DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 03/2023, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de Casas de farinha móveis e Triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR - que considerou vencedora as empresas: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, para o item 1, no valor total de R$ 1.440.000,00; FANKORTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 20.785.575/0001-74, para o item 2, no valor total de R$ 371.520,00.

O item 3 foi cancelado por não ter sido apresentada proposta que atendesse ao valor estimado pela Codevasf mesmo após negociação via chat. O item 4 foi fracassado.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0528.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. Processo nº 59580.000866/2023-84. OBJETOS avaliados no valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.387-4. b) 1 (um) Grade, 326.562-8. c) 1 (um) Trator, 327.3197. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 322 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vanessa dos Prazeres Santos - Prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da Codevasf

SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000738/2023-31. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, mobiliário, materiais automotivos, materiais gráficos e gêneros alimentícios, no âmbito da 8ª Superintendência, em São Luís - MA. MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 06/09/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S) E ITEM(S) PREÇO GLOBAL: CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, Grupo 3, R$ 3.600,00; COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ nº 33.614.584/0001-44, Item 08, R$ 2.480,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0502.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cachoeirinha/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Cachoeiri n h a / T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais): a) 1 (um) Carreta, 300.830-0. b) 1 (um) Grade, 300.550-3. c) 1 (um) Trator, 301.352-2.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.Marcel Galdino de AssunçãoSuperintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0546.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BOM JESUS DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) a) 1 (um) Motoniveladora, 301.293-0. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. Marcel Galdino de Assunção - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0522.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CEDROLINA - APRUCE. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.943-3, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0525.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO QUILOMBOLA TOMÁS CARDOSO DE BARRO ALTO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.946-4, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0011.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITARIA RURAL DO SILVA E MANICOBA - ACORSIMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.502-1, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.470-7, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.419-2 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF614768, tombamento nº 330.646-2 . DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ MENDES - Presidente - ACORSIMA.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0023.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos , tombamento nº 330.474-5, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26" , tombamento nº 330.457-0, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20",tombamento nº 330.425-7 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615856, tombamento nº 330.641-7 . DATA DA ASSINAT U R A : 04/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito - Município de Campina Grande.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0012.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SUBAUMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.500-7, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.461-1, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.417-8 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF616518, tombamento nº 330.653-4 . DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ISRAEL JULIO DA SILVA - Presidente - Associação dos Trabalhadores Rurais de Subauma.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0024.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos , tombamento nº 330.472-1, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26" , tombamento nº 330.434-3, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20",tombamento nº 330.398-8 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615004, tombamento nº 330.398-8 . DATA DA ASSINAT U R A : 04/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito - Município de Campina Grande.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0188.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.0188.00/2020, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em vias urbanas e rurais para atender municípios da área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2023, passando seu vencimento para 02/08/2024. Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 119 do processo nº 59500.002197/2020-85-e. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 TED nº 141/2020. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.0188.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0016.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.483-1, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.446-0, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.431-2 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF614763, tombamento nº 330.630-7 . DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA - Prefeita - Município de Juru.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 14.0004.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Salitre - CE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Salitre - CE pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nave reais): 1 (um) Retroescavadeira, 330.397-1. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - Dorgival Pereira Filho - Prefeito do Município de Salitre - CE.

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