DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Justiça e Segurança Pública

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 08084.001100/2022-04.

Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J.

Contratado: 34.732.201/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DF - RECICLA BSB. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados no ministério da justiça e segurança pública para fins de reciclagem..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

Nº Processo: 08204.002865/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.350.023/0001-09 - INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/09/2023 a 20/09/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. O valor anual do presente termo aditivo é estimado em r$ 1.391.744,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais) e o mensal em r$ 115.978,67 (cento e quinze mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 11/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.391.744,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 08006.001140/2018-94.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 31/2019, cujo objeto é o fornecimento de solução integrada de telefonia voip contemplando licenças, atualizações e suporte técnico, sem dedicação exclusiva de mão de obra e aquisição de equipamentos para atendimento das necessidades do ministério da justiça e segurança pública - MJSP, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.843,46. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 08006.000600/2021-62.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.724.924/0001-91 - ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 57/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de certificação digital do tipo a1 ssl wildcard para atender às necessidades relativas à segurança no acesso aos sistemas disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº 07/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 08006.001082/2020-13. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 11 - Reajuste de preços do Termo de Referência, Anexo i do Edital de Licitação PE n° 14/2021, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.406.355,29. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 08004.000526/2023. Objeto: Contratação de empresa de manutenção dos equipamentos de transporte vertical do MJSP, incluindo 9 elevadores, 1 plataforma elevatória e 1 monta-cargas, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected]..

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2023) 200005-00001-2023NE800001

POLÍCIA FEDERAL

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 43.573.020/0001-64 - DNS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em execução de projeto básico e executivo de reforma/readequação de edificação com a utilização da plataforma bim (building information modeling) e os demais programas específicos no interior do terreno da superintendência regional no acre, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

A Superintendência Regional da PF no Amazonas - SR/PF/AM, torna público a pretensão de Locação de Imóvel visando a instalação da sede do Centro de Cooperação Policial Internacional - CCPI Amazônia, com o objetivo de coletar propostas de aluguel de imóveis de natureza comercial, que atendam aos requisitos especificados neste edital, disponível no sítio da PF, na área Amanzonas, propostas serão recebidas até a data abaixo especificada, no Setor de Protocolo da Superintendência Regional da PF no Amazonas localizada à Av. Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro II, Bairro Planalto Manaus/AM. Até o final do prazo limite de entrega de propostas, os interessados poderão retirar a proposta ou alterá-la. Dúvidas e esclarecimento (92) 3655-1505/1537 e [email protected] ou [email protected].

Em 27 de agosto de 2023. HUMBERTO RAMOS RODRIGUES Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08270015407202287. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar a Obra de reforma e ampliação da sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto, Fortaleza/CE. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 09h00.

RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 200392-00001-2023NE001400

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

A Superintendência da Polícia Federal no estadodo Espírito Santo - SR/PF/ES - UASG 200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº 0006/2023. Objeto: Aquisição de materiais de uso administrativo, técnico e operacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. O valor global da Ata foi de R$ 126.471,09 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos). Item 07 deserto e itens 10, 13, 16 e 17 fracassados. As informações de homologação individualizadas encontram-se disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2023) 200352-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 08335.007983/2023-30.

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 08200.008136/2020-75.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / . Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 29/2020-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.394.844,23. Data de Assinatura: 12/09/2023.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

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