DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: WSet Produções e Serviços LTDA, CNPJ 04.039.221/0001- 24. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "20a. Mostra do Filme Livre - Especial Cabines Livres", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 15 a 24 de setembro de 2023, no Cinema II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 24 de outubro de 2023.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03780 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Módulos Estar 2.0), para Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território Nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 25.09.2023 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1019011. Informações: [email protected]

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03764 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Porta Folder/Cartazete - Porta Envelopes para Carenagem TAA Estilo para atendimento ao Conglomerado BB localizado em todo o país, dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 25.09.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1018826; Informações: [email protected].

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03693 (7421) - CESUP Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 11.09.2023, Seção 3, Página 73, onde se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.09.2023 às 10:00 h, leia-se RECEBI-MENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.09.2023 às 10:00 h.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00131/2021, firmado em 27.09.2021. Favorecido: FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26.09.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 289.484,80.

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2013, firmado em 05.09.2013; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04.09.2024, repactuação do preço e atualização da fundamentação legal; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$280.979,28.

7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12/09/2013, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/09/2024 e reajuste do preço do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 111.362,64.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE

Processo SPU/AC nº: 19739.133957/2021-78

Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU/AC, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Objeto: RERRATIFICAR o Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS nº 27/2011, cadastrado no SIAPA sob o RIP nº 0649 0100013-96, para fins de excluir o nome da Senhora Jaqueline Lourenço de Souza, brasileira, natural de Rio Branco - Acre, portadora da Carteira de Identidade nº *-7 e do CPF/MF n° .625.732-**, da condição de beneficiária do referido Termo de Autorização de Uso Sustentável. Fundamentação Legal: Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de Novembro de 2021, Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010; art. 1º da Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, e art 1º, do Decreto-Lei nº 9.760 de 1946.

OUTORGADO/INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA AMAZÔNIA, OBJETO: imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, n. 949, bairro Papouco, Rio Branco/AC, Matrícula 26.020, Livro 02, Folha 01, da 1ª Serventia de Registros de imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel nº 0139 00287.500-6 e RIP Utilização nº 0139 00080.500-0 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 935,80 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 336,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 18 e 28 da Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2020, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, Lei nº 9.636, de 1998. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 02, fls. 149-150, em 04/09/2023

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

PROCESSO: 19739.127631/2023-73 INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e BM - CPF .*75.072/0001-

OBJETO: Praia às margens do Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 151,30 (cento e cinquenta e um reais e trinta centavos) FINALIDADE: instalação de tendas e banheiros para evento de natureza recreativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 10/08/2023 (41 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/09/2023, da SPU/GO.

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO: 04921.000339/2017-21 INSTRUMENTO: Termo de Retificação, Ratificação e Convalidação OUTORGANTE: Município de Ribas do Rio Pardo/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº .*89.828/0025-

OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO e CONVALIDAÇÃO da Escritura Pública de Doação de um lote de terreno, com área de 1.200,00 m², devidamente matriculado sob o nº 7.124, do CRI da Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS por força da Lei Municipal 763 e 769/2.004, RIP 9141 00026.500-7, destinado construção do prédio para instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, bem como os elementos que compõem o processo administrativo nº 04921.000339/2017-21 ÁREA DE TERRENO: 1.200,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Ribas do Rio Pardo/MSí/MS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 15 de agosto de 2.023, Livro nº 05, às folhas 042/043 da SPU/MS.

ARQUIVO NACIONAL

PROCESSO: 04921.000528/2011-17

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08060.000557/2018-85.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS N AC I O N A L DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 18/2021 de acordo com a nota técnica nº 58/2023/divisão de celebração e acompanhamento da execução de contratos e parcerias/colic.

o valor desse instrumento contratual, em função do reajuste, será de r$ 71.609,89 (setenta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e nove centavos) a partir de 01 de março de 2023 a 30 de abril de 2023 e de r$ 71.651,28 (setenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) a partir de 01 de maio de 2023, representando incremento aproximado de 6,40% e 6,47% respectivamente no custo mensal atual.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.166,52. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

INSTRUMENTO: Termo de Retificação, Ratificação e Convalidação OUTORGANTE: Município de Porto Murtinho/MS

OUTORGADO: União - CNPJ nº .*89.828/0025-

OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO e CONVALIDAÇÃO da Escritura Pública de Doação, lavrada às fls. 34, Livro nº 46, do Tabelionato de Notas do 1º Ofício, da Comarca de Porto Murtinho/MS, em 11/12/2.003, com 490,00 m², devidamente matriculado sob o nº 3.150, CRI de Porto Murtinho/MS, RIP: 9137.00146.500-1, destinado construção do prédio para instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Porto Murtinho/MS ÁREA DE TERRENO: 490,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.616,60 dois mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos). FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Porto Murtinho/MS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decretolei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 06 de setembro de 2.023, Livro de Termos nº 05, às folhas 044/045, da SPU/MS.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 08227.000728/2023. Objeto: Serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, para o Arquivo Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON DA SILVA Coordenador Geral de Administração

(SIASGnet - 12/09/2023) 200247-00001-2023NE000099

P R O C ES S O : 0 4 9 6 2 . 0 0 0 0 9 9 / 2 0 0 7 - 1 5 INSTRUMENTO: Apostila de ratificação de termo de entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco-CNPJ: .*09.018/0015- OBJETO: Imóvel situado na Rua Antônio José de Moura, nº 50, Centro, no Município de Custódia, Estado de Pernambuco ÁREA DE TERRENO: 118,39 m ÁREA DA BENFEITORIA: 78,83 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 260.910,16 (Duzentos e sessenta mil e novecentos e dez reais e dezesseis centavos) FINALIDADE: Ratificação da entrega do imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral de Custódia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, do Decreto-Lei nº 9.760/46 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DA APOSTILA: Em 22/08/2023, no Livro nº 01 de Apostilamento, às folhas 117, da SPU/PE.

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