DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 100.447.586-18, NTJ8A20, FRMEV00596902023, 606-82; 32.303.120/0001-54, RYC7D72, FRMEV00598702023, 606-82; 448.343.225-72, CPN7547, FRMEV00607252023, 606-82; 18.346.566/0001-35, MIC9D63, FRMEV00609162023, 606-82; RAF2F83, FRMEV00586882023, 606-82; MIC9D63, FRMEV00594042023, 606-82; 607.176.619-20, MLJ3I28, FRMEV00614382023, 606-82; 28.475.516/0001-01, OUK5461, FRMEV00613782023, 606-82; OUK5461, FRMEV00634202023, 606-82; 837.759.006-91, ABG2E47, FRMEV00618472023, 606-82; 064.325.093-00, DFZ0C28, FRMEV00619472023, 606-82; 09.166.926/0001-26, GFB8E86, FRMEV00621592023, 606-82; EVU5188, FRMEV00625352023, 606-82; DLP7142, FRMEV00628012023, 606-82; FXR4D14, FRMEV00639112023, 606-82; 01.196.084/0001-43, AXG6I60, FRMEV00633132023, 60682; 11.843.010/0001-05, MMK8C69, FRMEV00641062023, 606-82; 110.458.298-89, GFA3A94, FRMEV00641652023, 606-82; 991.620.080-72, IQL8680, FRMEV00642222023, 606-82; 14.518.624/0001-00, OWV7084, FRMEV00644872023, 606-82; 00.650.831/000109, SEM5G83, FRMEV00618232023, 606-82; 45.596.430/0001-56, ELD0B31, FRMEV00641632023, 606-82; 06.307.018/0001-17, ILC6J21, FRMEV00642862023, 60682; 03.625.157/0001-09, JAJ4J26, FRMEV00638062023, 606-82; JAR6F90, FRMEV00655942023, 606-82; 618.751.041-00, RBS4E94, FRMEV00641882023, 606-82; 929.922.776-49, GMH3395, FRMEV00649592023, 606-82; 807.591.499-68, IYW5927, FRMEV00614312023, 606-82; 633.811.250-87, MQK2189, FRMEV00642502023, 606-82; 11.520.436/0001-28, QSM2I48, FRMEV00647512023, 606-82; 12.477.256/0001-73, RAH4F23, FRMEV00582432023, 606-82; 029.300.129-43, AQP6899, FRMEV00583182023, 606-82; 689.019.336-91, IKS5067, FRMEV00611632023, 606-82; 17.644.439/0001-50, RNT8B31, FRMEV00615482023, 606-82; 801.516.559-87, OUN5J65, FRMEV00636402023, 606-82; 09.459.232/0001-87, QIP3382, FRMEV00655602023, 606-82; 003.014.295-45, OUK2600, FRMEV00660642023, 606-82; 08.457.420/0001-03, ARD5A64, FRMEV00638832023, 606-82; 13.553.575/0001-83, RNG3I29, FRMEV00658632023, 60682; 05.246.372/0001-16, NVO2I08, FRMEV00662842023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4199/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 38 (trinta e oito). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4201/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o

estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 26.180.873/0001-17, PPX1I14, FRMEV00569702023, 606-82; 35.419.020/000186, SHH5G77, FRMEV00610912023, 606-82; QNZ5777, FRMEV00617232023, 606-82; QXX5G77, FRMEV00631012023, 606-82; 009.438.736-22, BTO6547, FRMEV00612722023, 606-82; 379.517.266-72, PXV6840, FRMEV00614872023, 606-82; 38.507.554/0001-52, RFA1I49, FRMEV00615972023, 606-82; 04.547.903/0001-48, RNZ1J92, FRMEV00616122023, 606-82; 11.884.579/0001-19, RUI7J94, FRMEV00622552023, 606-82; 22.463.970/0014-80, RNT4I56, FRMEV00623712023, 606-82; RVD8J45, FRMEV00654742023, 606-82; SHE6C19, FRMEV00658712023, 606-82; 02.812.151/0001-70, MLV6J60, FRMEV00624552023, 606-82; 250.915.579-20, AOS5H35, FRMEV00625812023, 606-82; 10.527.301/0001-21, QXI0E40, FRMEV00637242023, 606-82; RNR7A08, FRMEV00627242023, 606-82; 26.715.955/0001-19, RYC3B92, FRMEV00584732023, 606-82; RXN4B61, FRMEV00580162023, 