DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)".

OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência da Carta Acordo até 31/12/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2023.

VALOR TOTAL: R$ 880.200,00 (oitocentos e oitenta mil e duzentos reais). SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e FLAVIA MARINS, pela FLACSO. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

Processo nº 59510.002208/2023-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0593.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº.737.916-*.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904566/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -30.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº .728.841-*.

Processo nº 59510.002188/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0604.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG , CNPJ nº 25.223.983/0001- 56. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 179.900,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº .330.776-*.

Processo nº 59510.002189/2023-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0605.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, CNPJ nº 18.313.882/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDEIR PAULINO DA SILVA, CPF nº .449.206-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938960/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL, CNPJ nº 18592162000121. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 89.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.775,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DAYSE MARIA SILVA GALANTE, CPF nº .649.556-*.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

PROCESSO Nº 59500.001114/2023-83. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0177.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lattine Consult Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviço para subscrição de licenças do software Microsoft Power BI, com suporte técnico e atualização de versões, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração deste contrato. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato será de 12 (doze) meses. O prazo será contado da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser Prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.865,88 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), obedecido o preço constante da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela Contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme autorizado pelo Diretor-Presidente, por meio de Despacho à CI n. 61/2018-AE, de 19/11/2018, e conforme Nota de Empenho parcial nº 2023NE400251, emitida em 04.08.2023. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 - ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. EDUARDO MORICI GONÇALVES - Lattine Consult Ltda.

PROCESSO: 59500.001732/2021-61. ESPÉCIE: Contrato nº 0.716.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravados de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte TED 83/2021 - Ata 37/2021. SUSPENSÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 97, seção 3, página 126 , de 23/05/2023. REINÍCIO DE CONTRATO: A partir de 18/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARD ES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0560.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 3.085,90. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-*.

Processo nº 59510.002092/2023-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0574.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 188.600,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA , CPF nº .833.226-*.

Processo nº 59510.002148/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0625.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAMONEIRAS, CNPJ nº 25.207.747/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE COLMEIAS. VALOR: R$ 11.900,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSMEIRE NERI ALMEIDA DURÃES, CPF nº .131.236-*.

Processo nº 59510.001915/2023-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0663.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 13.960,50. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº .772.046-*.

Processo nº 59510.002117/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0665.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CRISTÁLIA/MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 51.445,07. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO, CPF nº.888.726-*.

Processo nº trial.000811/2023-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0471.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MONTE ALEGRE II, CNPJ nº 02.239.304/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .088.566-*.

Processo nº 59510.001906/2023-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0582.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 24.504,27. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº .417.776-*.

Processo nº 59510.001252/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0907.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANABRAVA, CNPJ nº 20.211.512/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO LUIZ , CPF nº .085.726*.

Processo nº 59510.001397/2023-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0931.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UMBURATIBA/MG, CNPJ nº 18.404.996/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO TEIXEIRA DA COSTA, CPF nº .944.386-*.

Processo nº 59510.001150/2023-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0959.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE JOSE BANDEIRA, CNPJ nº 37.439.368/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 189.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº .081.456-*.

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