DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

I - DISPENSAR a servidora ILMA MARIA MAGALHÃES LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1872, da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo e Atendimento, FC-5, (código SIGEP nº 188), do quadro de lotação da Seção de Protocolo e Atendimento, a contar de 1º de setembro de 2023; II - DESIGNAR a servidora EUNICE ANTONIA DE SOUZA MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2082, para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo e Atendimento, FC-5, (código SIGEP nº 188), do quadro de lotação da Seção de Protocolo e Atendimento, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ilma Maria Magalhães Lopes, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

ATO PRESI Nº 354, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, conforme Ofício VTBVS nº 009/2023, expedido em 31 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5821/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor GABRIEL LUNA RODRIGUES DE ATAIDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3565, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 108), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, a contar de 31 de agosto de 2023;

II - DESIGNAR o servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3685, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 108), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, em vaga decorrente da dispensa do servidor Gabriel Luna Rodrigues de Ataide, com efeitos a partir da data de publicação do Ato PRESI nº 354/2023 no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS

PORTARIA CODAF Nº 251, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 21/2023); II - designar ARTHUR FRASCA GRILLO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9738), código TRT 9ª FC-5, Gabinete Da Vice-Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº 22/2023); III - dispensar CAROLINA ARIAS MONGELOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, Vice-Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 21/2023).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 CGP Nº 85, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 8064/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO DE ALENCAR MAGALHÃES, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, matrícula n.º 245.083.409, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, caput, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP nº 2225-45/2001) e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Responsável pelo Arquivo - FC-01, 1/5 (um quinto) da função comissionada de Auxiliar de Preparo e Conferência de Processos - FC-02 e 1/5 (um quinto) da função comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, e art. 11 da Lei nº 8.911 /94), sendo as duas últimas frações de quintos/décimos incorporadas, amparadas em decisão judicial transitada em julgado, nos autos do MS 24.2005.000.13.00-0, impetrado pelo SINDJUF-PB, conforme aplicação de modulação de efeitos estabelecida no RE n.º 638.115/CE, com efeitos a contar da data da publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA GP Nº 1.168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 158/2023/TRT/SACLE, subscrito pela Exma. Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle, FERN A N DA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, doc. 1 do Proad 4990/2023;

CONSIDERANDO a Informação nº 0316/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, relatando que, consoante informação da Secretaria de Orçamento e Finanças - ID 19 nos autos do PROAD 3278/2020, há disponibilidade orçamentária, no ano de 2023, para suprir as despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 49 do referido Proad 4990/2023, resolve:

I - DESIGNAR a servidora BRUNA KESSIA MARTINS BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Fernanda Cavalcante Fon Soares;

II - DESIGNAR a servidora CELESTE DE SOUSA CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Carla Gabriella Grah Sens;

III - DESIGNAR a servidora ELEONORA COELHO DOZZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Fernanda Simões Cavalcante Maenishi; IV - DESIGNAR o servidor FELIPE YUKIO BRONDANI SADAHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Alyson Alves Pereira; V - DESIGNAR a servidora FERNANDA ALVES FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Fernando Blos Sunara; VI - DESIGNAR a servidora GIOVANA UEHARA BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, à Liquidação e à Execução, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Marina Bretas Duarte Morais;

VII - DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, à Liquidação e à Execução, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Paulo Aparecido Ribeiro Gusmão;

VIII - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SANTOS ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Luciano Henrique Da Silva;

IX - DESIGNAR a servidora MICHELE PEREDO CHAVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Daniele Adriana Stanislowsk; X - DESIGNAR o servidor VICTOR KALID BELARMINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Gisele De Fatima Zanette Sarro Soares; XI - DESIGNAR a servidora YANKA DA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle, vinculado(a) ao(à) Juiz(a) Substituto(a) Bruno Henrique Da Silva Oliveira; XII - LOTÁ-LOS(AS) no Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle.

Des. OSMAR J. BARNEZE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

PORTARIA CPV Nº 882, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27118/2023, resolve: Remover, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2023, as servidoras abaixo, Técnicas Judiciárias, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal: - ANDREZA MARA CITTI DE CASTRO ESPOZ, da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí para a Vara do Trabalho de Itu, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC02;

• CASSIA STEFANY SOUZA SILVEIRA SILVA, da Vara do Trabalho de Itatiba para a 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

ATO Nº 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n. 3784/2022 e no PROAD n. 5286/2023; Considerando a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n. 01-Q, de 20/7/2023, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 21/7/2023;

Considerando a homologação do Concurso Público em 10/8/2023, por meio da Resolução TRT 19ª n. 299, de 9/8/2023, publicada no D.E.J.T. em 10/8/2023, resolve:

Nomear, com base no artigo 7º da Lei n. 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n. 8.112/90, JHON WESLEY DE JESUS RODRIGUES, classificado em 4º lugar nas vagas reservadas aos negros, com amparo na Lei nº. 12.990/2014 e nos termos da Resolução CNJ nº 203/2015, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei n. 8.219/1991 como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível de Apoio, transposto para Nível Intermediário, por meio da Lei n. 12.774/2012, passando a ser denominado Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n. 242/2022, em razão da expressa desistência em serem nomeados para o referido cargo efetivo dos candidatos José Yuri dos Anjos Santana, classificado em 1º lugar, e Pedro Lucas Caetano Cardoso, classificado em 2º lugar, bem como, da expressa desistência em tomar posse no cargo acima citado, do candidato Vítor Hugo Almeida Santos, classificado em 3º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Cristina Ferreira Pedrosa, ocorrida em 7/2/2022.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR

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