606-82; RLN0J62, FRMEV00602782023, 606-82; 10.441.589/0001-17, QMN7I58, FRMEV00644782023, 606-82; 18.137.874/0001-50, JBE7D14, FRMEV00591242023, 606-82; 06.942.216/0001-52, AYW2108, FRMEV00622932023, 606-82; 891.097.679-91, MIY2640, FRMEV00649612023, 606-82; 13.568.733/0001-79, FDX1968, FRMEV00646052023, 606-82; FDX1968, FRMEV00636962023, 606-82; 02.940.616/0001-78, MLE2429, FRMEV00653492023, 606-82; 13.226.205/0001-31, QPW9H72, FRMEV00656012023, 606-82; 08.587.661/0001-77, QAM3I13, FRMEV00654232023, 606-82; 10.947.964/0001-03, IVM0B23, FRMEV00607092023, 606-82; 08.696.482/0001-78, MJC0F20, FRMEV00616562023, 606-82; 769.609.279-00, AAS1D86, FRMEV00660052023, 606-82; 09.637.106/0001-75, AMH5H01, FRMEV00591252023, 606-82; 537.176.861-00, RRU5C90, FRMEV00591192023, 606-82; 18.371.725/0001-51, RBA0A30, FRMEV00579742023, 606-82; 01.307.640/0001-01, QHD2754, FRMEV00607012023, 606-82; 88.668.454/0001-86, IZJ7D16, FRMEV00650372023, 606-82; 13.869.582/0001-99, RVH8E79, FRMEV00600792023, 606-82; SHC5D83, FRMEV00601142023, 606-82; RVH8E79, FRMEV00601182023, 606-82; SHC5D83, FRMEV00601382023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4202/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.547.903/0001-48, SHF6E45, FRMEV00610132023, 606-82; RNW4B51, FRMEV00615452023, 606-82; RNX4B34, FRMEV00615752023, 606-82; RTE3G60, FRMEV00619212023, 606-82; FLR3J00, FRMEV00620952023, 606-82; FUO2I60, FRMEV00623422023, 606-82; 35.802.361/0001-36, OQO8E00, FRMEV00610222023, 606-82; 19.350.180/0041-57, RUM1B54, FRMEV00615462023, 606-82; QQP1768, FRMEV00620522023, 606-82; 05.324.485/0001-92, RFB4G55, FRMEV00619552023, 606-82; RFA3G77, FRMEV00619942023, 606-82; RFC5G15, FRMEV00621522023, 606-82; R FC 5 G 1 0 , FRMEV00628022023, 606-82; RFC7H14, FRMEV00632352023, 606-82; RFC5G15, FRMEV00633712023, 606-82; RNZ7G87, FRMEV00635912023, 606-82; 02.728.821/0001-74, GGS8H46, FRMEV00620032023, 606-82; 13.346.592/0001-40, GHS2022, FRMEV00620762023, 606-82; 19.368.927/0021-50, GJW7599, FRMEV00621852023, 606-82; GFP5C76, FRMEV00634672023, 606-82; GFT2E39, FRMEV00635922023, 606-82; 03.473.909/0001-55, MJD4498, FRMEV00623012023, 606-82; 03.039.469/0001-22, RXV4H30, FRMEV00625482023, 606-82; QJV5E00, FRMEV00628782023, 606-82; RYH4A40, FRMEV00631912023, 606-82; 01.543.354/0001-45, NGG6228, FRMEV00578852023, 606-82; NGG6228, FRMEV00594392023, 606-82; 04.192.924/0001-98, EXS7B49, FRMEV00640712023, 606-82; RBR5I70, FRMEV00644072023, 606-82; 27.619.885/0001-68, AVW3D11, FRMEV00639692023, 606-82; 08.764.619/0001-84, RNZ4I40, FRMEV00655562023, 606-82; 730.547.631-53, IUG0A42, FRMEV00577392023, 606-82; 022.496.600-69, IPB7A26, FRMEV00589842023, 606-82; 18.243.088/0001-38, NCV0005, FRMEV00648702023, 606-82; CQH7945, FRMEV00656192023, 606-82; 12.106.924/0001-56, AQQ3884, FRMEV00657882023, 606-82; 04.882.329/0001-84, ITX4672, FRMEV00614632023, 606-82; 25.450.957/0001-60, MKO0613, FRMEV00631822023, 606-82; 937.876.269-72, AKH7H74, FRMEV00607072023, 606-82; 288.264.779-49, IWK9A85, FRMEV00607432023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4203/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30

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