DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.001557/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0977.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUARANILANDIA, CNPJ nº 22.705.503/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA. VALOR: R$ 282.300,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALTER DE SOUZA, CPF nº .814.586-*.

Processo nº 59510.001843/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0981.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA COMUNIDADE DE SALTO, CNPJ nº 05.928.564/0001-02. OBJETO: KIT ASSOCIAÇÃO. V A LO R : R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SOARES RAMOS, CPF nº .378.036-*.

Processo nº 59510.001467/2023-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0988.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.312.983/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ OMAR PAOLINELLI, CPF nº .490.326-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000988/2023-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0999.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 234.107,28. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº .294.726-*.

Processo nº 59510.001779/2023-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1001.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRO LEOPOLDO/MG, CNPJ nº 23.456.650/000141. OBJETO: CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELOÍSA HELENA C. DE FREITAS PEREIRA, CPF nº .472.306-*.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e.

ESPECIE: Contrato nº 2.007.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; LUCAS DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 002.234.965-02, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 03, Etapa 1, de uma área total de 15,4905 há irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 54-A - Setor 02, Mat. Nº 9038; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.083.527,01; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Lucas de Oliveira Cunha.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.008.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; CEBOLAS DIAMANTE LTDA, CNPJ/MF nº 47.890.098/0001-63, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 04, Etapa 1, de uma área total de 14,4779 há irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 53-A - Setor 02, Mat. Nº 9032; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.356.000,00; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Alexandre Horiye Ferreira - Cebolas Diamante Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; LÉO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO, CPF nº 026.981.165-60, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 10, Etapa 1, de uma área total de 30,8235 há, sendo 25,082 irrigáveis e 5,7415 não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, XiqueXique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 90 - Setor 03, Mat. Nº 9106; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.116.790,50; Data: 10/02/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Léo Victor Dourado Torres Barreto.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0010.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; CREMILDA NUNES DE SOUSA, CPF nº 701.728.381-34, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 06, Etapa 1, de uma área total de 16,9970 há irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 59-B - Setor 02, Mat. Nº 9045; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.243.750,00; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Cremilda Nunes de Sousa.

Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 651, de 06/09/2023, adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 06/2023 - Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade do Represo e de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de Baraúna, ambos no distrito de Ubiraçara, município de Brumado/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às

empresas: CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, CNPJ nº 32.087.320/0001-17, vencedora do Item 01: Construção de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de Represo, no valor de R$ 262.100,00 (duzentos e sessenta e dois mil e cem reais); e CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ nº 37.944.734/0001-39, vencedora do Item 02: Construção de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de Baixa de Baraúna, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Bom Jesus da Lapa/BA, 13/09/2023.

JOÃO CARLOS DE SOUZA

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL

(SIDEC - 12/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59530.000429/2023-56-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0301.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DECIFRA DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E AGROVETERINÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.879.215/0001-12. OBJETO: Ministração de 01 (um) curso de Capacitação em Produção de Queijos Finos, a se realizar no município de Afrânio, estado do Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. O presente Contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, tendo sido dispensada a licitação, nos termos do seu art. 29, II, e nos termos do art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 206.082.2170.0SX.0026 (P T R ES 2 1 9 4 0 2 ) , assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530380, de 11/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Renata de Paoli Santos, pela CONTRATADA .

PROCESSO: 59530.001094/2020-41-e

ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.357.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Wonder Serviços Terceirizados Ltda. OBJETO: As partes resolvem registrar com base nas informações e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59530.001094/2020-41-e o acréscimo no valor de R$ 2.551,03 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e três centavos), visando adequar os valores orçamentários para que seja possível saldar a contraprestação dos serviços contratados para o mês de janeiro de 2024, conforme novos valores acordados na repactuação e reajustamento do contrato nº 3.357.00/2020. RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.2819.0026, PTRES 172096-Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa 339037.

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mônica da Silva Maciel Monteiro pela CONTRATADA .

PROCESSO: 59530.001123/2023-17-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023, que tem por objeto o serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31, pelo valor global de R$ 2.719.897,20 (Dois milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

Nº Processo: 59530001137202331. Objeto: Execução dos serviços necessários à implantação de Biodigestores para a produção de biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Sr

(SIASGnet - 12/09/2023) 195002-11201-2023NE530744

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 01/2023, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou vencedora as empresas: PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.318.699/0001-66, para os itens 1, e 2, no valor total de R$ 3.900.000,00; G E R AC AO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86 , para os itens 3, 4, 7 e 8, no valor total de R$ 490.500,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.288.824/0001-30, para os itens 5, 6 e 9 no valor total de R$ 127.275,30; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 10, no valor total de R$ 42.250,00; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, para os itens 11 e 12, no valor total de R$ 87.045,00; J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS LETRICOS, CNPJ: 46.586.579/0001-17, para os itens 13 e 14, no valor total de R$ 33.000,00. O item 15 foi cancelado por não terem sido apresentadas propostas que atendessem as especificações e/ou valor estimado.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR

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