matrícula N. 321.505, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

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