DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10280.100687/2020-99.

Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12 de julho de 2023 a 11 de abril de 2024, e alteração da cláusula primeira do contrato 01/2021. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.326,17. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo: 10980.100844/2022-31.

Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, para atendimento à superintendência regional de administração do ministério da economia no estado do paraná e órgãos jurisdicionados..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 349.798,13. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Superintendência Regional de Administração do MGISP/RJ, torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico 08/2023 - UASG 170114, que teve por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de organização de eventos. O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor estão disponíveis no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Globas das Atas: R$ 744.124,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS).

HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 170114-00001-2023NE000360

Ministério da Igualdade Racial

SECRETARIA EXECUTIVA

PROCESSO Nº 00041.001725/2013-61.

ESPÉCIE: Quinta Revisão Simplificada do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/13/020, intitulado "Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Negras Tradicionais", firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABC/MRE).

OBJETO: Estender o prazo da execução do Projeto pelo período de 2 (dois) meses, para 31 de outubro de 2023.

VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 31 de outubro de 2023. VALOR TOTAL: US$ 955,718.74 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezoito dólares e setenta e quatro centavos). ASINATURA: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. PROCESSO Nº 00041.001416/2015-53 ESPÉCIE: Terceira Revisão Simplificada do Projeto BRA/15/010 - "Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)", celebrado entre o então Ministério dos Direitos Humanos-MDH, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores-ABC/MRE. OBJETO: Estender o prazo da execução do Projeto pelo período de 4 (quatro) meses, para 31 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: US$ 1.341.044,43 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, quarenta e quatro dólares americanos e quarenta e três centavos). ASINATURA: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 00135.227135/2021-28.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a organização da sociedade civil, Instituição Espiritualista ONI LEWA NJO - CNPJ nº 03.3338.450/0001-87, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 31/12/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2023.

VALOR TOTAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e MÁRIO JORGE PACHECO DO ESPÍRITO SANTO, Diretor-Presidente da ONI LEWA N J O.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 10768.102532/2022-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Reificação de cláusula do termo aditivo nº 01/2023.. Vigência: 29/12/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo nº 44103.000010/2022-86 Contrato e Pedido de Compras nº 23.035872.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 799/2022. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEG U R A N Ç A LTDA, . CNPJ: 07.301.055/0001-80. Objeto: Contrato de serviços de monitoramento eletrônico remoto, através de sistemas de Alarme Monitoramento por Vídeo (CFTV na unidade da Dataprev/GO). Valor Total: R$ 64.450,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 05/09/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 44104003222202213. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Subscrições Red Hat Enterprise Linux e Runtimes com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses com início a partir de 03/10/2023 e Contratação de Subscrições Red Hat Enterprise Linux e Runtimes com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 12 (doze) meses a serem consumidos sob demanda. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 238014-07048-2023NE021772 (Of. El. nº .)

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 04600.003154/2022-69.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0001-40 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Acréscimo correspondente a aproximadamente 21,12% (vinte e um vírgula doze por cento) ao valor do contrato originário nº 20/2022, firmado entre as partes em 20/12/2022.. Vigência: 11/09/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.847,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

PROCESSO Nº 00135.227139/2021-14

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a organização da sociedade civil, Ilê Asé Dajô Obá Ogodô, CNPJ nº 11.338.251/0001-05, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 31/12/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 142.000,00(cento e quarenta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e FLAVIANA MAIA DA ROCHA, Presidente da Ilê Asé Dajô Obá Ogodô. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 00135.227134/2021-83.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e a organização da sociedade civil, Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável do Centro-Oeste(IBISS/CO) - CNPJ nº 03.906.058/0001-97, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial(SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 31/12/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 109.005,00 (cento nove mil e cinco reais).

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e CLEMENCIA BITANCOURT DONATTI, Diretora-Presidente, pelo IBISS-CO. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 00135.227132/2021-94 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a organização da sociedade civil, Associação Humana Povo para Povo Brasil (HUMANA BRASIL) - CNPJ nº 08.949.168/0001-50, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)".

OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 31/12/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais)

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e JUNIA MARIA PAIVA, Presidente, pelo HUMANA BRASIL. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 00135.227130/2021-03

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a organização da sociedade civil, Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (SOUSÂNDRADE) - CNPJ nº 07.060.718/0001-12, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)".

OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 31/12/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA, Presidente, pela SOUSÂNDRADE. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 00135.219753/2021-02

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Carta Acordo celebrada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) Brasil, no âmbito do projeto de cooperação técnica

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